Resumo (52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Institui, no âmbito do Município de Itapetinga, a Rota Turístico-Gastronômica da Carne e do Leite, destinada à valorização da agropecuária, da culinária regional e do turismo sustentável.”

“Dispõe sobre a instalação de Pranchas de Comunicação Alternativa em espaços públicos do Município de Itapetinga, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Oferta Gratuita de Óculos de Grau para Cidadãos em Situação de Vulnerabilidade Social no âmbito do município de Itapetinga-BA, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Waldemar Rocha Alves, e dá outras providências.

Altera o Capítulo III - Das Autorizações, no Artigo 7º, incisos III e IV do Projeto de Lei nº 18/2025, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências".

Emenda Modificativa n° 011/25 ao Projeto de Lei nº 018/2025, acrescentando dotação orçamentária destinada à atividade de promoção e apoio aos grupos de Capoeira no Município de Itapetinga.

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao sargento Fábio Guimarães pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia.

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao sargento Haiala Fernandes Oliveira pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia.

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao sargento RONECSON GOMES DOS SANTOS pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia.

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao sargento Maurício Rocha Gama pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia.

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao sargento JOSÉ RICARDO AZEVEDO SILVA pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia.

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao Sargento Gildo de Oliveira Sousa pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia.

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao Sargento Tiago Bottino de Jesus Brige Silva pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Centro Educacional Evangélico Paulo de Tarso em reconhecimentopela atuação como instituição de referência no município, pautada em uma filosofia cristã e alicerçada nos princípios da Educação Cristã.

Conclusão de calçamento da Rua Valdomiro Riachão (na parte baixa da igreja Católica).

Indico a implantação de um CRAS FIXO para atendimento dos bairros 12 de Dezembro, Vila Érica e José Ivo.

Indico a instalação de uma unidade fixa do CRAS no Povoado de Palmares.

Institui o Programa de Preparação para Aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais de Itapetinga – Bahia e dá outras providências.

“Denomina Praça Silvaneide Santos de Jesus, localizada no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”.

“Denomina Praça André José dos Santos (Pastor André), localizada no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”.

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a José Bispo dos santos e dá outras providências.

“Concede o título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Srª. Viviane Fernandes Souza, e dá outras providências”.

“Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues Souza, e dá outras providências”.

Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Alice Carinhanha Nunes da Silva, e dá outras providências.

Concede título de cidadã Honorífica de Itapetinga a Sra. Ivete Cristina de Sá Barreto Morais, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Wdson Vieira de Oliveira.

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Jean Carlos Silva Rodrigues, e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Lindomar Coutinho da Silva, e dá outras providências.

Implementar um Banco de Leite Humano em nosso Município.

Que proceda a colocação de placas indicando o nome das ruas e caminhos da Agrovila Bem-querer.

UM ESTUDO COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POMAR URBANO NO MUNICIPIO.

Revitalização da ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, localizada no Distrito de Palmares.

reforma e revitalização do Posto de Saúde da Família, Posto José Luna (PSF) no Povoado de Palmares.

Indico a construção de uma creche infantil no Povoado de Palmares.

Indico que a gestão pública municipal se antecipe à chegada do verão, adotando medidas eficazes, sustentáveis e educativas voltadas a reduzir o surtos de dengue em Itapetinga, que se acentuam nos meses de calor e no final do ano.

Indico que sejam realizados estudos técnicos visando à instalação de bocas de lobo inteligentes em pontos estratégicos da cidade, especialmente em áreas com histórico recorrente de alagamentos.

Indico que estude a viabilidade de implantação de um Plano de Saúde para os Servidores Público Municipal.

Indico que seja dada isenção do valor do Transporte Coletivo Urbano aos Atiradores em exercício do Tiro de Guerra 06-023.

Indico a construção de uma lavanderia comunitária no bairro 12 de Dezembro.

Inidico a criação do Programa Feira Verde em nosso município.

Inidco seja realizado um convenio com os SEST SENAT visando treinamento e capacitação para as categorias de Moto-Taxista do nosso município.

Indico a reforma e ampliação dos Cemitérios de Itapetinga.

Indico a construção de uma academia com pista de cooper ao ar livre em frente ao posto de saúde José Luna.

MOÇÃO DE APLAUSO AO IF BAIANO CAMPUS ITAPETINGA – CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS E LIBRAS.

INDICO que se torne o Parque Poliesportivo da Lagoa em uma praça sensorial.

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Waldemar Rocha Alves, e dá outras providências.