Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2021 - 10:00
Encerramento: 14/04/2021 - 13:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Léo Matos / PSD
Primeiro-Secretário: Neto Ferraz / PSC
Segundo-Secretário: Tuca / REPUBLICA



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Nova / DEM
Gegê / PSB
Helder de Bandeira / PSC
João de Deus / MDB
Léo Matos / PSD
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PSC
Pastor Evandro Souza / PSD
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PDT
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 36
Institui a criação de um aplicativo cuja nomenclatura será “Itapetinga vendas e compras” para ajudar os microempreendedores individuais (MEI) do município de Itapetinga e da outras providencias.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto Ferraz
Número de Protocolo: 37
Determina o protocolo a ser seguido na aplicação de vacina em Itapetinga – BA e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 225 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto Ferraz
Número de Protocolo: 226
Auxílio Fardamento para os Agentes de Trânsito e Guardas Municipais de Itapetinga/BA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 226 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdeir
Número de Protocolo: 227
solicitando a elaboração de projeto para a instalação de filmadoras ou Vídeomonitoramento no Centro da Cidade.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 227 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto Ferraz
Número de Protocolo: 228
Revitalização e Cobertura dos pontos de mototaxistas de Itapetinga.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 228 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 229
solicitando a criação do sistema de atendimento psicológico por telefone para servidores que estão na linha de frente do combate ao covid19.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 229 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 230
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Educação, solicitando que encaminhei um Projeto de Lei que institui a criação de cursos de Graduação em regime de ação em parceria com instituições de ensino superior para os servidores do quadro efetivo da Secretaria de Educação de Itapetinga.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 230 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto Ferraz
Número de Protocolo: 231
Solicito drenagem de água pluviais no quarteirão da Rua Belmonte ladeado ao fundo pela Rua Joselito Ramos (ao lado da antiga cerâmica de Esmeraldo) na Vila Isabel.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 231 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdeir
Número de Protocolo: 232
solicitando a construção de um parque infantil em todas as praças da cidade.
Matéria não votada
10 - Moção nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 23
MOÇÃO DE APLAUSO à agência da Caixa Econômica Federal de Itapetinga, estendida a todos seus colaboradores por relevante trabalho prestado à sociedade em momento critico na Pandemia da (COVID-19).
Matéria não votada
11 - Moção nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto Ferraz
Número de Protocolo: 24
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Cidadão JAILSON DE OLIVEIRA SANTOS, pelos quase 30 anos prestando serviço como Juiz de Paz na cidade de Itapetinga/BA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Nova / DEM
Gegê / PSB
Helder de Bandeira / PSC
João de Deus / MDB
Léo Matos / PSD
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PSC
Pastor Evandro Souza / PSD
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PDT
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 98 de 2021
Turno: Único
Autor: Tuca
Construção de um VESTIÁRIO ESPORTIVO no campo de futebol localizado nos fundos da ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE ITAPETINGA, no Bairro São Francisco de Assis, o qual há anos é desejado pela Comunidade Franciscana, visando permitir o bom andamento das práticas desportivas e acomodações dos atletas e escolinhas que utilizam aquele espaço
Aprovado Por Unanimidade
2 - Indicação nº 126 de 2021
Turno: Único
Autor: Tiquinho Nogueira
Número de Protocolo: 127
para que a Prefeitura Municipal realize estudo para criação de um auxilio emergencial no âmbito da assistência social para a população carente e necessitada que não tenham emprego formal e as condições mínimas de sobrevivência diante da pandemia do corona vírus (COVID19) e suas consequências no município de Itapetinga, como forma de compensar a extinção do auxilio emergencial antes concedido pelo Governo Federal.
Aprovado Por Unanimidade
3 - Indicação nº 104 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
objetivando a possibilidade da colocação de SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO e também que seja acrescentada a edificação de GUARDA CORPO na PONTE do Bairro da Nova Itapetinga sentido Vila Isabel.
Aprovado Por Unanimidade
4 - Requerimento nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Sibele Nery
Processo: 001/2021
que designe à Prefeitura Municipal de Itapetinga – BA a entrega de um relatório contendo a Prestação de Contas da Educação Municipal de Itapetinga – BA no ano de 2020.
