Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2026 - 12:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Nova / União
Daniel Lacerda / PODE
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PDT
Pastor Jean Doriel / PL
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Sidinei do Sindicato / PSD
Sol dos Animais / SD
Tarugão / MDB
Telê Vieira / MDB
Tiquinho Nogueira / PSD
Valdeir / PSD
Valquírio / MDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Nova / União
Daniel Lacerda / PODE
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PDT
Pastor Jean Doriel / PL
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Sidinei do Sindicato / PSD
Sol dos Animais / SD
Tarugão / MDB
Telê Vieira / MDB
Tiquinho Nogueira / PSD
Valdeir / PSD
Valquírio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 5 de 2026
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 308
Indicação que sejam adotadas as providências administrativas necessárias, no âmbito do Poder Executivo Municipal, visando à regularização fundiária e liberação das escrituras públicas dos terrenos localizados no Bairro Zito Gomes, anteriormente denominado Quintas do Sul, compreendendo as áreas conhecidas como Asa Sul e Asa Norte.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 231 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 401
Indico ao Setor de Infraestrutura – SEINFRA do Município de Itapetinga-BA a necessidade de instalação de dois redutores de velocidade na BA-263, nas proximidades da empresa Brasil Gás, perímetro urbano de Itapetinga-BA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 232 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 402
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Programa de Controle da Esquistossomose (PCE), que sejam adotadas medidas urgentes para o fortalecimento e retomada das ações de prevenção, diagnóstico e combate à Esquistossomose nos distritos de Bandeira do Colônia e Palmares, bem como na zona rural e demais localidades do Município de Itapetinga-BA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 194 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 323
Indicação da criação de uma “Casa de Passagem” no município, um espaço de transição que contribue para a reorganização da vida do indivíduo até que seja possível um retorno ao convívio familiar, inserção em outro serviço de acolhimento ou reestruturação da autonomia.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 324
Implantação de pista de atletismo no Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 199 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 339
Instalação da rede de esgoto e pavimentação da Rua H, no bairro Vila Érica.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 213 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 378
Indico a instalação de um redutor de velocidade no cruzamento da Rua Lages com a Rua Jaguaquara, bairro Primavera.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 225 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 389
ndico a instalação de poste de iluminação pública na Rua Espírito Santo, no bairro Clerolândia, nas proximidades do antigo sítio de Tia Creuza, local onde atualmente funciona o CAPS III (Centro de Atenção Psicossocial), neste município de Itapetinga.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 64
Indico a construção/implantação de uma “Base de Emergência do Corpo de Bombeiros Civil” nas dependências do município de Itapetinga.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 65
Indico que seja construída quadra de areia nos bairros de nosso município, bem como a construção de um campo de futebol com grama sintética no Parque Poliesportivo da Lagoa.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 66
Indico a construção de PSF, CRAS e Creche Infantil no bairro Quintas do Sul.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 67
Indico a pavimentação asfáltica na Rua Colonião, na Vila Izabel, próximo ao campo.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 68
Indico a revitalização e a instalação de uma academia ao ar livre com passeios largos da Praça Juvino Oliveira para incentivar exercícios à terceira idade
Matéria não votada
15 - Indicação nº 254 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 480
Indico a instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus do Município.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 255 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 481
Indico que se tomem providências na manutenção e limpeza permanente dos pontos ônibus de nossa cidade.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 262 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 493
Indico que se avalie a construção de um vestiário no Parque Zoomatinha, ao lado do chuveirão.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 566
Indica a criação do Programa Férias em Movimento – Educação, Esporte e Cidadania
Matéria não votada
19 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 567
INDICA a construção de sanitários públicos (masculino e feminino), no Parque Poliesportivo da Lagoa Michel José Hagge Filho, nas proximidades do campo do bosque.
Matéria não votada
20 - Moção nº 54 de 2026
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 659
MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor e zootecnista Ronaldo Vasconcelos Farias Filho, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), campus de Itapetinga, pelo relevante trabalho acadêmico, científico e cultural desenvolvido em favor da valorização das aves nativas do Sul e Sudoeste da Bahia.
Matéria não votada
21 - Moção nº 55 de 2026
Autor: Daniel Lacerda
MOÇÃO DE APLAUSOS e Reconhecimento à comissão organizadora, competidores e colaboradores do 2º Itapetinga Horse Show, na modalidade Ranch Sorting, realizado durante a 54ª Exposição Agropecuária de Itapetinga.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 262 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 255 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 254 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 57 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 56 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 55 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 54 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 53 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 6 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 4 de 2026 Matéria não votada