Ordem do Dia/Expediente: 15 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 20 de 2025 em 15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 20 de 2025
PARECER FAVORÁVEL Nº. 020/2025 ao Projeto de Lei Nº 061/2025 de autoria Vereador Valquírio Santos Lima “Cria o Cadastro Municipal de Pessoas com Doença Rara no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia, e dá outras providências”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação