Resumo (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/11/2025 - 10:00
Encerramento: 26/11/2025 - 13:00



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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 136 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 477
MOÇÃO DE APLAUSO à Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (HEMOBA), unidade de Itapetinga/BA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Nova / União
Daniel Lacerda / PODE
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PDT
Pastor Evandro Souza / MDB
Pastor Jean Doriel / PL
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Sidinei do Sindicato / PSD
Sol dos Animais / SD
Tarugão / MDB
Telê Vieira / MDB
Tiquinho Nogueira / PSD
Valquírio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 95 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
“Altera a Lei Municipal nº 1.627, de 06 de março de 2024, para autorizar o uso de plataformas digitais e aplicativos no serviço de táxi no Município de Itapetinga.”
Aprovado Por Unanimidade
2 - Parecer Comissão de Constituição nº 46 de 2025
Autores:
PARECER FAVORÁVEL Nº. 046/2025 ao Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do Poder Executivo que “Denomina unidade Básica de Saúde no município de Itapetinga com o nome do Dr. José Iracildo da França”.
Aprovado Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 15 de 2025
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Denomina unidade Básica de Saúde no município de Itapetinga com o nome do Dr. José Iracildo da França
Aprovado Por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 89 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
“Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itapetinga, o Auxílio-Transporte, de natureza indenizatória, destinado aos servidores efetivos, a ser disponibilizado por meio de cartão eletrônico, e dá outras providências.”
Aprovado Por Unanimidade
5 - Parecer Comissão de Constituição nº 42 de 2025
Autores:
PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 042/2025 ao Projeto de Lei nº 036/2025, de autoria do Vereador Sidinei Silva Mendes que “Dispõe sobre a isenção de taxas de serviços diversos de cemitério (sepultamento) às pessoas comprovadamente carentes e dá outras providências”.
Aprovado Por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 36 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
“Dispõe sobre a isenção de taxas de serviços diversos de cemitério (sepultamento) às pessoas comprovadamente carentes e dá outras providências.”
Aprovado Por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 85 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 405
Dispõe sobre a denominação do Estádio “Edgar Brito”, localizado no distrito de Bandeira do Colônia, que passa a denominar-se Estádio do Bandeira Michel Hagge Filho, e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
8 - Indicação nº 226 de 2025
Autor: Tiquinho Nogueira
INDICO seja feita a ornamentação natalina do Parque Poliesportivo da Lagoa, com a colocação de enfeites flutuantes incluindo, de forma especial, a instalação de uma Árvore de Natal iluminada no espelho d'água.
Matéria não votada
9 - Moção nº 102 de 2025
Autor: Tiquinho Nogueira
MOÇÃO DE APLAUSO ao Policial Militar Normando Ribas Dutra Junior, servidor público dedicado e exemplo de compromisso com a segurança pública do Estado da Bahia.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 218 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
Indico que se faça a implantação de uma faixa elevada com faixa de pedestre na Rua Maurício Gomes, localizada no Quintas do Morumbi.
Matéria não votada
11 - Moção nº 90 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 350
Moção de Aplauso A SIZINIO JOAQUIM DE SÁ NETO, pela relevante contribuição social que tem prestado a comunidade de Itapetinga através dos meios de comunicação.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 171 de 2025
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 258
IIndico a aquisição de um caminhão com equipamento de cesto aéreo para auxiliar o setor de iluminação pública.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 207 de 2025
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 371
INDICAÇÃO objetivando Promoção da Arte Urbana Muralista nos dois Paredões do Bairro Ponto Certo.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 300
Indicação para a realização, em caráter de urgência, de uma força-tarefa de tapa buracos e manutenção das vias públicas, priorizando os pontos mais críticos e de maior risco à segurança viária.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 183 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 301
Indicação para a retirada de todos os quebra-molas antigos e pontiagudos existentes no município, promovendo a substituição por novos dispositivos com padrão regulamentar e dimensões adequadas, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 302
Indicação para execução da construção de uma Lavanderia Comunitária no Bairro Hilda Gama, nesta cidade.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 249 de 2025
Autor: Pastor Evandro Souza
Indica instalação de redutores de velocidade na Avenida Milton Rodrigues
Matéria não votada
18 - Indicação nº 250 de 2025
Autor: Pastor Evandro Souza
Indica pavimentação da rua ao lado da Praça Brasil – Bairro Quintas do Morumbi
Matéria não votada
19 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 251
Indico o asfaltamento da Rua Luís de Almeida, que liga a Avenida Paralela às vias transversais, conectando os bairros Otávio Camões, Clodoaldo Costa e Primavera.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 306
Indicação de redutor de velocidade na Avenida Cinquentenário, em frente ao Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 313
Indico a instalação de rede de esgoto na Avenida Gilson Bruno, bairro Zito Gomes.