Aprovado Por Unanimidade
5 - Requerimento nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 16
Requeiro a mesa diretora desta casa após ouvir o plenário que seja realizado uma Sessão Especial para dialogar sobre a importância da regularização fundiária em busca do desenvolvimento da cidade na data de 14 de Abril do corrente.
Matéria não votada
6 - Moção nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 8
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos Garis do Município de Itapetinga, tendo em vista a importância de suas atividades desenvolvidas em nossa cidade.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 196 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 197
Inclusão dos profissionais: Coveiros, Garis e demais Profissionais da Limpeza Urbana e da Coleta de Lixo , Cuidadores de Idosos, Técnicos de farmácias, Agentes funerários, radialistas dos estúdios, Policiais militares, policiais civis, Guarda municipal e Bancários no plano da Vacina contra Covid 19.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 24
Requeiro, nos termos do Regimento Interno, depois de ouvido o plenário, que seja feita a inclusão dos funcionários efetivos e terceirizados das instituições financeiras, em especial servidores da Caixa econômica Federal nos grupos prioritários para vacinação contra a Covid-19 no nosso município.
Matéria não votada
9 - Moção nº 5 de 2021
Turno: Único
Autores: Luciano Almeida, Manu de Chico Ferro Velho
MOÇÃO DE APLAUSO – Pede moção de aplausos pelo reconhecimento a todos os trabalhadores da Saúde e demais áreas da linha de frente no enfrentamento à pandemia na comunidade de Itapetinga: médicos, biomédicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas, assistentes sociais, auxiliares administrativos, coordenadores, serviços gerais, maqueiros, socorristas, motoristas e psicólogos que trabalharam e estão trabalhando desde o início da Pandemia pelo Covid – 19, no enfrentamento dessa doença, seja em instituição pública ou privada, assim como as equipe da Vigilância Epidemiológica, equipe de fiscalização, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes Comunitários de Endemias, Equipes de Saúde da Família, Laboratórios de Análises Clínicas, clínicas e hospitais, UPA, SAMU, Fundação José Silveira, Clínicas e hospitais particulares, PSFs, bem como demais profissionais que atuam em outras esferas sejam elas públicas ou privadas como guardas municipais, seguranças, ori
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Léo Matos
Número de Protocolo: 17
solicitando a criação de uma Comissão Executiva Especial- COVID-19, indicada pela mesa diretora, para discutir e encaminhar no âmbito deste Poder ações que visam o enfrentamento da pandemia provocada pelo corona vírus.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 207 de 2021
Turno: Único
Autor: Peto
QUE SEJA VIABILIZADA A REFORMA DA PONTE DA ILHA DO PARQUE POLIESPORTIVO DA LAGOA. (imagens em anexo)
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdeir
Número de Protocolo: 21
Drenagem e pavimentação das Ruas: Rudival Rodrigues Sales Deraldino Nascimento Quarta Travessa Humberto de Campos Av. Esmeralda Roseno E todas as Travessas no Bairro São Francisco de Assis, na comunidade conhecida como Baixa dos Ciganos Rua A e Rua Cátia Anunciação, acesso a Clinica de Hemodiálise no Recanto da Colina
Matéria não votada
13 - Moção nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Gegê
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem a Sra. MARIA IRLETE SOUSA SANTANA, pelos serviços prestados ao Distrito de Bandeira do Colônia
Matéria não votada
14 - Indicação nº 120 de 2021
Turno: Único
Autor: João de Deus
construção da Praça, Sr. Brito no prolongamento da Rua Armando Nunes Queiroz, enfrente ao CRAS no Bairro da Vila Riachão.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 153 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto Ferraz
Pavimentação asfáltica ou paralelepípedo da Rua João Maurício, antiga Rua Roberto Rivelino, que liga o bairro Otávio Camões ao bairro Clodoaldo Costa..
Matéria não votada
16 - Indicação nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: Pastor Evandro Souza
sugerindo a construção de uma lavanderia comunitária no Residencial José Ivo.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 81 de 2021
Turno: Único
Autor: Helder de Bandeira
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através das secretarias de Meio Ambiente e de Serviços Públicas, a LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO COLÔNIA, no perímetro do Distrito de Bandeira do Colônia, neste município, com retirada de todo o lixo acumulado..
Matéria não votada