Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapetinga/BA e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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“Institui a campanha de conscientização e prevenção contra crimes cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes na rede municipal de educação”. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Tiquinho Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Suprime o inciso II, do par.1°, do art.1°, da Lei Municipal n° 204/67 que “dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU aos Funcionários deste Município” e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui, no âmbito do Município de Itapetinga, a Rota Turístico-Gastronômica da Carne e do Leite, destinada à valorização da agropecuária, da culinária regional e do turismo sustentável.” - - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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Indicação de redutor de velocidade na Avenida Cinquentenário, em frente ao Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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Indico a instalação de rede de esgoto na Avenida Gilson Bruno, bairro Zito Gomes. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
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Indicação de calçamento e a drenagem nas ruas A, B, C, D, E, e rua João Rufino, na parte baixa no bairro Hilda Gama. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
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Indicação para instalação de equipamentos de exercício físico na Praça Frank Aguiar e Praça 15 de Novembro, no bairro Vila Riachão, visando oferecer à população um espaço adequado para a prática de atividades físicas ao ar livre. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Indico a instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus do Município. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Indico que se tomem providências na manutenção e limpeza permanente dos pontos ônibus de nossa cidade. - - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indico que se avalie a construção de um vestiário no Parque Zoomatinha, ao lado do chuveirão. - - |
Não há resultado | |
| 12 |
Indica a criação do Programa Férias em Movimento – Educação, Esporte e Cidadania - - |
Não há resultado | |
| 13 |
INDICA a construção de sanitários públicos (masculino e feminino), no Parque Poliesportivo da Lagoa Michel José Hagge Filho, nas proximidades do campo do bosque. - - |
Não há resultado |