Matérias da Ordem do Dia (2788ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO pelo 20 aniversário do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães .

MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO pelo aniversário da Igreja Batista Boas Novas, pelos seus 36 (trinta e seis) anos de atuação no nosso município.

Sessão Especial, para tratar sobre o tema: SETEMBRO AMARELO – UMA CAMPANHA PARA A PREVENÇÃO DO SUICÍDIO. O presente requerimento também sugere que a realização da SESSÃO ESPECIAL seja no dia 19 de setembro de 2019

solicitando pavimentação nas Ruas Erite de Carvalho, Belmiro Leite e na Travessa Ney Coelho no Bairro Américo Nogueira.

Assegura o acesso dos atletas amadores á pista de atletismo do Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 015/19
Ao Projeto de Lei nº 27/2019,
Autoria do Vereador Romildo Teixeira


A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 27/2019, de autoria do Vereador Romildo Teixeira, que “Assegura o acesso dos atletas amadores à pista de atletismo do Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães”.

Denomina Rua Professor Helder Francisco Ferreira, a atual Travessa Rivadavia Ferraz (nome fictício), localizada no Bairro Quintas do Morumbi, e dá outras providências

Denomina Conjunto Habitacional Eujácio Simões Filho o antigo Conjunto Habitar Brasil, e dá outras providências

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 014/19
Ao Projeto de Lei nº 040 de 2019,
Autoria do Vereador Fabiano Bahia

“Denomina Conjunto Habitacional Eujácio Simões Filho o antigo Conjunto Habitar Brasil, e dá outras providências”,

Denomina Praça Enedina Gomes Cardoso a atual Praça localizada no Bairro Clodoaldo, em frente à Farmácia Camacã, e dá outras providências.

Denomina Praça Zacarias Rodrigues Novais, a atual Praça conhecida como José Luna, no Bairro Nova Itapetinga, e dá outras providências

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA e REDAÇÃO Nº. 013/19
Ao Projeto de Lei nº 032
Autoria do Vereador Nailton Bomfim Negreiro

“Que denomina Praça Enedina Gomes Cardoso a atual Praça localizada no Bairro Clodoaldo, em frente à Farmácia Camacã, e dá outras providências” .

Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências

PARECER FAVORÁVEL Nº. 017/19
Ao Projeto de Lei nº 020/2019,
Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa


A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 020/19, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, que “Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências”.

Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências

PARECER FAVORÁVEL Nº. 016/19
Ao Projeto de Lei nº 019/2019,
Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa


A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 019/19, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, que “Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências”