Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapetinga, o Dia Municipal das Orientadoras das Mensageiras do Rei. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
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Requeiro a criação de uma comissão especial para proceder um estudo e emitir parecer visando à realização da reforma da Lei Orgânica e do Regimento Interno. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 11 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Federal Antônio Luiz Paranhos Ribeiro Leite de Brito, em reconhecimento ao seu relevante e contínuo apoio aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) em todo o país. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 12 |
INDICO implantação em Itapetinga de ESCOLA ESPECIALIZADA PARA ATENDER TEA (Pessoas com Transtorno do Espectro Autista). - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 13 |
Indico a necessidade de Limpeza e Roçagem no Bairro Ecosane, em frente as casas do Agarradinho e entorno da Quadra Esportiva. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 14 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Evento “Jesus Vida Verão/2026”, evento de grande relevância para a comunidade evangélica e para toda a sociedade cristã. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a padronização visual das fachadas dos imóveis públicos e da frota de veículos oficiais e locados do Município de Itapetinga-BA, com base nas cores oficiais da bandeira municipal, autoriza a inserção do logotipo da gestão vigente, regulamenta o uso de grafite em ambientes públicos e dá outras providências - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Denomina como ‘Residencial João de Deus’ o conjunto habitacional com 200 unidades em construção do Programa Minha Casa Minha Vida, situado ao fundo do Residencial Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes, e dá outras providências - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Valquírio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividades Físicas e Convênios com Academias para Servidores Públicos do Município de Itapetinga – Bahia e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Valquírio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Cadastro Municipal de Pessoas com Doença Rara no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 6 |
Indico a instalação de interceptor de esgoto no bairro Quintas do Sul, que se localiza entre as ruas Regiane Bomfim e Wellington Paiva. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 7 |
Indico que se estude uma forma de regularizar os terrenos do bairro Nova Esperança. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 8 |
Inidco a instalação de rede de esgoto na Rua Manoel Barbosa, no bairro Nova Itapetinga, próximo ao Cemitério e no Terreno do Padre. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 9 |
Indico a criação de Rotas Ciclo turísticas no município de Itapetinga. - - |
Aprovado Por Unanimidade |