Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino

Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município

Dispõe sobre o uso obrigatório do Formulário de Avaliação de Risco em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FRIDA) nos serviços públicos mantidos pela rede municipal de atendimento

Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de ensino médio, públicas e privadas.

Programa Mulher na Política, dispondo sobre medidas de incentivo à participação feminina na política

Reconhecer a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Itapetinga/BA

Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo do Município de Itapetinga, e dá outras providências

Estabelece campanhas públicas educacionais de proteção e prevenção de violência contra a mulher e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E SEUS DEPENDENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITAPETINGA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política municipal de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mundo do Trabalho e dá outras providências

Política Municipal de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras no Município de Itapetinga.

solicitando que viabilize um espaço físico para instalação da feira livre do Bairro Nova Itapetinga.

Implementação e Funcionamento do Centro Cultural.

que seja realizado estudo para atualização do perímetro urbano da cidade de Itapetinga.

que seja realizada a aquisição de um veículo utilitário adaptado com os itens necessários para ser utilizado nos serviços de conservação e manutenção do sistema de iluminação pública.

que seja elaborado um projeto para implantação de Energia Solar baseado em estudo de viabilidade inicialmente para o prédio da Prefeitura Municipal de Itapetinga que venha atender as demandas locais e que seja realizado planejamento para a implantação em posteriores prédios públicos municipais, como escolas, secretarias com sedes próprias, equipamentos que compõe a rede pública municipal, conforme viabilidade financeira e demanda existente.

que possa ser implantado como medida de segurança uma faixa elevada na Rua Boa Nova, próximo à Policlínica Municipal e ao Colégio O Sossego da Mamãe, local onde há circulação de um número considerável de pedestres.

que utilize e priorize a compra de alimentos provenientes da Agricultura Familiar local, de modo que o Município venha inserir no cardápio alimentos elaborados por estes itens, seja para a merenda escolar, para o fornecimento dos kits de alimentação (durante período de Pandemia pelo Covid-19), quando da necessidade de fornecer Alimentos em suas diversas atuações e prestação dos serviços no contexto das políticas públicas e sociais como CAPS, CRAS, UPA, dentre outros

que seja realizada a pavimentação e drenagem da Rua João Maurício (transversal entre a Rua Waldir Pires e a Rua Davi Pereira Neto), que liga os bairros Otávio Camões ao Clodoaldo Costa, muito utilizada como acesso de alunos para o colégio José Marcos Gusmão (Antigo Noralice Gusmão).

que realize estudo e busque avaliar a viabilidade socioeconômica para implantação de Usina de Reciclagem de Entulho na cidade de Itapetinga.

Implantação de ciclorrota nos corredores viários do município, assim como a implantação de sinalização horizontal e vertical.

Viabilizar no espaço interno dessa Casa, estacionamento sombreado conjugado com uma pequena praça.

Revitalização das Lavanderias Comunitárias dos Bairros: Primavera, Casas Populares, Vila Riachão, Vila Isabel, Clodoaldo Costa, São Francisco de Assis, Nova Itapetinga, Vitória Régia do Município de Itapetinga.

Instalação de Placas de Sinalização de trânsito nas ruas, bem como a Pintura da faixa próxima a Fabrica Vulcabras Azaléia do Distrito de Bandeira do Colônia.

Revitalização da Lavanderia Comunitária do Distrito de Bandeira do Colônia.

Revitalização da Praça Isaura Costa do Bairro Vila Aurora

solicitando a isenção do valor do Transporte Coletivo Urbano aos Atiradores em exercício do Tiro de Guerra 06-023.

solicitando a recuperação do financiamento para a instalação de um Centro de Zoonoses, bem como, firmar convênios e parcerias com Universidades no sentido de realizar atendimentos médicos veterinário no nosso município.

solicitando a implantação de uma rede de esgoto em alguns pontos do Bairro Quintas do Sul.

que institua o Projeto de Resolução Legislativo, para criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Itapetinga – BA.

Poder Executivo Municipal, à Secretária competente: que seja sugerido ao Poder Executivo, envio de Projeto de Lei que autoriza o ingresso de Itapetinga no Consórcio de cidades para compra de vacinas contra Covid-19.

indicação ao Poder Executivo Municipal, à Secretária competente: que seja sugerido ao Poder Executivo, envio de Projeto de Lei que restabeleça isenção de impostos municipais, a cidadãos que adquiriam casas populares no “Minha Casa, Minha Vida”, hoje, Programa Casa Verde, Amarelo do atual governo federal.

Criação de cursos profissionalizantes "Mulheres Empreendedoras

Requeiro a mesa diretora desta casa após ouvir o plenário que seja realizado uma Sessão Especial para dialogar sobre a importância da regularização fundiária em busca do desenvolvimento da cidade na data de 14 de Abril do corrente.

MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Paulo Novais Silva, ocorrido no dia 07 de março de 2021 aos 49 anos.