Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/03/2026 - 10:00
Encerramento: 24/03/2026 - 13:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Nova / União
Daniel Lacerda / PODE
Neto Ferraz / PDT
Pastor Evandro Souza / MDB
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Sol dos Animais / SD
Tarugão / MDB
Telê Vieira / MDB
Tiquinho Nogueira / PSD
Valdeir / PSD
Valquírio / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 45 de 2026
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 622
Indico a reforma do piso da Praça Augusto de Carvalho, localizada no centro de Itapetinga.
Matéria não votada
2 - Moção nº 32 de 2026
Autores: Anderson da Nova, Daniel Lacerda, Peto, Sidinei do Sindicato, Sol dos Animais, Tarugão, Telê Vieira, Valquírio
Número de Protocolo: 623
Moção de APLAUSO ao Deputado Federal ANTÔNIO BRITO, pela entrega da reforma da cozinha e refeitório do Hospital Cristo Redentor, bem como pelo anúncio da ampla reforma e climatização do Pronto Socorro desta unidade hospitalar.
Matéria não votada
3 - Moção nº 33 de 2026
Autor: Tiquinho Nogueira
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Igreja São José na pessoa do Reverendíssimo Padre Ariosvaldo Aragão e a Lana Carla de Oliveira Félix Carvalho e José Reinan Oliveira Ferraz, integrantes da Comissão Organizadora da Festa do Padroeiro da cidade, em reconhecimento à brilhante organização e realização das festividades ocorridas no dia 19 de março, em celebração ao Padroeiro São José, no nosso município.
Matéria não votada
4 - Parecer Comissão de Educação nº 1 de 2026
Autores:
PARECER FAVORÁVEL N° 001/2026 ao Projeto de Lei n° 024/2025, de autoria do vereador Tarugão que “Dispõe sobre a disponibilização de 15 (quinze) minutos diários nas escolas públicas municipais para alunos e servidores se dedicarem à leitura e dá outras providências”.
Matéria não votada
5 - Parecer Comissão de Educação nº 2 de 2026
Autores:
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA n° 002/2026, ao Projeto de Lei n° 025/2025, de autoria do vereador Tarugão que “Autoriza o Executivo Municipal, a criar o Programa APOIA, de apoio ao professor, orientando e informando sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede municipal de ensino, e da outras providências”.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 624
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR GEDEVAL PAIVA
Matéria não votada
7 - Moção nº 34 de 2026
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 625
MOÇÃO DE APLAUSO ao Departamento de Cultura de Itapetinga pelo fomento à Cultura e valorização da Cultura local e seus relevantes serviços prestados à comunidade itapetinguense.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Nova / União
Daniel Lacerda / PODE
Neto Ferraz / PDT
Pastor Evandro Souza / MDB
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Sol dos Animais / SD
Tarugão / MDB
Telê Vieira / MDB
Tiquinho Nogueira / PSD
Valdeir / PSD
Valquírio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 2 de 2026
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Dispde sobre a elaboração e a publicação de relatório sobre o Orçamento da Criança e do Adolescente pela Administração Municipal.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 574
Indica a reforma da quadra esportiva do Tiro de Guerra de Itapetinga, bem como a construção de uma arquibancada no referido espaço.
Aprovado Por Unanimidade
3 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 536
A instalação de refletores no campo de futebol localizado ao lado do Tiro de Guerra 06/023, no bairro primavera, nesse município.
Aprovado Por Unanimidade
4 - Moção nº 15 de 2026
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 569
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Tiro de Guerra (TG 06-023) pelos seus 49 anos de relevantes serviços.
Aprovado Por Unanimidade
5 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 512
Indico a revitalização dos canteiros centrais da Avenida Flamengo, no bairro Primavera e da Rua Montes Claros, no Centro.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 515
Indico a realização de limpeza, revitalização e intervenção emergencial na Travessa Fernando de Noronha, no bairro Nova Itapetinga.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: Pastor Evandro Souza
Número de Protocolo: 610
Indico a construção de uma praça pública e um espaço de lazer, na antiga Praça Brasil (atualmente praça Paulo Sérgio), localizada no Bairro Habitar Brasil
Aprovado Por Unanimidade
8 - Moção nº 2 de 2026
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 516
MOÇÃO DE APLAUSO aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, em reconhecimento ao trabalho essencial que desempenham em prol da saúde pública e do bem-estar da população. (04 de outubro)
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 24 de 2026
Autor: Tarugão
Sessão Especial para tratar e promover debate acerca da possibilidade de implantação do sistema de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) no Município de Itapetinga, com proposta de operação em caráter educativo por jovens estudantes da Escola Cívico-Militar de Itapetinga, em parceria com a COMUTRAN.
