Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Indicação nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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Indicação que sejam adotadas as providências administrativas necessárias, no âmbito do Poder Executivo Municipal, visando à regularização fundiária e liberação das escrituras públicas dos terrenos localizados no Bairro Zito Gomes, anteriormente denominado Quintas do Sul, compreendendo as áreas conhecidas como Asa Sul e Asa Norte. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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Indico ao Setor de Infraestrutura – SEINFRA do Município de Itapetinga-BA a necessidade de instalação de dois redutores de velocidade na BA-263, nas proximidades da empresa Brasil Gás, perímetro urbano de Itapetinga-BA. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Programa de Controle da Esquistossomose (PCE), que sejam adotadas medidas urgentes para o fortalecimento e retomada das ações de prevenção, diagnóstico e combate à Esquistossomose nos distritos de Bandeira do Colônia e Palmares, bem como na zona rural e demais localidades do Município de Itapetinga-BA. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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Indicação da criação de uma “Casa de Passagem” no município, um espaço de transição que contribue para a reorganização da vida do indivíduo até que seja possível um retorno ao convívio familiar, inserção em outro serviço de acolhimento ou reestruturação da autonomia. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
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Implantação de pista de atletismo no Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
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Instalação da rede de esgoto e pavimentação da Rua H, no bairro Vila Érica. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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Indico a instalação de um redutor de velocidade no cruzamento da Rua Lages com a Rua Jaguaquara, bairro Primavera. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
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ndico a instalação de poste de iluminação pública na Rua Espírito Santo, no bairro Clerolândia, nas proximidades do antigo sítio de Tia Creuza, local onde atualmente funciona o CAPS III (Centro de Atenção Psicossocial), neste município de Itapetinga. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Indico a construção/implantação de uma “Base de Emergência do Corpo de Bombeiros Civil” nas dependências do município de Itapetinga. - - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indico que seja construída quadra de areia nos bairros de nosso município, bem como a construção de um campo de futebol com grama sintética no Parque Poliesportivo da Lagoa. - - |
Não há resultado | |
| 12 |
Indico a construção de PSF, CRAS e Creche Infantil no bairro Quintas do Sul. - - |
Não há resultado | |
| 13 |
Indico a pavimentação asfáltica na Rua Colonião, na Vila Izabel, próximo ao campo. - - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indico a revitalização e a instalação de uma academia ao ar livre com passeios largos da Praça Juvino Oliveira para incentivar exercícios à terceira idade - - |
Não há resultado | |
| 15 |
Indico a instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus do Município. - - |
Não há resultado | |
| 16 |
Indico que se tomem providências na manutenção e limpeza permanente dos pontos ônibus de nossa cidade. - - |
Não há resultado | |
| 17 |
Indico que se avalie a construção de um vestiário no Parque Zoomatinha, ao lado do chuveirão. - - |
Não há resultado | |
| 18 |
Indica a criação do Programa Férias em Movimento – Educação, Esporte e Cidadania - - |
Não há resultado | |
| 19 |
INDICA a construção de sanitários públicos (masculino e feminino), no Parque Poliesportivo da Lagoa Michel José Hagge Filho, nas proximidades do campo do bosque. - - |
Não há resultado | |
| 20 |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor e zootecnista Ronaldo Vasconcelos Farias Filho, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), campus de Itapetinga, pelo relevante trabalho acadêmico, científico e cultural desenvolvido em favor da valorização das aves nativas do Sul e Sudoeste da Bahia. - - |
Não há resultado | |
| 21 |
MOÇÃO DE APLAUSOS e Reconhecimento à comissão organizadora, competidores e colaboradores do 2º Itapetinga Horse Show, na modalidade Ranch Sorting, realizado durante a 54ª Exposição Agropecuária de Itapetinga. - - |
Não há resultado |