1 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 3 de 2026
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores e Coordenadores da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Aprovado Por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 33 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 220
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“Fica instituído o Dia Municipal do Jovem Cristão no município de Itapetinga a ser comemorado anualmente e dá outras providências”.
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Aprovado Por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 91 de 2025
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 441
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“Denomina de Rua Laudina Monteiro Santos, a atual trecho Rua C - no Bairro Ângela Espinheira, abaixo da Rua Visconde do rio branco no Ponto Certo, e dá outras providências”.
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Aprovado Por Unanimidade
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4 - Indicação nº 168 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 253
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Indico a iluminação dos postes localizados na Rua 7 de Setembro e na Alameda Ruy Barbosa, ambas situadas no Centro da cidade.
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Aprovado Por Unanimidade
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5 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 310
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Solicita a realização de limpeza e manutenção do grotão localizado na Avenida Flamengo.
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Aprovado Por Unanimidade
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6 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 233
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Requeiro a realização de uma Sessão Especial, com data a definir, com vistas ao Maio Amarelo, um movimento internacional de conscientização para a redução de acidentes de trânsito.
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Aprovado Por Unanimidade
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7 - Moção nº 43 de 2026
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 641
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MOÇÃO DE APLAUSO ao radialista, VALDOMIRO MOTA pela relevância dos serviços prestados à população de Itapetinga através da comunicação ao longo de 09 anos no programa NA BOCA DO POVO.
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Matéria não votada
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8 - Moção nº 68 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 298
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MOÇÃO DE APLAUSO ao ex-vereador JOSÉ ANTUNES DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao município e pela excelente conduta como edil nesta Casa Legislativa
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Matéria não votada
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9 - Moção nº 37 de 2026
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 630
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MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Dia do Evangélico Quadrangular, celebrado anualmente no segundo domingo do mês de abril
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Aprovado Por Unanimidade
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10 - Indicação nº 47 de 2026
Autor: Daniel Lacerda
Número de Protocolo: 631
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de sistemas de internet via satélite de alta velocidade (tecnologia Starlink) nos veículos destinados ao Transporte Fora do Domicílio (TFD) e ao Transporte Escolar.
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Aprovado Por Unanimidade
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