Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Valquírio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Preparação para Aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais de Itapetinga – Bahia e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Peto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Denomina Praça Silvaneide Santos de Jesus, localizada no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Peto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Denomina Praça André José dos Santos (Pastor André), localizada no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a José Bispo dos santos e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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“Concede o título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Srª. Viviane Fernandes Souza, e dá outras providências”. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Lacerda, Sibele Nery, Tiquinho Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues Souza, e dá outras providências”. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Alice Carinhanha Nunes da Silva, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadã Honorífica de Itapetinga a Sra. Ivete Cristina de Sá Barreto Morais, e dá outras providências - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Wdson Vieira de Oliveira. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Jean Carlos Silva Rodrigues, e dá outras providências - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Valquírio
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Lindomar Coutinho da Silva, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 12 |
Implementar um Banco de Leite Humano em nosso Município. - - |
Não há resultado | |
| 13 |
Que proceda a colocação de placas indicando o nome das ruas e caminhos da Agrovila Bem-querer. - - |
Não há resultado | |
| 14 |
UM ESTUDO COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POMAR URBANO NO MUNICIPIO. - - |
Não há resultado | |
| 15 |
Revitalização da ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, localizada no Distrito de Palmares. - - |
Não há resultado | |
| 16 |
reforma e revitalização do Posto de Saúde da Família, Posto José Luna (PSF) no Povoado de Palmares. - - |
Não há resultado | |
| 17 |
Indico a construção de uma creche infantil no Povoado de Palmares. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 18 |
Indico que a gestão pública municipal se antecipe à chegada do verão, adotando medidas eficazes, sustentáveis e educativas voltadas a reduzir o surtos de dengue em Itapetinga, que se acentuam nos meses de calor e no final do ano. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 19 |
Indico que sejam realizados estudos técnicos visando à instalação de bocas de lobo inteligentes em pontos estratégicos da cidade, especialmente em áreas com histórico recorrente de alagamentos. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 20 |
Indico que estude a viabilidade de implantação de um Plano de Saúde para os Servidores Público Municipal. - - |
Não há resultado | |
| 21 |
Indico que seja dada isenção do valor do Transporte Coletivo Urbano aos Atiradores em exercício do Tiro de Guerra 06-023. - - |
Não há resultado | |
| 22 |
Indico a construção de uma lavanderia comunitária no bairro 12 de Dezembro. - - |
Não há resultado | |
| 23 |
Inidico a criação do Programa Feira Verde em nosso município. - - |
Não há resultado | |
| 24 |
Inidco seja realizado um convenio com os SEST SENAT visando treinamento e capacitação para as categorias de Moto-Taxista do nosso município. - - |
Não há resultado | |
| 25 |
Indico a reforma e ampliação dos Cemitérios de Itapetinga. - - |
Não há resultado | |
| 26 |
Indico a construção de uma academia com pista de cooper ao ar livre em frente ao posto de saúde José Luna. - - |
Não há resultado | |
| 27 |
Moção nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova, Pastor Jean Doriel
Protocolo: 412
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO AO IF BAIANO CAMPUS ITAPETINGA – CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS E LIBRAS. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 28 |
Indicação nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Evandro Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO que se torne o Parque Poliesportivo da Lagoa em uma praça sensorial. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Tiquinho Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Waldemar Rocha Alves, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |