1 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 2 de 2026
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
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Dispde sobre a elaboração e a publicação de relatório sobre o Orçamento da Criança e do Adolescente pela Administração Municipal.
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Aprovado Por Unanimidade
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2 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 574
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Indica a reforma da quadra esportiva do Tiro de Guerra de Itapetinga, bem como a construção de uma arquibancada no referido espaço.
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Aprovado Por Unanimidade
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3 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 536
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A instalação de refletores no campo de futebol localizado ao lado do Tiro de Guerra 06/023, no bairro primavera, nesse município.
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Aprovado Por Unanimidade
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4 - Moção nº 15 de 2026
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 569
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MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Tiro de Guerra (TG 06-023) pelos seus 49 anos de relevantes serviços.
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Aprovado Por Unanimidade
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5 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 512
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Indico a revitalização dos canteiros centrais da Avenida Flamengo, no bairro Primavera e da Rua Montes Claros, no Centro.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 515
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Indico a realização de limpeza, revitalização e intervenção emergencial na Travessa Fernando de Noronha, no bairro Nova Itapetinga.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: Pastor Evandro Souza
Número de Protocolo: 610
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Indico a construção de uma praça pública e um espaço de lazer, na antiga Praça Brasil (atualmente praça Paulo Sérgio), localizada no Bairro Habitar Brasil
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Aprovado Por Unanimidade
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8 - Moção nº 2 de 2026
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 516
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MOÇÃO DE APLAUSO aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, em reconhecimento ao trabalho essencial que desempenham em prol da saúde pública e do bem-estar da população. (04 de outubro)
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 24 de 2026
Autor: Tarugão
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Sessão Especial para tratar e promover debate acerca da possibilidade de implantação do sistema de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) no
Município de Itapetinga, com proposta de operação em caráter educativo por jovens estudantes da Escola Cívico-Militar de Itapetinga, em parceria com a
COMUTRAN.
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Aprovado Por Unanimidade
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10 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Daniel Lacerda
Número de Protocolo: 576
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Indica a realização de obras de pavimentação asfáltica, requalificação urbana, implantação de ciclovia e sinalização horizontal e vertical na Avenida Beira Rio, no trecho compreendido entre a Estação Rodoviária e a Praça Rótula dos Orixás, no Município de Itapetinga – BA.
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Aprovado Por Unanimidade
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11 - Indicação nº 217 de 2025
Autor: Peto
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Indico a pavimentação da Av. Ecológica, Rua Amazonas, Rua Recanto da Colina, Rua Girassol, Rua Silvestre e Rua Cerejeira, todas localizadas no bairro Recanto da Colina.
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Aprovado Por Unanimidade
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12 - Indicação nº 219 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 381
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promova obras de pavimentação e drenagem pluvial nas Travessas localizadas entre as Ruas Nondão Guimarães e Aroldo Teixeira, e entre as Ruas Carmélio de Sá e Milton Rodrigues.
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Aprovado Por Unanimidade
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13 - Indicação nº 249 de 2025
Autor: Pastor Evandro Souza
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Indica instalação de redutores de velocidade na Avenida Milton Rodrigues
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Aprovado Por Unanimidade
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14 - Indicação nº 250 de 2025
Autor: Pastor Evandro Souza
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Indica pavimentação da rua ao lado da Praça Brasil – Bairro Quintas do Morumbi
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Aprovado Por Unanimidade
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15 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: Pastor Evandro Souza
Número de Protocolo: 610
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Indico a construção de uma praça pública e um espaço de lazer, na antiga Praça Brasil (atualmente praça Paulo Sérgio), localizada no Bairro Habitar Brasil
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Aprovado Por Unanimidade
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16 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 495
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Requeiro a realização de uma Sessão Especial com o tema "Agosto Lilás" com vistas a fortalecer ações de conscientização e combate à violência contra a mulher, a ser realizada no dia 19 de Agosto.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 496
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Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 15 do mês de abril de 2026, com o objetivo de abordar o tema “Campanha Amigo da Criança", para discutir a destinação de recursos públicos e privados para projetos sociais voltados ao bem-estar e desenvolvimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
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Aprovado Por Unanimidade
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18 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 497
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Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia da Consciência Negra a ser realizada no dia 18 do mês de novembro de 2026, com o objetivo de abordar o tema “Racismo e desigualdade histórica e marginalização dos negros”.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 498
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Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizada no mês de maio, com o objetivo de abordar o tema “Dia de Comemoração, mas também dia de Luta e Dia de reivindicações”.
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Aprovado Por Unanimidade
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20 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 499
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Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 07 de outubro, com o objetivo de abordar o tema Dia Mundial da Saúde Mental.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 500
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Requeiro a realização de uma Sessão Especial com o tema Julho das Pretas, a ser realizada no dia 22 de julho, com o objetivo de abordar o tema “Julho das Pretas: Resistência, Identidade e Poder”.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 259 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 488
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Indica uma limpeza na Rua Paraguai com a rua Edvaldo Brito, Bairro Vitória Regia.
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Aprovado Por Unanimidade
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23 - Indicação nº 260 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 489
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Indica a construção de um engole tudo na Travessa 2, Pedro Lima 143, Vila Riachão
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Aprovado Por Unanimidade
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24 - Moção nº 31 de 2026
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 621
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Moção de Aplauso a Biblioteca Municipal de Itapetinga pela programação da Semana Nacional da Poesia
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Aprovado Por Unanimidade
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25 - Moção nº 33 de 2026
Autor: Tiquinho Nogueira
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MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Igreja São José na pessoa do Reverendíssimo Padre Ariosvaldo Aragão e a Lana Carla de Oliveira Félix Carvalho e José Reinan Oliveira Ferraz, integrantes da Comissão Organizadora da Festa do Padroeiro da cidade, em reconhecimento à brilhante organização e realização das festividades ocorridas no dia 19 de março, em celebração ao Padroeiro São José, no nosso município.
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Aprovado Por Unanimidade
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26 - Moção nº 34 de 2026
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 625
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MOÇÃO DE APLAUSO ao Departamento de Cultura de Itapetinga pelo fomento à Cultura e valorização da Cultura local e seus relevantes
serviços prestados à comunidade itapetinguense.
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Aprovado Por Unanimidade
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