1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 34 de 2026
Autor: MESA DIRETORA
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapetinga, o Dia Municipal das Orientadoras das Mensageiras do Rei.
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Aprovado Por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 40 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 231
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Dispõe sobre a padronização visual das fachadas dos imóveis públicos e da frota de veículos oficiais e locados do Município de Itapetinga-BA, com base nas cores oficiais da bandeira municipal, autoriza a inserção do logotipo da gestão vigente, regulamenta o uso de grafite em ambientes públicos e dá outras providências
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Aprovado Por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 44 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 238
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Denomina como ‘Residencial João de Deus’ o conjunto habitacional com 200 unidades em construção do Programa Minha Casa Minha Vida, situado ao fundo do Residencial Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes, e dá outras providências
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Aprovado Por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 58 de 2025
Autor: Valquírio
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Institui o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividades Físicas e Convênios com Academias para Servidores Públicos do Município de Itapetinga – Bahia e dá outras providências.
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Aprovado Por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 61 de 2025
Autor: Valquírio
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Cria o Cadastro Municipal de Pessoas com Doença Rara no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia, e dá outras providências.
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Aprovado Por Unanimidade
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6 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 54
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Indico a instalação de interceptor de esgoto no bairro Quintas do Sul, que se localiza entre as ruas Regiane Bomfim e Wellington Paiva.
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Aprovado Por Unanimidade
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7 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 55
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Indico que se estude uma forma de regularizar os terrenos do bairro Nova Esperança.
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Aprovado Por Unanimidade
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8 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 58
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Inidco a instalação de rede de esgoto na Rua Manoel Barbosa, no bairro Nova Itapetinga, próximo ao Cemitério e no Terreno do Padre.
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Aprovado Por Unanimidade
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9 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 59
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Indico a criação de Rotas Ciclo turísticas no município de Itapetinga.
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Aprovado Por Unanimidade
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10 - Requerimento nº 16 de 2026
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 509
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Requeiro a criação de uma comissão especial para proceder um estudo e emitir parecer visando à realização da reforma da Lei Orgânica e do Regimento Interno.
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Aprovado Por Unanimidade
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11 - Moção nº 13 de 2026
Autor: Anderson da Nova
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Federal Antônio Luiz Paranhos Ribeiro Leite de Brito, em reconhecimento ao seu relevante e contínuo apoio aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) em todo o país.
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Aprovado Por Unanimidade
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12 - Indicação nº 51 de 2026
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 649
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INDICO implantação em Itapetinga de ESCOLA ESPECIALIZADA PARA ATENDER TEA (Pessoas com Transtorno do Espectro Autista).
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Aprovado Por Unanimidade
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13 - Indicação nº 44 de 2026
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 615
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Indico a necessidade de Limpeza e Roçagem no Bairro Ecosane, em frente as casas do Agarradinho e entorno da Quadra Esportiva.
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Aprovado Por Unanimidade
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14 - Moção nº 36 de 2026
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 628
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Evento “Jesus Vida Verão/2026”, evento de grande relevância para a comunidade evangélica e para toda a sociedade cristã.
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Aprovado Por Unanimidade
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