Matéria não votada
22 - Moção nº 130 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 468
MOÇÃO DE APLAUSO aos pastores de Itapetinga, em reconhecimento aos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol da comunidade.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 221 de 2025
Autor: Valquírio
Número de Protocolo: 383
Indico a contratação, em caráter de urgência, de médico Urologista para atender à população do município de Itapetinga.
Matéria não votada
24 - Moção nº 83 de 2025
Autor: Valquírio
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Pereira de Carvalho, ocorrido em 01 de setembro de 2025, aos 93 anos de idade.
Matéria não votada
25 - Moção nº 111 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 408
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Noel Limoeiro, uma figura de destaque em nossa comunidade, cuja vida foi marcada por contribuições significativas à comunidade, esposo dedicado da Srª. Rita Adriana, amante das motos, símbolo de liberdade e identidade que devem ser lembrados e honrados.
Aprovado Por Unanimidade
26 - Moção nº 112 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 409
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Lismar Almeida Santos, uma figura de destaque em nossa comunidade, cuja vida foi marcada por contribuições significativas em diversas áreas, ocorrido no dia 14 de outurbo.
Aprovado Por Unanimidade
27 - Moção nº 113 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 410
MOÇÃO DE APLAUSO ao Rotary Club pela realização e idealização da 9ª Edição da Campanha de Exames de Próstata do Novembro Azul no nosso município.
Aprovado Por Unanimidade
28 - Moção nº 135 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 476
Moção de Aplauso à I Corrida da Graça, evento idealizado pela Pastoral Universitária, que contou com a participação de mais de 200 (duzentos) atletas amadores e profissionais, advindos de mais de 12 (doze) cidades diferentes.
Aprovado Por Unanimidade
29 - Moção nº 58 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 274
MOÇÃO DE APLAUSO ao radialista WAGNER RIBEIRO DA SILVA pelos seus 34 anos de história e dedicação, por seus préstimos e sua ação efetiva através dos meios de comunicação.
Matéria não votada
30 - Moção nº 87 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 348
MOÇÃO DE APLAUSO à ilustríssima Srª. Solange Anatólio, Promotora de Justiça na comarca de Itapetinga, pela iniciativa, dedicação e participação nos eventos ocorridos no mês de agosto, alusivos ao Mês Agosto Lilás.
Matéria não votada
31 - Moção nº 124 de 2025
Autor: Tarugão
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Guarnição da Polícia Militar, comandada pelo Cabo PM Sérgio Pereira Santos – matrícula nº 30505945-5, e composta ainda pelos Soldados PM Marcone Gandra de Oliveira – matrícula nº 30587741-3 e Alisson Pereira Ribas dos Anjos – matrícula nº 92070977, em reconhecimento à bravura, preparo e eficiência demonstrados no cumprimento do dever policial.
Matéria não votada
32 - Moção nº 52 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 265
MOÇÃO de APLAUSO e CONGRATULAÇÃO pelos 23 anos de dedicação e fé do Ministério Batista Plenitude em nosso município.
Aprovado Por Unanimidade
33 - Moção nº 131 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 470
MOÇÃO de APLAUSO pelos 2 anos de existência da Casa do Norte Amor Mineiro no município de Itapetinga, pela grande importância das suas atividades no desenvolvimento econômico da nossa cidade.
Aprovado Por Unanimidade
34 - Moção nº 132 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 471
MOÇÃO de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Diretoria da AMEI – Associação de Ordem de Ministro Evangélicos de Itapetinga, antiga Ordem dos Ministro Evangélicos de Itapetinga (OMEI).
Aprovado Por Unanimidade
35 - Moção nº 133 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 472
MOÇÃO DE APLAUSO e CONGRATULAÇÃO, à Senhora ÉRICA MARGARIDA SANTOS COSTA
Aprovado Por Unanimidade
36 - Moção nº 134 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 473
MOÇÃO de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Srª. ROSE RIBEIRO
Aprovado Por Unanimidade