1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 52 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 291
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Denomina de Rua LUCAS FABIANO MENDES DE ALMEIDA “ ALMEIDINHA “, a atual Rua F no bairro Vila Erica
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Aprovado Por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 26 de 2026
Autor: MESA DIRETORA
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“Dispõe sobre a recomposição dos salários básicos dos assessores parlamentares e servidores comissionados da Câmara Municipal de Itapetinga e dá outras providências.”
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Aprovado Por Unanimidade
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3 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 499
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Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 07 de outubro, com o objetivo de abordar o tema Dia Mundial da Saúde Mental.
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Aprovado Por Unanimidade
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4 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 571
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Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada em agosto, mês do estudante, com data a ser definida, com a finalidade de dar cumprimento à Lei Municipal nº 1.512/21, que institui o Título de Aluno Destaque para os estudantes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública de Educação do Município de Itapetinga.
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Aprovado Por Unanimidade
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5 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 512
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Indico a revitalização dos canteiros centrais da Avenida Flamengo, no bairro Primavera e da Rua Montes Claros, no Centro.
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Aprovado Por Unanimidade
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6 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 515
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Indico a realização de limpeza, revitalização e intervenção emergencial na Travessa Fernando de Noronha, no bairro Nova Itapetinga.
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Aprovado Por Unanimidade
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