Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2021 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Léo Matos / PSD
Primeiro-Secretário: Neto Ferraz / PSC
Segundo-Secretário: Tuca / REPUBLICA



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Nova / DEM
Gegê / PSB
Helder de Bandeira / PSC
João de Deus / MDB
Léo Matos / PSD
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PSC
Pastor Evandro Souza / PSD
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PDT
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luciano Almeida Missão Oficial Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 34 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Anderson da Nova, João de Deus
Número de Protocolo: 35
Institui no Município de Itapetinga Bahia o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 223 de 2021
Turno: Único
Autor: Peto
INSTALAÇÃO de bicicletário ou paraciclos na Praça Augusto de Carvalho, Parque Poliesportivo da Lagoa, Praça Dairy Walley, Praça da Bíblia, Central I e II de abastecimento.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 224 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 225
Solicitando melhoria na sinalização vertical e horizontal e instalação de semáforos em pontos estratégicos em nosso município.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Nova / DEM
Gegê / PSB
Helder de Bandeira / PSC
João de Deus / MDB
Léo Matos / PSD
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PSC
Pastor Evandro Souza / PSD
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PDT
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 122 de 2021
Turno: Único
Autor: Tiquinho Nogueira
Número de Protocolo: 123
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada esta indicação ao Poder Executivo Municipal, às Secretárias competentes: para que seja realizada a pavimentação e drenagem da Rua Espírito Santo, situada no Bairro Vila Rosa, rua que faz ligação com a Avenida Júlio José Rodrigues.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Indicação nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: Peto
que proceda estudos visando a DUPLICAÇÃO DA AVENIDA MILTON RODRIGUES localizada no Bairro Américo Nogueira (trecho: da Av. Álvaro Nascimento a Av. Isai Amorim; da Av. Wilson Marinho a BA-263).
Aprovado Por Unanimidade
3 - Indicação nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: Pastor Evandro Souza
sugerindo a Drenagem e pavimentação das referidas ruas do Bairro Quintas do Sul Asa A (fundo do posto Águia). Sendo elas: Weliton Paiva, Afonso Felix, Rua C, João Antônio Filho, Rua Edinho Alves ,João Almeida, Ailton Alves, Rua Rejane Bomfim, Avenida Paralela. FOTO ANEXADA ABAIXO.
Aprovado Por Unanimidade
4 - Indicação nº 80 de 2021
Turno: Único
Autor: Helder de Bandeira
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da COMUTRAN, FAIXAS DE PEDESTRES na pista da Avenida Roberto Santos, nas imediações da Lia Line, Posto Neves, Oficina Guimarães e Salão do Tadeu no Distrito de Bandeira do Colônia, neste município
Aprovado Por Unanimidade
5 - Indicação nº 94 de 2021
Turno: Único
Autor: Gegê
sugerindo a criação de um terceiro turno de atendimentos no PSF (Posto de Saúde da Família) Bandeira I, para atendimento aos moradores do Distrito do Bandeira do Colônia, sendo seu início às 18hs e encerramento às 22hs.
Aprovado Por Unanimidade
6 - Indicação nº 98 de 2021
Turno: Único
Autor: Tuca
Construção de um VESTIÁRIO ESPORTIVO no campo de futebol localizado nos fundos da ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE ITAPETINGA, no Bairro São Francisco de Assis, o qual há anos é desejado pela Comunidade Franciscana, visando permitir o bom andamento das práticas desportivas e acomodações dos atletas e escolinhas que utilizam aquele espaço
Matéria não votada
7 - Indicação nº 104 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
objetivando a possibilidade da colocação de SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO e também que seja acrescentada a edificação de GUARDA CORPO na PONTE do Bairro da Nova Itapetinga sentido Vila Isabel.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 126 de 2021
Turno: Único
Autor: Tiquinho Nogueira
Número de Protocolo: 127
para que a Prefeitura Municipal realize estudo para criação de um auxilio emergencial no âmbito da assistência social para a população carente e necessitada que não tenham emprego formal e as condições mínimas de sobrevivência diante da pandemia do corona vírus (COVID19) e suas consequências no município de Itapetinga, como forma de compensar a extinção do auxilio emergencial antes concedido pelo Governo Federal.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Sibele Nery
Processo: 001/2021
que designe à Prefeitura Municipal de Itapetinga – BA a entrega de um relatório contendo a Prestação de Contas da Educação Municipal de Itapetinga – BA no ano de 2020.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 16
Requeiro a mesa diretora desta casa após ouvir o plenário que seja realizado uma Sessão Especial para dialogar sobre a importância da regularização fundiária em busca do desenvolvimento da cidade na data de 14 de Abril do corrente.
Matéria não votada
11 - Moção nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 8
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos Garis do Município de Itapetinga, tendo em vista a importância de suas atividades desenvolvidas em nossa cidade.
Matéria não votada