Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PARECER CONJUNTO Nº. 001 Ao Projeto de Lei nº 003/2021, Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa As Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e Comissão de Educação, no uso de suas atribuições legais, reunidas para apreciar o Projeto de Lei nº 003/2021, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, que “Dispõe sobre as atribuições do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, à luz da Lei Federal nº 14.113/2020”, após análise da matéria, no que concerne a sua constitucionalidade e adequação à Legislação Federal, chegou à seguinte conclusão

Para que faça o estudo e a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Américo Nogueira no bairro Clodoaldo Costa próximo a residência n°786.

Solicitando a instalação de um convenio com os SEST SENAT visando treinamento e capacitação para as categorias de Moto-Taxista do nosso município.

Poder Executivo Municipal, à Secretária de Saúde: que seja feita reforma da Escola Municipal D. Maria Sales de Oliveira, no bairro Nova Itapetinga.

AMPLIAÇÃO DA UBS DO BAIRRO VIDA NOVA, COM MAIS SALAS PARA ATENDIMENTO, no Bandeira do Colônia.

Apresento à Mesa Diretora desta Egrégia Casa, após ter ouvido o plenário, de acordo com os trâmites legais e regimentais, requerer que se faça constar nos anais desta Câmara Municipal, a presente MOÇÃO DE APLAUSO – Pede moção de aplausos pelo reconhecimento ao Rotary Club de Itapetinga pelos 65 anos a ser comemorado no próximo dia 23 de abril do corrente ano. O Rotary é uma rede global de líderes comunitários, amigos e vizinhos que se unem, se doam e entram em ação para causar mudanças duradouras em si mesmas, nas suas comunidades e no mundo todo. Em Itapetinga está atuante há 65 anos com serviços prestados na promoção a paz, no combate a doenças, no servir ao próximo, na difusão da integridade e promoção a boa vontade, paz e compreensão mundial por meio da consolidação de boas relações entre líderes profissionais, empresariais e comunitários.

PARECER CONJUNTO Nº. 001 Ao Projeto de Lei nº 003/2021, Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa As Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e Comissão de Educação, no uso de suas atribuições legais, reunidas para apreciar o Projeto de Lei nº 003/2021, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, que “Dispõe sobre as atribuições do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, à luz da Lei Federal nº 14.113/2020”, após análise da matéria, no que concerne a sua constitucionalidade e adequação à Legislação Federal, chegou à seguinte conclusão

Dispõe sobre as atribuições do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, à luz da Lei Federal n° 14.113/2020.

Determina o protocolo a ser seguido na aplicação de vacina em Itapetinga – BA e dá outras providências.

solicitando a criação de uma Comissão Executiva Especial- COVID-19, indicada pela mesa diretora, para discutir e encaminhar no âmbito deste Poder ações que visam o enfrentamento da pandemia provocada pelo corona vírus.

Drenagem e pavimentação das Ruas: Rudival Rodrigues Sales Deraldino Nascimento Quarta Travessa Humberto de Campos Av. Esmeralda Roseno E todas as Travessas no Bairro São Francisco de Assis, na comunidade conhecida como Baixa dos Ciganos Rua A e Rua Cátia Anunciação, acesso a Clinica de Hemodiálise no Recanto da Colina

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem a Sra. MARIA IRLETE SOUSA SANTANA, pelos serviços prestados ao Distrito de Bandeira do Colônia

construção da Praça, Sr. Brito no prolongamento da Rua Armando Nunes Queiroz, enfrente ao CRAS no Bairro da Vila Riachão.

Pavimentação asfáltica ou paralelepípedo da Rua João Maurício, antiga Rua Roberto Rivelino, que liga o bairro Otávio Camões ao bairro Clodoaldo Costa..

sugerindo a construção de uma lavanderia comunitária no Residencial José Ivo.

Que o Poder Executivo Municipal viabilize através das secretarias de Meio Ambiente e de Serviços Públicas, a LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO COLÔNIA, no perímetro do Distrito de Bandeira do Colônia, neste município, com retirada de todo o lixo acumulado..