1 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 5 de 2026
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 308
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Indicação que sejam adotadas as providências administrativas necessárias, no âmbito do Poder Executivo Municipal, visando à regularização fundiária e liberação das escrituras públicas dos terrenos localizados no Bairro Zito Gomes, anteriormente denominado Quintas do Sul, compreendendo as áreas conhecidas como Asa Sul e Asa Norte.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 231 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 401
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Indico ao Setor de Infraestrutura – SEINFRA do Município de Itapetinga-BA a necessidade de instalação de dois redutores de velocidade na BA-263, nas proximidades da empresa Brasil Gás, perímetro urbano de Itapetinga-BA.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 232 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 402
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Programa de Controle da Esquistossomose (PCE), que sejam adotadas medidas urgentes para o fortalecimento e retomada das ações de prevenção, diagnóstico e combate à Esquistossomose nos distritos de Bandeira do Colônia e Palmares, bem como na zona rural e demais localidades do Município de Itapetinga-BA.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 194 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 323
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Indicação da criação de uma “Casa de Passagem” no município, um espaço de transição que contribue para a reorganização da vida do indivíduo até que seja possível um retorno ao convívio familiar, inserção em outro serviço de acolhimento ou reestruturação da autonomia.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 324
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Implantação de pista de atletismo no Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 199 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 339
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Instalação da rede de esgoto e pavimentação da Rua H, no bairro Vila Érica.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 213 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 378
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Indico a instalação de um redutor de velocidade no cruzamento da Rua Lages com a Rua Jaguaquara, bairro Primavera.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 225 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 389
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ndico a instalação de poste de iluminação pública na Rua Espírito Santo, no bairro Clerolândia, nas proximidades do antigo sítio de Tia Creuza, local onde atualmente funciona o CAPS III (Centro de Atenção Psicossocial), neste município de Itapetinga.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 64
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Indico a construção/implantação de uma “Base de Emergência do Corpo de Bombeiros Civil” nas dependências do município de Itapetinga.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 65
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Indico que seja construída quadra de areia nos bairros de nosso município, bem como a construção de um campo de futebol com grama sintética no Parque Poliesportivo da Lagoa.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 66
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Indico a construção de PSF, CRAS e Creche Infantil no bairro Quintas do Sul.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 67
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Indico a pavimentação asfáltica na Rua Colonião, na Vila Izabel, próximo ao campo.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 68
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Indico a revitalização e a instalação de uma academia ao ar livre com passeios largos da Praça Juvino Oliveira para incentivar exercícios à terceira idade
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 254 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 480
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Indico a instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus do Município.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 255 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 481
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Indico que se tomem providências na manutenção e limpeza permanente dos pontos ônibus de nossa cidade.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 262 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 493
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Indico que se avalie a construção de um vestiário no Parque Zoomatinha, ao lado do chuveirão.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 566
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Indica a criação do Programa Férias em Movimento – Educação, Esporte e Cidadania
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 567
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INDICA a construção de sanitários públicos (masculino e feminino), no Parque Poliesportivo da Lagoa Michel José Hagge Filho, nas proximidades do campo do bosque.
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Matéria não votada
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20 - Moção nº 54 de 2026
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 659
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MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor e zootecnista Ronaldo Vasconcelos Farias Filho, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), campus de Itapetinga, pelo relevante trabalho acadêmico, científico e cultural desenvolvido em favor da valorização das aves nativas do Sul e Sudoeste da Bahia.
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Matéria não votada
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21 - Moção nº 55 de 2026
Autor: Daniel Lacerda
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MOÇÃO DE APLAUSOS e Reconhecimento à comissão organizadora, competidores e colaboradores do 2º Itapetinga Horse Show, na modalidade Ranch Sorting, realizado durante a 54ª Exposição Agropecuária de Itapetinga.
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Matéria não votada
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