Resumo (2788ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2019 - 19:00
Encerramento: 23:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Naara Duarte / DEM
Primeiro-Secretário: Nailton Negreiro / PRB
Segundo-Secretário: Anderson da Nova / DEM



Lista de Presença na Sessão
Alberto Policial / PP
Anderson da Nova / DEM
Diga Diga / PR
Fabiano Bahia / DEM
Gilmar Piritiba / PSD
Jair Saloes / MDB
José Antunes / PSC
Márcio Piu / PSC
Naara Duarte / DEM
Nailton Negreiro / PRB
Romildo Teixeira / PSL
Tarugão / MDB
Valquírio / PR






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alberto Policial / PP
Anderson da Nova / DEM
Diga Diga / PR
Fabiano Bahia / DEM
Jair Saloes / MDB
José Antunes / PSC
Márcio Piu / PSC
Naara Duarte / DEM
Nailton Negreiro / PRB
Romildo Teixeira / PSL
Tarugão / MDB
Valquírio / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 16 de 2019
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER FAVORÁVEL Nº. 016/19 Ao Projeto de Lei nº 019/2019, Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 019/19, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, que “Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências”
Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 19 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências
Aprovado Por Unanimidade
3 - Parecer nº 17 de 2019
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER FAVORÁVEL Nº. 017/19 Ao Projeto de Lei nº 020/2019, Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 020/19, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, que “Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências”.
Aprovado Por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 20 de 2019
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências
Aprovado Por Unanimidade
5 - Parecer nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA e REDAÇÃO Nº. 013/19 Ao Projeto de Lei nº 032 Autoria do Vereador Nailton Bomfim Negreiro “Que denomina Praça Enedina Gomes Cardoso a atual Praça localizada no Bairro Clodoaldo, em frente à Farmácia Camacã, e dá outras providências” .
RETIRADO DE PAUTA PELO PRESIDENTE
6 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 31 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Anderson da Nova, Naara Duarte, Nailton Negreiro
Denomina Praça Zacarias Rodrigues Novais, a atual Praça conhecida como José Luna, no Bairro Nova Itapetinga, e dá outras providências
RETIRADO DE PAUTA PELO PRESIDENTE
7 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 32 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Nailton Negreiro
Denomina Praça Enedina Gomes Cardoso a atual Praça localizada no Bairro Clodoaldo, em frente à Farmácia Camacã, e dá outras providências.
RETIRADO DE PAUTA PELO PRESIDENTE
8 - Parecer nº 14 de 2019
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 014/19 Ao Projeto de Lei nº 040 de 2019, Autoria do Vereador Fabiano Bahia “Denomina Conjunto Habitacional Eujácio Simões Filho o antigo Conjunto Habitar Brasil, e dá outras providências”,
RETIRADO DE PAUTA PELO PRESIDENTE
9 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 40 de 2019
Autor: Fabiano Bahia
Denomina Conjunto Habitacional Eujácio Simões Filho o antigo Conjunto Habitar Brasil, e dá outras providências
RETIRADO DE PAUTA PELO PRESIDENTE
10 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 41 de 2019
Autor: Fabiano Bahia
Denomina Rua Professor Helder Francisco Ferreira, a atual Travessa Rivadavia Ferraz (nome fictício), localizada no Bairro Quintas do Morumbi, e dá outras providências
RETIRADO DE PAUTA PELO PRESIDENTE
11 - Parecer nº 15 de 2019
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER FAVORÁVEL Nº. 015/19 Ao Projeto de Lei nº 27/2019, Autoria do Vereador Romildo Teixeira A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 27/2019, de autoria do Vereador Romildo Teixeira, que “Assegura o acesso dos atletas amadores à pista de atletismo do Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães”.
RETIRADO DE PAUTA PELO PRESIDENTE
12 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 27 de 2019
Autor: Romildo Teixeira
Assegura o acesso dos atletas amadores á pista de atletismo do Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães.
Retirada a pedido do Autor
13 - Indicação nº 38 de 2019
Autor: Márcio Piu
solicitando pavimentação nas Ruas Erite de Carvalho, Belmiro Leite e na Travessa Ney Coelho no Bairro Américo Nogueira.
Aprovado Por Unanimidade
14 - Requerimento nº 23 de 2019
Autor: Naara Duarte
Sessão Especial, para tratar sobre o tema: SETEMBRO AMARELO – UMA CAMPANHA PARA A PREVENÇÃO DO SUICÍDIO. O presente requerimento também sugere que a realização da SESSÃO ESPECIAL seja no dia 19 de setembro de 2019
Aprovado Por Unanimidade
15 - Moção nº 40 de 2019
Autor: Naara Duarte
MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO pelo aniversário da Igreja Batista Boas Novas, pelos seus 36 (trinta e seis) anos de atuação no nosso município.
Aprovado Por Unanimidade
16 - Moção nº 42 de 2019
Autor: Naara Duarte
MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO pelo 20 aniversário do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães .
Aprovado Por Unanimidade