Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/02/2021 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Léo Matos / PSD
Primeiro-Secretário: Neto Ferraz / PSC
Segundo-Secretário: Tuca / REPUBLICA



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Nova / DEM
Gegê / PSB
Helder de Bandeira / PSC
João de Deus / MDB
Léo Matos / PSD
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PSC
Pastor Evandro Souza / PSD
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PDT
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 147 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 148
Solicitando a pavimentação asfáltica com drenagem no Conjunto Habitacional Laís Góes.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 148 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 149
Solicitando a viabilidade de implantação do ponto de atendimento do SAAE no bairro Quintas do Sul.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 149 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 150
Solicitando a revitalização e a instalação de uma academia ao ar livre com passeios largos da Praça Juvino Oliveira para incentivar exercícios à terceira idade.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 150 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 151
Solicitando a pavimentação asfáltica com drenagem no Conjunto Habitat Brasil.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 151 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 152
Programa Combate: Jovem Soldado
Matéria não votada
6 - Indicação nº 152 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 153
A possibilidade da instalação da rede de esgoto na Rua José Barros, Bairro Quintas do Sul
Matéria não votada
7 - Indicação nº 153 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto Ferraz
Pavimentação asfáltica ou paralelepípedo da Rua João Maurício, antiga Rua Roberto Rivelino, que liga o bairro Otávio Camões ao bairro Clodoaldo Costa..
Matéria não votada
8 - Indicação nº 154 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 155
Solicitando a pavimentação asfáltica com drenagem na Rua C e na Rua Flamengo no Bairro Quintas do Morumbi.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 155 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 156
Solicitando a revitalização da Praça Rosalino Sousa (em frente à Escola Sizaltina Fernandes).
Matéria não votada
10 - Indicação nº 156 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 157
Solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Colonião, Vila Izabel, próximo ao campo da Vila Izabel.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 157 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 158
solicitando a troca de lâmpadas comuns existentes por lâmpadas de Led no trecho da Avenida Flamengo no perímetro da Escola Edirani Pacifico Góes até o Parque Poliesportivo da Lagoa.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 158 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 159
Solicitando a construção de uma academia com pista de cooper ao ar livre enfrente ao posto de saúde José Luna.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 159 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 160
Solicitando concessão de bolsas de estudos para alunos do município de Itapetinga-BA de cursos universitários que seguem alguns critérios e dá outras providências
Matéria não votada
14 - Indicação nº 160 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 161
Solicitando a viabilidade de um estudo técnico para a instalação de iluminação na BA 263, no perímetro urbano entre o Parque Poliesportivo da Lagoa até o Polo Industrial de Itapetinga.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 13
que seja realizado uma Sessão Especial, com data a ser definida pela Mesa Diretora, para homenagear os Profissionais de Limpeza Urbana, os Garis.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 14
Requeiro a mesa diretora desta casa após ouvir o plenário que seja realizado uma Sessão Especial com data a definir, abordando o tema Direito do Consumidor no século XXI e Código de Defesa do Consumidor.
Matéria não votada
17 - Moção nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 11
MOÇÃO DE PESAR-MAJ PM WELLINGTON CIRILO COSTA
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Nova / DEM
Gegê / PSB
Helder de Bandeira / PSC
João de Deus / MDB
Léo Matos / PSD
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PSC
Pastor Evandro Souza / PSD
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PDT
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Peto
Processo: 003/2021
que seja construída uma Praça Pública no Bairro Américo Nogueira, precisamente no terreno que fica localizado entre as Avenidas Carmello de Sá e Milton Rodrigues, disponibilizando para a comunidade um espaço com área verde, academia ao ar livre, bancos, iluminação pública, paisagismo e play ground e etc.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Indicação nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Tuca
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM PARALELEPÍPEDO DA RUA AMADEO OLIMPIO GOMES, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA ROBERVAL COELHO, CONSTRUÍDA E INAUGURADA RECENTEMENTE PELO ATUAL GESTOR, NO BAIRRO ÂNGELA ESPINHEIRA, VISANDO PERMITIR O LIVRE ACESSO DE MORADORES E TRANSEUNTES ÀS ESCOLAS, FEIRAS, HOSPITAIS E OUTROS BAIRROS DA CIDADE. VALE SALIENTAR QUE A REFERIDA RUA DÁ ACESSO À AVENIDA VITORIA DA CONQUISTA
Aprovado Por Unanimidade
3 - Indicação nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Almeida
encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, às Secretárias competentes: que seja determinado um espaço específico na Central de Abastecimento (feira-livre) para comercialização de produtos advindos da Agricultura Familiar local.
Aprovado Por Unanimidade
4 - Indicação nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: Pastor Evandro Souza
pavimentação e drenagem de águas pluviais do bairro Habitat Brasil.
Aprovado Por Unanimidade
5 - Indicação nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: Peto
que proceda estudos visando a DUPLICAÇÃO DA AVENIDA MILTON RODRIGUES localizada no Bairro Américo Nogueira (trecho: da Av. Álvaro Nascimento a Av. Isai Amorim; da Av. Wilson Marinho a BA-263).
RETIRADO DE PAUTA PELO PRESIDENTE

Obs.: devido tamanho da pauta
6 - Indicação nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: Gegê
sugerindo a instalação de uma subsede da Guarda Municipal, com a finalidade de prestar ao Distrito de Bandeira do Colônia seus relevantes e necessários serviços.
Aprovado Por Unanimidade
7 - Indicação nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: Pastor Evandro Souza
sugerindo a Drenagem e pavimentação das referidas ruas do Bairro Quintas do Sul Asa A (fundo do posto Águia). Sendo elas: Weliton Paiva, Afonso Felix, Rua C, João Antônio Filho, Rua Edinho Alves ,João Almeida, Ailton Alves, Rua Rejane Bomfim, Avenida Paralela. FOTO ANEXADA ABAIXO.
RETIRADO DE PAUTA PELO PRESIDENTE

Obs.: Devido tamanho da pauta
8 - Indicação nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: Helder de Bandeira
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da secretaria competente a implantação de CENTRO RECREATIVO E IDENTIFICAÇÃO NA FACHADA DA CRECHE MUNICIPAL EDIMEIA NEVES, no Distrito de Bandeira do Colônia, neste município.
Aprovado Por Unanimidade
9 - Indicação nº 80 de 2021
Turno: Único
Autor: Helder de Bandeira
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da COMUTRAN, FAIXAS DE PEDESTRES na pista da Avenida Roberto Santos, nas imediações da Lia Line, Posto Neves, Oficina Guimarães e Salão do Tadeu no Distrito de Bandeira do Colônia, neste município
RETIRADO DE PAUTA PELO PRESIDENTE

Obs.: Devido tamanho da pauta
10 - Indicação nº 94 de 2021
Turno: Único
Autor: Gegê
sugerindo a criação de um terceiro turno de atendimentos no PSF (Posto de Saúde da Família) Bandeira I, para atendimento aos moradores do Distrito do Bandeira do Colônia, sendo seu início às 18hs e encerramento às 22hs.
RETIRADO DE PAUTA PELO PRESIDENTE

Obs.: Devido tamanho da pauta
11 - Indicação nº 97 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto Ferraz
Sugerindo mudança do trânsito em toda a extensão das Ruas Nid Dutra Amorim e Lindiomar Santana, ambas localizadas no bairro Clodoaldo Costa, para mão única. A primeira no sentido Clodoaldo Costa - Nova Itapetinga e a segunda no sentido Nova Itapetinga - Clodoaldo Costa.
RETIRADO DE PAUTA PELO PRESIDENTE

Obs.: Retirada pelo presidente, pauta com muitas matérias
12 - Indicação nº 98 de 2021
Turno: Único
Autor: Tuca
Construção de um VESTIÁRIO ESPORTIVO no campo de futebol localizado nos fundos da ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE ITAPETINGA, no Bairro São Francisco de Assis, o qual há anos é desejado pela Comunidade Franciscana, visando permitir o bom andamento das práticas desportivas e acomodações dos atletas e escolinhas que utilizam aquele espaço
RETIRADO DE PAUTA PELO PRESIDENTE

Obs.: Retirada pelo presidente, pauta com muitas matérias
13 - Indicação nº 104 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
objetivando a possibilidade da colocação de SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO e também que seja acrescentada a edificação de GUARDA CORPO na PONTE do Bairro da Nova Itapetinga sentido Vila Isabel.
RETIRADO DE PAUTA PELO PRESIDENTE

Obs.: Retirada pelo presidente, pauta com muitas matérias
14 - Indicação nº 109 de 2021
Turno: Único
Autor: Sibele Nery
INDICO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAPETINGA A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DA COVID-19
Retirada a pedido do Autor

