Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do cartão combustível em toda frota municipal de veículos do Município de Itapetinga, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanha publicitária informativa prévia antes da implementação de alterações no trânsito pela COMUTRAN – Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itapetinga e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o horário obrigatório para a realização de coleta de lixo no município de Itapetinga-Bahia”.

“Denomina de Rua PAULO NOVAIS SILVA, a atual trecho Rua 1º de Maio - no centro da cidade, abaixo da Avenida Vitoria da conquista no Ponto Certo, no centro da cidade, e dá outras providências”.

Visa a implantação de programa destinado à doação de sensores de glicose Libre Freestyle para pessoas acometidas por diabetes, com o objetivo de facilitar o acesso à tecnologia que contribua para o controle da doença e tragam maior conforto.

PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 048/2025 ao Projeto de Lei nº 040/2025, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato que “Dispõe sobre a padronização visual das fachadas dos imóveis públicos e da frota de veículos oficiais e locados do Município de Itapetinga-BA, com base nas cores oficiais da bandeira municipal, autoriza a inserção do logotipo da gestão vigente, regulamenta o uso de grafite em ambientes públicos e dá outras providências”.

Dispõe sobre a padronização visual das fachadas dos imóveis públicos e da frota de veículos oficiais e locados do Município de Itapetinga-BA, com base nas cores oficiais da bandeira municipal, autoriza a inserção do logotipo da gestão vigente, regulamenta o uso de grafite em ambientes públicos e dá outras providências

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS Nº 047/2025 ao Projeto de Lei nº 044/2025, de autoria dos vereadores Sidinei do Sindicato que “Denomina como ‘Residencial João de Deus’ o conjunto habitacional com 200 unidades em construção do Programa Minha Casa Minha Vida, situado ao fundo do Residencial Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes, e dá outras providências”.

Denomina como ‘Residencial João de Deus’ o conjunto habitacional com 200 unidades em construção do Programa Minha Casa Minha Vida, situado ao fundo do Residencial Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes, e dá outras providências

PARECER FAVORÁVEL Nº. 017/2025 ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 058/2025 de autoria do Vereador Valquírio Santos Lima que “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividades Físicas e Convênios com Academias para Servidores Públicos do Município de Itapetinga – Bahia e dá outras providências”.

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividades Físicas e Convênios com Academias para Servidores Públicos do Município de Itapetinga – Bahia e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 020/2025 ao Projeto de Lei Nº 061/2025 de autoria Vereador Valquírio Santos Lima “Cria o Cadastro Municipal de Pessoas com Doença Rara no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia, e dá outras providências”.

Cria o Cadastro Municipal de Pessoas com Doença Rara no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia, e dá outras providências.

Indico a instalação de interceptor de esgoto no bairro Quintas do Sul, que se localiza entre as ruas Regiane Bomfim e Wellington Paiva.

Indico que se estude uma forma de regularizar os terrenos do bairro Nova Esperança.

Inidco a instalação de rede de esgoto na Rua Manoel Barbosa, no bairro Nova Itapetinga, próximo ao Cemitério e no Terreno do Padre.

Indico a criação de Rotas Ciclo turísticas no município de Itapetinga.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 001/2026 ao Projeto de Lei n° 039/2025 de autoria do vereador Pr. Jean Doriel que “Visa a implantação de programa destinado à doação de sensores de glicose Libre Freestyle para pessoas acometidas por diabetes, no nosso município".

Institui, no âmbito do Município de Itapetinga/BA, o “Dia do Evangélico Assembleiano”, em alusão ao movimento pentecostal, a ser celebrado no dia 21 de abril e dá outras providências.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapetinga, o Dia Municipal dos Conselheiros dos Embaixadores do Rei.

INDICO CONSTRUÇÃO GRATUITA DE CALÇADAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

Requeiro a criação de uma comissão especial para proceder um estudo e emitir parecer visando à realização da reforma da Lei Orgânica e do Regimento Interno.

Moção de Aplauso AZ News pela realização da 24ª edição do Troféu Imprensa Melhores do Ano – 2025.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Professor Robério Rodrigues, por sua eleição como novo reitor da UESB para o mandato de 2026 a 2030, eleito pela chapa "Cuidar para Transformar" com 52,2% dos votos.

Indico a instituição e realização da Corrida Municipal de Itapetinga.