1 - Parecer nº 16 de 2019
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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PARECER FAVORÁVEL Nº. 016/19
Ao Projeto de Lei nº 019/2019,
Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 019/19, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, que “Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências”
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Aprovado Por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 19 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
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Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências
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Aprovado Por Unanimidade
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3 - Parecer nº 17 de 2019
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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PARECER FAVORÁVEL Nº. 017/19
Ao Projeto de Lei nº 020/2019,
Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 020/19, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, que “Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências”.
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Aprovado Por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 20 de 2019
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
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Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências
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Aprovado Por Unanimidade
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5 - Parecer nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA e REDAÇÃO Nº. 013/19
Ao Projeto de Lei nº 032
Autoria do Vereador Nailton Bomfim Negreiro
“Que denomina Praça Enedina Gomes Cardoso a atual Praça localizada no Bairro Clodoaldo, em frente à Farmácia Camacã, e dá outras providências” .
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RETIRADO DE PAUTA PELO PRESIDENTE
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6 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 31 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Anderson da Nova, Naara Duarte, Nailton Negreiro
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Denomina Praça Zacarias Rodrigues Novais, a atual Praça conhecida como José Luna, no Bairro Nova Itapetinga, e dá outras providências
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RETIRADO DE PAUTA PELO PRESIDENTE
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7 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 32 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Nailton Negreiro
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Denomina Praça Enedina Gomes Cardoso a atual Praça localizada no Bairro Clodoaldo, em frente à Farmácia Camacã, e dá outras providências.
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RETIRADO DE PAUTA PELO PRESIDENTE
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8 - Parecer nº 14 de 2019
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 014/19
Ao Projeto de Lei nº 040 de 2019,
Autoria do Vereador Fabiano Bahia
“Denomina Conjunto Habitacional Eujácio Simões Filho o antigo Conjunto Habitar Brasil, e dá outras providências”,
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RETIRADO DE PAUTA PELO PRESIDENTE
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9 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 40 de 2019
Autor: Fabiano Bahia
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Denomina Conjunto Habitacional Eujácio Simões Filho o antigo Conjunto Habitar Brasil, e dá outras providências
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RETIRADO DE PAUTA PELO PRESIDENTE
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10 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 41 de 2019
Autor: Fabiano Bahia
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Denomina Rua Professor Helder Francisco Ferreira, a atual Travessa Rivadavia Ferraz (nome fictício), localizada no Bairro Quintas do Morumbi, e dá outras providências
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RETIRADO DE PAUTA PELO PRESIDENTE
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11 - Parecer nº 15 de 2019
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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PARECER FAVORÁVEL Nº. 015/19
Ao Projeto de Lei nº 27/2019,
Autoria do Vereador Romildo Teixeira
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 27/2019, de autoria do Vereador Romildo Teixeira, que “Assegura o acesso dos atletas amadores à pista de atletismo do Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães”.
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RETIRADO DE PAUTA PELO PRESIDENTE
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12 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 27 de 2019
Autor: Romildo Teixeira
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Assegura o acesso dos atletas amadores á pista de atletismo do Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães.
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Retirada a pedido do Autor
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13 - Indicação nº 38 de 2019
Autor: Márcio Piu
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solicitando pavimentação nas Ruas Erite de Carvalho, Belmiro Leite e na Travessa Ney Coelho no Bairro Américo Nogueira.
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Aprovado Por Unanimidade
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14 - Requerimento nº 23 de 2019
Autor: Naara Duarte
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Sessão Especial, para tratar sobre o tema: SETEMBRO AMARELO – UMA CAMPANHA PARA A PREVENÇÃO DO SUICÍDIO. O presente requerimento também sugere que a realização da SESSÃO ESPECIAL seja no dia 19 de setembro de 2019
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Aprovado Por Unanimidade
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15 - Moção nº 40 de 2019
Autor: Naara Duarte
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MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO pelo aniversário da Igreja Batista Boas Novas, pelos seus 36 (trinta e seis) anos de atuação no nosso município.
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Aprovado Por Unanimidade
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16 - Moção nº 42 de 2019
Autor: Naara Duarte
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MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO pelo 20 aniversário do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães .
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Aprovado Por Unanimidade
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