Obs.: Extrapolou o horário de votação
15 - Indicação nº 114 de 2021
Turno: Único
Autores: Anderson da Nova, João de Deus, Luciano Almeida, Manu de Chico Ferro Velho, Peto, Tarugão
que viabilizem estudo, planejamento e avaliação técnica para a construção de uma PASSARELA com ILUMINAÇÃO PÚBLICA no BAIRRO QUINTAS DO SUL em local especificado por estudo dos Engenheiros da Prefeitura..
RETIRADO DE PAUTA PELO PRESIDENTE

Obs.: Pauta com muitas matérias
16 - Indicação nº 119 de 2021
Turno: Único
Autor: João de Deus
pavimentações e conclusão da Rua Evaldo Riachão no Bairro da Vila Riachão
RETIRADO DE PAUTA PELO PRESIDENTE

Obs.: Retirada pelo presidente, pauta com muitas matérias
17 - Indicação nº 122 de 2021
Turno: Único
Autor: Tiquinho Nogueira
Número de Protocolo: 123
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada esta indicação ao Poder Executivo Municipal, às Secretárias competentes: para que seja realizada a pavimentação e drenagem da Rua Espírito Santo, situada no Bairro Vila Rosa, rua que faz ligação com a Avenida Júlio José Rodrigues.
RETIRADO DE PAUTA PELO PRESIDENTE

Obs.: Retirada pelo presidente, pauta com muitas matérias
18 - Indicação nº 123 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto Ferraz
solicitando intervenção no cruzamento da Avenida Cinquentenário com Avenida Luiz Viana Filho e Rua Potiraguá, nas mediações do Hospital Cristo Redentor e Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães.
RETIRADO DE PAUTA PELO PRESIDENTE

Obs.: Pauta com muitas matérias
19 - Indicação nº 126 de 2021
Turno: Único
Autor: Tiquinho Nogueira
Número de Protocolo: 127
para que a Prefeitura Municipal realize estudo para criação de um auxilio emergencial no âmbito da assistência social para a população carente e necessitada que não tenham emprego formal e as condições mínimas de sobrevivência diante da pandemia do corona vírus (COVID19) e suas consequências no município de Itapetinga, como forma de compensar a extinção do auxilio emergencial antes concedido pelo Governo Federal.
RETIRADO DE PAUTA PELO PRESIDENTE

Obs.: Pauta com muitas matérias
20 - Indicação nº 133 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 134
Solicitando seja realizado o trabalho de manilhamento no “boqueirão” do Bairro Otávio Camões
RETIRADO DE PAUTA PELO PRESIDENTE

Obs.: Pauta com muitas matérias
21 - Indicação nº 134 de 2021
Turno: Único
Autores: Anderson da Nova, Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 135
Solicitando a instalação da DEAM (Delegacia de Atendimento a Mulher) no município de Itapetinga.
RETIRADO DE PAUTA PELO PRESIDENTE

Obs.: Pauta com muitas matérias
22 - Requerimento nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Sibele Nery
Processo: 001/2021
que designe à Prefeitura Municipal de Itapetinga – BA a entrega de um relatório contendo a Prestação de Contas da Educação Municipal de Itapetinga – BA no ano de 2020.
RETIRADO DE PAUTA PELO PRESIDENTE
23 - Requerimento nº 2 de 2021
Turno: Único
Autores: Manu de Chico Ferro Velho, Sibele Nery
Processo: 002/2021
que designe uma data para realização de uma Sessão Especial para discutir sobre o Dia Internacional da Mulher comemorado no dia 8 de Março.
Aprovado Por Unanimidade
24 - Requerimento nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Almeida
transforme a Sessão Ordinária do dia 03 de março em SESSÃO ESPECIAL, visando celebrar o “Dia Mundial da Oração, ato do interior do homem, onde este conversa com Deus para agradecer pelas coisas boas de sua vida, para pedir orientação sobre seus problemas e por aquilo que almeja” - data comemorada em todo o mundo na primeira sexta-feira do mês de março (este ano a data será dia 05/03/2021). Com convite estendido aos representantes de instituições religiosas, autoridades locais, representantes da sociedade civil.
Aprovado Por Unanimidade
25 - Requerimento nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 9
que transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial com urgência, para tratar sobre a deterioração da Avenida Júlio José Rodrigues e possível reforma na via estadual.
RETIRADO DE PAUTA PELO PRESIDENTE

Obs.: decisão do presidente, devido tamanho da pauta
26 - Moção nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 9
MOÇÃO DE APLAUSO ao deputado federal Antônio Brito em virtude do recurso destinado para pavimentação asfáltica de 15.000 m2 no bairro Quintas do Sul em Itapetinga
RETIRADO DE PAUTA PELO PRESIDENTE

Obs.: decisão do presidente, devido tamanho da pauta