Aprovado Por Unanimidade
10 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Daniel Lacerda
Número de Protocolo: 576
Indica a realização de obras de pavimentação asfáltica, requalificação urbana, implantação de ciclovia e sinalização horizontal e vertical na Avenida Beira Rio, no trecho compreendido entre a Estação Rodoviária e a Praça Rótula dos Orixás, no Município de Itapetinga – BA.
Aprovado Por Unanimidade
11 - Indicação nº 217 de 2025
Autor: Peto
Indico a pavimentação da Av. Ecológica, Rua Amazonas, Rua Recanto da Colina, Rua Girassol, Rua Silvestre e Rua Cerejeira, todas localizadas no bairro Recanto da Colina.
Aprovado Por Unanimidade
12 - Indicação nº 219 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 381
promova obras de pavimentação e drenagem pluvial nas Travessas localizadas entre as Ruas Nondão Guimarães e Aroldo Teixeira, e entre as Ruas Carmélio de Sá e Milton Rodrigues.
Aprovado Por Unanimidade
13 - Indicação nº 249 de 2025
Autor: Pastor Evandro Souza
Indica instalação de redutores de velocidade na Avenida Milton Rodrigues
Aprovado Por Unanimidade
14 - Indicação nº 250 de 2025
Autor: Pastor Evandro Souza
Indica pavimentação da rua ao lado da Praça Brasil – Bairro Quintas do Morumbi
Aprovado Por Unanimidade
15 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: Pastor Evandro Souza
Número de Protocolo: 610
Indico a construção de uma praça pública e um espaço de lazer, na antiga Praça Brasil (atualmente praça Paulo Sérgio), localizada no Bairro Habitar Brasil
Aprovado Por Unanimidade
16 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 495
Requeiro a realização de uma Sessão Especial com o tema "Agosto Lilás" com vistas a fortalecer ações de conscientização e combate à violência contra a mulher, a ser realizada no dia 19 de Agosto.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 496
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 15 do mês de abril de 2026, com o objetivo de abordar o tema “Campanha Amigo da Criança", para discutir a destinação de recursos públicos e privados para projetos sociais voltados ao bem-estar e desenvolvimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Aprovado Por Unanimidade
18 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 497
Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia da Consciência Negra a ser realizada no dia 18 do mês de novembro de 2026, com o objetivo de abordar o tema “Racismo e desigualdade histórica e marginalização dos negros”.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 498
Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizada no mês de maio, com o objetivo de abordar o tema “Dia de Comemoração, mas também dia de Luta e Dia de reivindicações”.
Aprovado Por Unanimidade
20 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 499
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 07 de outubro, com o objetivo de abordar o tema Dia Mundial da Saúde Mental.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 500
Requeiro a realização de uma Sessão Especial com o tema Julho das Pretas, a ser realizada no dia 22 de julho, com o objetivo de abordar o tema “Julho das Pretas: Resistência, Identidade e Poder”.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 259 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 488
Indica uma limpeza na Rua Paraguai com a rua Edvaldo Brito, Bairro Vitória Regia.
Aprovado Por Unanimidade
23 - Indicação nº 260 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 489
Indica a construção de um engole tudo na Travessa 2, Pedro Lima 143, Vila Riachão
Aprovado Por Unanimidade
24 - Moção nº 31 de 2026
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 621
Moção de Aplauso a Biblioteca Municipal de Itapetinga pela programação da Semana Nacional da Poesia
Aprovado Por Unanimidade
25 - Moção nº 33 de 2026
Autor: Tiquinho Nogueira
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Igreja São José na pessoa do Reverendíssimo Padre Ariosvaldo Aragão e a Lana Carla de Oliveira Félix Carvalho e José Reinan Oliveira Ferraz, integrantes da Comissão Organizadora da Festa do Padroeiro da cidade, em reconhecimento à brilhante organização e realização das festividades ocorridas no dia 19 de março, em celebração ao Padroeiro São José, no nosso município.
Aprovado Por Unanimidade
26 - Moção nº 34 de 2026
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 625
MOÇÃO DE APLAUSO ao Departamento de Cultura de Itapetinga pelo fomento à Cultura e valorização da Cultura local e seus relevantes serviços prestados à comunidade itapetinguense.
Aprovado Por Unanimidade