1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 31 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Anderson da Nova
|
"SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BOLSA UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 32
|
Criar a Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora
|
Matéria não votada
|
3 - Emenda nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Almeida
|
EMENDA Nº 001/2021 - Ao projeto de lei 001/2021 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PELOTÃO AMBIENTAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE
ITAPETINGA, PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE DEUS
|
Matéria não votada
|
4 - Indicação nº 171 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Almeida
|
que seja realizado estudo para atualização do perímetro urbano da cidade de Itapetinga.
|
Matéria não votada
|
5 - Indicação nº 172 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Almeida
|
que seja realizada a aquisição de um veículo utilitário adaptado com os itens necessários para ser utilizado nos serviços de conservação e manutenção do sistema de iluminação pública.
|
Matéria não votada
|
6 - Indicação nº 173 de 2021
Turno: Único
Autores: Luciano Almeida, Manu de Chico Ferro Velho
|
que seja elaborado um projeto para implantação de Energia Solar baseado em estudo de viabilidade inicialmente para o prédio da Prefeitura Municipal de Itapetinga que venha atender as demandas locais e que seja realizado planejamento para a implantação em posteriores prédios públicos municipais, como escolas, secretarias com sedes próprias, equipamentos que compõe a rede pública municipal, conforme viabilidade financeira e demanda existente.
|
Matéria não votada
|
7 - Indicação nº 174 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Almeida
|
que possa ser implantado como medida de segurança uma faixa elevada na Rua Boa Nova, próximo à Policlínica Municipal e ao Colégio O Sossego da Mamãe, local onde há circulação de um número considerável de pedestres.
|
Matéria não votada
|
8 - Indicação nº 175 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Almeida
|
que utilize e priorize a compra de alimentos provenientes da Agricultura Familiar local, de modo que o Município venha inserir no cardápio alimentos elaborados por estes itens, seja para a merenda escolar, para o fornecimento dos kits de alimentação (durante período de Pandemia pelo Covid-19), quando da necessidade de fornecer Alimentos em suas diversas atuações e prestação dos serviços no contexto das políticas públicas e sociais como CAPS, CRAS, UPA, dentre outros
|
Matéria não votada
|
9 - Indicação nº 176 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Almeida
|
que seja realizada a pavimentação e drenagem da Rua João Maurício (transversal entre a Rua Waldir Pires e a Rua Davi Pereira Neto), que liga os bairros Otávio Camões ao Clodoaldo Costa, muito utilizada como acesso de alunos para o colégio José Marcos Gusmão (Antigo Noralice Gusmão).
|
Matéria não votada
|
10 - Indicação nº 177 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Almeida
|
que realize estudo e busque avaliar a viabilidade socioeconômica para implantação de Usina de Reciclagem de Entulho na cidade de Itapetinga.
|
Matéria não votada
|
11 - Indicação nº 191 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 192
|
Contratação de um Veterinário e a doação de Ração para atender as necessidades dos animais (Cavalos) no CREM
|
Matéria não votada
|
12 - Indicação nº 192 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 193
|
Revitalização do Posto de Saúde da Família (PSF) do Distrito de Bandeira do Colonia.
|
Matéria não votada
|
13 - Indicação nº 193 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 194
|
Doação de um Veiculo e de um Acompanhante para transportar as pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção para o CREM.
|
Matéria não votada
|
14 - Indicação nº 194 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdeir
Número de Protocolo: 195
|
solicitando melhoria na rua José de Souza Paim, localizada no bairro São Francisco de Assis, tendo em vista que encontra-se esburacada.
|
Matéria não votada
|
15 - Indicação nº 195 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 196
|
Concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, no Município.
|
Matéria não votada
|
16 - Indicação nº 196 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 197
|
Inclusão dos profissionais: Coveiros, Garis e demais Profissionais da Limpeza Urbana e da Coleta de Lixo , Cuidadores de Idosos, Técnicos de farmácias, Agentes funerários, radialistas dos estúdios, Policiais militares, policiais civis, Guarda municipal e Bancários no plano da Vacina contra Covid 19.
|
Matéria não votada
|
17 - Indicação nº 197 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto Ferraz
Número de Protocolo: 198
|
Aquisição/cessão de dois veículos para serem utilizados nos serviços diários da COMUTRAN – Coordenadoria Municipal de Trânsito. Um seria carro tipo utilitário e outro carro para passageiro.
|
Matéria não votada
|
18 - Moção nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 15
|
MOÇÃO DE APLAUSOS ao CAPS II pelos seus 20 (vinte) anos de serviços prestados no Município de Itapetinga
|
Matéria não votada
|
19 - Moção nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 16
|
Moção de Aplausos ao Centro de Reabilitação Equoterapia Manoela pelos seus 05 (cinco) anos de atuação no Município de Itapetinga.
|
Matéria não votada
|
20 - Moção nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 199
|
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a Equipe do CRM
|
Matéria não votada
|
21 - Moção nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Gegê
Número de Protocolo: 18
|
Moção de aplausos ao Programa Bom Dia Vita e toda sua equipe de profissionais, pelo aniversário de 1 ano da atração radiofônica.
|
Matéria não votada
|