Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/03/2021 - 10:00
Encerramento: 17/03/2021 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Nova / DEM
Gegê / PSB
Helder de Bandeira / PSC
João de Deus / MDB
Léo Matos / PSD
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PSC
Pastor Evandro Souza / PSD
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PDT
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 31 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Anderson da Nova
"SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BOLSA UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 32
Criar a Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora
Matéria não votada
3 - Emenda nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Almeida
EMENDA Nº 001/2021 - Ao projeto de lei 001/2021 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PELOTÃO AMBIENTAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPETINGA, PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE DEUS
Matéria não votada
4 - Indicação nº 171 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Almeida
que seja realizado estudo para atualização do perímetro urbano da cidade de Itapetinga.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 172 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Almeida
que seja realizada a aquisição de um veículo utilitário adaptado com os itens necessários para ser utilizado nos serviços de conservação e manutenção do sistema de iluminação pública.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 173 de 2021
Turno: Único
Autores: Luciano Almeida, Manu de Chico Ferro Velho
que seja elaborado um projeto para implantação de Energia Solar baseado em estudo de viabilidade inicialmente para o prédio da Prefeitura Municipal de Itapetinga que venha atender as demandas locais e que seja realizado planejamento para a implantação em posteriores prédios públicos municipais, como escolas, secretarias com sedes próprias, equipamentos que compõe a rede pública municipal, conforme viabilidade financeira e demanda existente.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 174 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Almeida
que possa ser implantado como medida de segurança uma faixa elevada na Rua Boa Nova, próximo à Policlínica Municipal e ao Colégio O Sossego da Mamãe, local onde há circulação de um número considerável de pedestres.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 175 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Almeida
que utilize e priorize a compra de alimentos provenientes da Agricultura Familiar local, de modo que o Município venha inserir no cardápio alimentos elaborados por estes itens, seja para a merenda escolar, para o fornecimento dos kits de alimentação (durante período de Pandemia pelo Covid-19), quando da necessidade de fornecer Alimentos em suas diversas atuações e prestação dos serviços no contexto das políticas públicas e sociais como CAPS, CRAS, UPA, dentre outros
Matéria não votada
9 - Indicação nº 176 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Almeida
que seja realizada a pavimentação e drenagem da Rua João Maurício (transversal entre a Rua Waldir Pires e a Rua Davi Pereira Neto), que liga os bairros Otávio Camões ao Clodoaldo Costa, muito utilizada como acesso de alunos para o colégio José Marcos Gusmão (Antigo Noralice Gusmão).
Matéria não votada
10 - Indicação nº 177 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Almeida
que realize estudo e busque avaliar a viabilidade socioeconômica para implantação de Usina de Reciclagem de Entulho na cidade de Itapetinga.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 191 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 192
Contratação de um Veterinário e a doação de Ração para atender as necessidades dos animais (Cavalos) no CREM
Matéria não votada
12 - Indicação nº 192 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 193
Revitalização do Posto de Saúde da Família (PSF) do Distrito de Bandeira do Colonia.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 193 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 194
Doação de um Veiculo e de um Acompanhante para transportar as pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção para o CREM.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 194 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdeir
Número de Protocolo: 195
solicitando melhoria na rua José de Souza Paim, localizada no bairro São Francisco de Assis, tendo em vista que encontra-se esburacada.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 195 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 196
Concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, no Município.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 196 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 197
Inclusão dos profissionais: Coveiros, Garis e demais Profissionais da Limpeza Urbana e da Coleta de Lixo , Cuidadores de Idosos, Técnicos de farmácias, Agentes funerários, radialistas dos estúdios, Policiais militares, policiais civis, Guarda municipal e Bancários no plano da Vacina contra Covid 19.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 197 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto Ferraz
Número de Protocolo: 198
Aquisição/cessão de dois veículos para serem utilizados nos serviços diários da COMUTRAN – Coordenadoria Municipal de Trânsito. Um seria carro tipo utilitário e outro carro para passageiro.
Matéria não votada
18 - Moção nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 15
MOÇÃO DE APLAUSOS ao CAPS II pelos seus 20 (vinte) anos de serviços prestados no Município de Itapetinga
Matéria não votada
19 - Moção nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 16
Moção de Aplausos ao Centro de Reabilitação Equoterapia Manoela pelos seus 05 (cinco) anos de atuação no Município de Itapetinga.
