Matérias da Ordem do Dia (61ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSO à professora Elita Monteiro Santos, pelos seus 42 anos de dedicação à Educação em nosso município, especialmente pelo notável trabalho realizado junto à IPAM – Instituição de Proteção e Amparo ao Menor.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. LÚCIA MORAIS DA SILVA DE SOUZA, pelos seus 38 anos de dedicação à educação e relevantes serviços prestados ao município de Itapetinga-BA.

Indico a ornamentação Natalina no distrito do Bandeira do Colônia e Povoado de Palmares em Itapetinga.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Pelotão Ambiental da Guarda Municipal de Itapetinga

Indico que se tomem providências na manutenção e limpeza permanente dos pontos ônibus de nossa cidade.

Indico a instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus do Município.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Guarnição da Polícia Militar, comandada pelo Cabo PM Sérgio Pereira Santos – matrícula nº 30505945-5, e composta ainda pelos Soldados PM Marcone Gandra de Oliveira – matrícula nº 30587741-3 e Alisson Pereira Ribas dos Anjos – matrícula nº 92070977, em reconhecimento à bravura, preparo e eficiência demonstrados no cumprimento do dever policial.

MOÇÃO DE APLAUSO à ilustríssima Srª. Solange Anatólio, Promotora de Justiça na comarca de Itapetinga, pela iniciativa, dedicação e participação nos eventos ocorridos no mês de agosto, alusivos ao Mês Agosto Lilás.

MOÇÃO DE APLAUSO ao radialista WAGNER RIBEIRO DA SILVA pelos seus 34 anos de história e dedicação, por seus préstimos e sua ação efetiva através dos meios de comunicação.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Pereira de Carvalho, ocorrido em 01 de setembro de 2025, aos 93 anos de idade.

Indico a contratação, em caráter de urgência, de médico Urologista para atender à população do município de Itapetinga.

Indico a instalação de rede de esgoto na Avenida Gilson Bruno, bairro Zito Gomes.

Indicação de redutor de velocidade na Avenida Cinquentenário, em frente ao Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães.

Indico o asfaltamento da Rua Luís de Almeida, que liga a Avenida Paralela às vias transversais, conectando os bairros Otávio Camões, Clodoaldo Costa e Primavera.

Indica pavimentação da rua ao lado da Praça Brasil – Bairro Quintas do Morumbi

Indica instalação de redutores de velocidade na Avenida Milton Rodrigues

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Guarda Municipal José Domingos Oliveira

Indicação para execução da construção de uma Lavanderia Comunitária no Bairro Hilda Gama, nesta cidade.

Indicação para a retirada de todos os quebra-molas antigos e pontiagudos existentes no município, promovendo a substituição por novos dispositivos com padrão regulamentar e dimensões adequadas, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do cartão combustível em toda frota municipal de veículos do Município de Itapetinga, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 040/2025 ao Projeto de Lei nº 035/2025, de autoria do Vereador Valquírio Santos Lima que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do cartão combustível em toda frota municipal de veículos do Município de Itapetinga, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o horário obrigatório para a realização de coleta de lixo no município de Itapetinga-Bahia”.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS Nº 039/2025 ao Projeto de Lei nº 034/2025, de autoria do Vereador Eliomar Barreira (Tarugão) que “Dispõe sobre o horário obrigatório para a realização de coleta de lixo no município de Itapetinga-Bahia”.

“Fica instituído o Dia Municipal do Jovem Cristão no município de Itapetinga a ser comemorado anualmente e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 038/2025 ao Projeto de Lei Nº 033/2025, de autoria Vereador Jean Doriel da Silva que “Fica instituído o Dia Municipal do Jovem Cristão no município de Itapetinga a ser comemorado anualmente e dá outras providências".

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanha publicitária informativa prévia antes da implementação de alterações no trânsito pela COMUTRAN – Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itapetinga e dá outras providências.”

PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 044/2025 ao Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria Vereador Sidinei Silva Mendes que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanha publicitária informativa prévia antes da implementação de alterações no trânsito pelo COMUTRAN – Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itapetinga e dá outras providências”.

Reconhece como Patrimônio Histórico, Material e Cultural do Município de Itapetinga a AMEI – Associação de Ministros Evangélicos de Itapetinga

Institui o Dia do Agente de Saúde no âmbito do Município de Itapetinga e dá outras providências.

“Recnhece a música gospel e os eventos a ela relacionadas como manisfestação cultural, no municipio de Itapetinga e dá outras providências.”