Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO PARCIAL N° 002/26 ao Projeto de Lei n° 048/26, de autoria do vereador Pastor Jean que "Suprime o inciso IX do § 1º, do Art. 8º e o Art. 18 e, altera o Art. 14, ambos da Lei Municipal nº 1.627/24, e dá outras providências".

Fica proibida a contratação, nomeação ou manutenção nos quadros da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itapetinga, de pessoas que tenham sido condenadas, com decisão transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), ou por outros crimes que envolvam violência, ameaça ou agressão física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial contra a mulher.

“Dispõe sobre a recomposição dos salários básicos dos assessores parlamentares e servidores comissionados da Câmara Municipal de Itapetinga e dá outras providências.”

Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Ilana Santos Gobira e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Helder Hugo Gobira Costa e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Arthur Claudio Correia de Jesus pela sua brilhante trajetória

INDICO CONSTRUÇÃO GRATUITA DE CALÇADAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 001/2026 ao Projeto de Lei n° 039/2025 de autoria do vereador Pr. Jean Doriel que “Visa a implantação de programa destinado à doação de sensores de glicose Libre Freestyle para pessoas acometidas por diabetes, no nosso município".

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 002/2026 ao Projeto de Lei n° 074/2025, de autoria do vereador Tarugão que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município a Campanha anual Chamada ‘AGOSTO BRANCO”.

VETO TOTAL N° 006/25 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 036/25, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato que "Dispõe sobre a isenção de taxas de serviços diversos de cemitério (sepultamento) às pessoas comprovadamente carentes e dá outras providências.”

VETO TOTAL N° 007/2025 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 014/25, de autoria do vereador Tarugão que “Conceder os dias de abono aos funcionários do serviço público municipal em casos de doação de sangue devidamente comprovadas e dá outras providências”.

VETO TOTAL N° 008/25, ao Projeto de Lei do Legislativo n° 059/25, de autoria do vereador Valquírio Lima que "Institui o Programa de Preparação para Aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais de Itapetinga – Bahia e dá outras providências".

VETO TOTAL N° 001/26 ao Projeto de Lei n° 015/26, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato que "Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no município".

VETO PARCIAL N° 002/26 ao Projeto de Lei n° 048/26, de autoria do vereador Pastor Jean que "Suprime o inciso IX do § 1º, do Art. 8º e o Art. 18 e, altera o Art. 14, ambos da Lei Municipal nº 1.627/24, e dá outras providências".

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 07 de outubro, com o objetivo de abordar o tema Dia Mundial da Saúde Mental.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial com o tema Julho das Pretas, a ser realizada no dia 22 de julho, com o objetivo de abordar o tema “Julho das Pretas: Resistência, Identidade e Poder”.

Indico a revitalização dos canteiros centrais da Avenida Flamengo, no bairro Primavera e da Rua Montes Claros, no Centro.

Indico a realização de limpeza, revitalização e intervenção emergencial na Travessa Fernando de Noronha, no bairro Nova Itapetinga.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Pastor Jackson Ferreira dos Santos pelos relevantes serviços prestados à cidade de Itapetinga.

Indico a iluminação dos postes localizados na Rua 7 de Setembro e na Alameda Ruy Barbosa, ambas situadas no Centro da cidade.

Solicita a realização de limpeza e manutenção do grotão localizado na Avenida Flamengo.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial com o tema "Agosto Lilás" com vistas a fortalecer ações de conscientização e combate à violência contra a mulher, a ser realizada no dia 19 de Agosto.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia da Consciência Negra a ser realizada no dia 18 do mês de novembro de 2026, com o objetivo de abordar o tema “Racismo e desigualdade histórica e marginalização dos negros”.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada em agosto, mês do estudante, com data a ser definida, com a finalidade de dar cumprimento à Lei Municipal nº 1.512/21, que institui o Título de Aluno Destaque para os estudantes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública de Educação do Município de Itapetinga.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 050/2025 ao Projeto de Lei nº 052/2025 de utoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que Denomina Rua LUCAS FABIANO MENDES DE ALMEIDA “ALMEIDINHA”, a atual Rua F, no bairro Vila Érika, e dá outras providências.

Denomina de Rua LUCAS FABIANO MENDES DE ALMEIDA “ ALMEIDINHA “, a atual Rua F no bairro Vila Erica

“Dispõe sobre a recomposição dos salários básicos dos assessores parlamentares e servidores comissionados da Câmara Municipal de Itapetinga e dá outras providências.”

MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Arthur Claudio Correia de Jesus pela sua brilhante trajetória