Matérias do Expediente (55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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Institui o Projeto “Amigo da Árvore e do Clima – Sementes para o Futuro”, destinado à promoção da arborização urbana e rural no Município de Itapetinga, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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Cria o Movimento AME – Articulação e Mobilização Evangélica no Município de Itapetinga/BA. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Quem Tem Fome Tem Pressa” no município de Itapetinga-Ba, que dispõe sobre o aproveitamento e a doação de alimentos próprios para consumo humano, provenientes de feiras livres, supermercados e outros estabelecimentos comerciais, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Diga Diga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Senhor Marcone Santos Bomfim, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Sol dos Animais
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Sônia Martins Teodoro, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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“Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Srª. Anade Almeida Salgado, e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Lacerda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Srª. Aurélia dos Santos Barreto Souza, e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Rita de Cassia Barretto de Andrade e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Sol dos Animais
Protocolo: 453
Turno: -
Texto original
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Concede Titulo de Cidadão Honorifico ao Pastor Marcelo Rodrigues - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Sol dos Animais
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Rev. Pastora Jaqueline Oliveira Martins Cruz, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a ALDINEIA ROCHA FIGUEIRA e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Diga Diga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Senhor Alberto Luiz da Conceição Silva, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Diga Diga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Darci Gonçalves Nascimento e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Letícia Freitas Azevedo, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indica instalação de uma caixa de drenagem (popularmente conhecida como “Engole Tudo”) no início da Rua Valdir Pires com a Rua Manoel Francisco de
Almeida, no Bairro Otávio Camões. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Indicação nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de um Posto de Saúde no Bairro Bem Querer, no município de Itapetinga – BA. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 450
Turno: -
Texto original
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Indica contratação e/ou disponibilização de médicos geriatras nos postos de saúde do município de Itapetinga. - |
Não há resultado |