Matéria não votada
20 - Moção nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 199
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a Equipe do CRM
Matéria não votada
21 - Moção nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Gegê
Número de Protocolo: 18
Moção de aplausos ao Programa Bom Dia Vita e toda sua equipe de profissionais, pelo aniversário de 1 ano da atração radiofônica.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Nova / DEM
Gegê / PSB
Helder de Bandeira / PSC
João de Deus / MDB
Léo Matos / PSD
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PSC
Pastor Evandro Souza / PSD
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PDT
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 1 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, ao Orçamento Vigente e dá outras providências"
Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 2 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
PROTOCOLO VACINA
Aprovado Por Unanimidade
3 - Requerimento nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 9
que transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial com urgência, para tratar sobre a deterioração da Avenida Júlio José Rodrigues e possível reforma na via estadual.
PEDIDO DE VISTA
4 - Moção nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 9
MOÇÃO DE APLAUSO ao deputado federal Antônio Brito em virtude do recurso destinado para pavimentação asfáltica de 15.000 m2 no bairro Quintas do Sul em Itapetinga
PEDIDO DE VISTA
5 - Indicação nº 122 de 2021
Turno: Único
Autor: Tiquinho Nogueira
Número de Protocolo: 123
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada esta indicação ao Poder Executivo Municipal, às Secretárias competentes: para que seja realizada a pavimentação e drenagem da Rua Espírito Santo, situada no Bairro Vila Rosa, rua que faz ligação com a Avenida Júlio José Rodrigues.
PEDIDO DE VISTA
6 - Indicação nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: Peto
que proceda estudos visando a DUPLICAÇÃO DA AVENIDA MILTON RODRIGUES localizada no Bairro Américo Nogueira (trecho: da Av. Álvaro Nascimento a Av. Isai Amorim; da Av. Wilson Marinho a BA-263).
PEDIDO DE VISTA
7 - Indicação nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: Pastor Evandro Souza
sugerindo a Drenagem e pavimentação das referidas ruas do Bairro Quintas do Sul Asa A (fundo do posto Águia). Sendo elas: Weliton Paiva, Afonso Felix, Rua C, João Antônio Filho, Rua Edinho Alves ,João Almeida, Ailton Alves, Rua Rejane Bomfim, Avenida Paralela. FOTO ANEXADA ABAIXO.
PEDIDO DE VISTA
8 - Indicação nº 80 de 2021
Turno: Único
Autor: Helder de Bandeira
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da COMUTRAN, FAIXAS DE PEDESTRES na pista da Avenida Roberto Santos, nas imediações da Lia Line, Posto Neves, Oficina Guimarães e Salão do Tadeu no Distrito de Bandeira do Colônia, neste município
PEDIDO DE VISTA
9 - Indicação nº 94 de 2021
Turno: Único
Autor: Gegê
sugerindo a criação de um terceiro turno de atendimentos no PSF (Posto de Saúde da Família) Bandeira I, para atendimento aos moradores do Distrito do Bandeira do Colônia, sendo seu início às 18hs e encerramento às 22hs.
PEDIDO DE VISTA
10 - Indicação nº 98 de 2021
Turno: Único
Autor: Tuca
Construção de um VESTIÁRIO ESPORTIVO no campo de futebol localizado nos fundos da ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE ITAPETINGA, no Bairro São Francisco de Assis, o qual há anos é desejado pela Comunidade Franciscana, visando permitir o bom andamento das práticas desportivas e acomodações dos atletas e escolinhas que utilizam aquele espaço
PEDIDO DE VISTA
11 - Indicação nº 104 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
objetivando a possibilidade da colocação de SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO e também que seja acrescentada a edificação de GUARDA CORPO na PONTE do Bairro da Nova Itapetinga sentido Vila Isabel.
PEDIDO DE VISTA
12 - Indicação nº 126 de 2021
Turno: Único
Autor: Tiquinho Nogueira
Número de Protocolo: 127
para que a Prefeitura Municipal realize estudo para criação de um auxilio emergencial no âmbito da assistência social para a população carente e necessitada que não tenham emprego formal e as condições mínimas de sobrevivência diante da pandemia do corona vírus (COVID19) e suas consequências no município de Itapetinga, como forma de compensar a extinção do auxilio emergencial antes concedido pelo Governo Federal.
PEDIDO DE VISTA
13 - Requerimento nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Sibele Nery
Processo: 001/2021
que designe à Prefeitura Municipal de Itapetinga – BA a entrega de um relatório contendo a Prestação de Contas da Educação Municipal de Itapetinga – BA no ano de 2020.
PEDIDO DE VISTA