Matérias do Expediente (52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui, no âmbito do Município de Itapetinga, a Rota Turístico-Gastronômica da Carne e do Leite, destinada à valorização da agropecuária, da culinária regional e do turismo sustentável.” - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a instalação de Pranchas de Comunicação Alternativa em espaços públicos do Município de Itapetinga, e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Oferta Gratuita de Óculos de Grau para Cidadãos em Situação de Vulnerabilidade Social no âmbito do município de Itapetinga-BA, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Tiquinho Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Waldemar Rocha Alves, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Emenda nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Diga Diga, Peto, Sidinei do Sindicato, Sol dos Animais, Tarugão, Telê Vieira, Valquírio
Protocolo: 416
Turno: -
Texto original
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Altera o Capítulo III - Das Autorizações, no Artigo 7º, incisos III e IV do Projeto de Lei nº 18/2025, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências". - |
Não há resultado |
| 6 |
Emenda Modificativa n° 011/25 ao Projeto de Lei nº 018/2025, acrescentando dotação orçamentária destinada à atividade de promoção e apoio aos grupos de Capoeira no Município de Itapetinga. - |
Não há resultado | |
| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao sargento Fábio Guimarães pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia. - |
Não há resultado | |
| 8 |
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao sargento Haiala Fernandes Oliveira pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia. - |
Não há resultado | |
| 9 |
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao sargento RONECSON GOMES DOS SANTOS pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia. - |
Não há resultado | |
| 10 |
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao sargento Maurício Rocha Gama pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia. - |
Não há resultado | |
| 11 |
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao sargento JOSÉ RICARDO AZEVEDO SILVA pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia. - |
Não há resultado | |
| 12 |
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao Sargento Gildo de Oliveira Sousa pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia. - |
Não há resultado | |
| 13 |
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao Sargento Tiago Bottino de Jesus Brige Silva pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia. - |
Não há resultado | |
| 14 |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Centro Educacional Evangélico Paulo de Tarso em reconhecimentopela atuação como instituição de referência no município, pautada em uma filosofia cristã e alicerçada nos princípios da Educação Cristã. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Indicação nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 424
Turno: -
Texto original
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Conclusão de calçamento da Rua Valdomiro Riachão (na parte baixa da igreja Católica). - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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Indico a implantação de um CRAS FIXO para atendimento dos bairros 12 de Dezembro, Vila Érica e José Ivo. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 427
Turno: -
Texto original
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Indico a instalação de uma unidade fixa do CRAS no Povoado de Palmares. - |
Não há resultado |