Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a ampliação e atualização do perímetro urbano do Município de Itapetinga/BA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de utilização de banheiros femininos por pessoas trans que não tenham realizado cirurgia de redesignação sexual, no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia, e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de eventos do município, as comemorações do “Julho Neon”, para a conscientização, prevenção e promoção da saúde bucal.

Dispõe sobre climatização nos departamentos das unidades Escolares do Município de Itapetinga e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor e zootecnista Ronaldo Vasconcelos Farias Filho, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), campus de Itapetinga, pelo relevante trabalho acadêmico, científico e cultural desenvolvido em favor da valorização das aves nativas do Sul e Sudoeste da Bahia.

MOÇÃO DE APLAUSOS e Reconhecimento à comissão organizadora, competidores e colaboradores do 2º Itapetinga Horse Show, na modalidade Ranch Sorting, realizado durante a 54ª Exposição Agropecuária de Itapetinga.

Indico a pavimentação da Rua Camilo de Brito, localizada no bairro Américo Nogueira, no Município de Itapetinga – Bahia.

VETO TOTAL N° 003/26 ao Projeto de Lei n° 027/26, de autoria do vereador Peto que "Dispõe sobre a regulamentação do serviço de remoção, guarda e liberação de veículos (guincho) no Município de Itapetinga e dá outras providências.”

VETO TOTAL N° 004/26 ao Projeto de Lei n° 034/25, de autoria do vereador Tarugão que “Dispõe sobre o horário obrigatório para a realização de coleta de lixo no município de Itapetinga-Bahia”.

VETO TOTAL N° 005/26 ao Projeto de Lei n° 035/26, de autoria do vereador Valquírio Lima que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do cartão combustível em toda frota municipal de veículos do Município de Itapetinga, e dá outras providências".

Institui, no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia, a Política Municipal de Prevenção à Adultização Precoce de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

“Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Itapetinga-Ba a Campanha anual Chamada “AGOSTO BRANCO”, e dá outras providências".

Indicação que sejam adotadas as providências administrativas necessárias, no âmbito do Poder Executivo Municipal, visando à regularização fundiária e liberação das escrituras públicas dos terrenos localizados no Bairro Zito Gomes, anteriormente denominado Quintas do Sul, compreendendo as áreas conhecidas como Asa Sul e Asa Norte.

Indico ao Setor de Infraestrutura – SEINFRA do Município de Itapetinga-BA a necessidade de instalação de dois redutores de velocidade na BA-263, nas proximidades da empresa Brasil Gás, perímetro urbano de Itapetinga-BA.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Programa de Controle da Esquistossomose (PCE), que sejam adotadas medidas urgentes para o fortalecimento e retomada das ações de prevenção, diagnóstico e combate à Esquistossomose nos distritos de Bandeira do Colônia e Palmares, bem como na zona rural e demais localidades do Município de Itapetinga-BA.

Indicação da criação de uma “Casa de Passagem” no município, um espaço de transição que contribue para a reorganização da vida do indivíduo até que seja possível um retorno ao convívio familiar, inserção em outro serviço de acolhimento ou reestruturação da autonomia.

Implantação de pista de atletismo no Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães.

Instalação da rede de esgoto e pavimentação da Rua H, no bairro Vila Érica.

Indico a instalação de um redutor de velocidade no cruzamento da Rua Lages com a Rua Jaguaquara, bairro Primavera.

ndico a instalação de poste de iluminação pública na Rua Espírito Santo, no bairro Clerolândia, nas proximidades do antigo sítio de Tia Creuza, local onde atualmente funciona o CAPS III (Centro de Atenção Psicossocial), neste município de Itapetinga.

Indico a construção/implantação de uma “Base de Emergência do Corpo de Bombeiros Civil” nas dependências do município de Itapetinga.

Indico que seja construída quadra de areia nos bairros de nosso município, bem como a construção de um campo de futebol com grama sintética no Parque Poliesportivo da Lagoa.

Indico a construção de PSF, CRAS e Creche Infantil no bairro Quintas do Sul.

Indico a pavimentação asfáltica na Rua Colonião, na Vila Izabel, próximo ao campo.

Indico a revitalização e a instalação de uma academia ao ar livre com passeios largos da Praça Juvino Oliveira para incentivar exercícios à terceira idade

Indico a instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus do Município.

Indico que se tomem providências na manutenção e limpeza permanente dos pontos ônibus de nossa cidade.

Indico que se avalie a construção de um vestiário no Parque Zoomatinha, ao lado do chuveirão.

Indica a criação do Programa Férias em Movimento – Educação, Esporte e Cidadania

INDICA a construção de sanitários públicos (masculino e feminino), no Parque Poliesportivo da Lagoa Michel José Hagge Filho, nas proximidades do campo do bosque.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor e zootecnista Ronaldo Vasconcelos Farias Filho, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), campus de Itapetinga, pelo relevante trabalho acadêmico, científico e cultural desenvolvido em favor da valorização das aves nativas do Sul e Sudoeste da Bahia.

MOÇÃO DE APLAUSOS e Reconhecimento à comissão organizadora, competidores e colaboradores do 2º Itapetinga Horse Show, na modalidade Ranch Sorting, realizado durante a 54ª Exposição Agropecuária de Itapetinga.