1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 49 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 280
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Institui, no âmbito do Município de Itapetinga - BA, o “Dia da Mulher Cristã”, a ser comemorado anualmente no dia 28 de março, e dá outras providências.
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Aprovado Por Unanimidade
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2 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Telê Vieira
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Indico que seja feita contratação de médico neuropediatra para atender na Policlínica ou unidades de saúde de Itapetinga.
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Aprovado Por Unanimidade
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3 - Moção nº 82 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 344
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MOÇÃO DE APLAUSO ao Colégio Sossego da Mamãe, pelos seus 60 (sessenta) anos de existência dedicados à educação infantil de Itapetinga e Região.
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Aprovado Por Unanimidade
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4 - Moção nº 34 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 209
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MOÇÃO DE APLAUSOS à Fundação José Silveira, em especial ao Hospital Cristo Redentor, unidade localizada no município de Itapetinga-BA, pelo compromisso histórico com a saúde pública, a assistência hospitalar e a promoção da dignidade humana.
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Aprovado Por Unanimidade
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5 - Moção nº 45 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 241
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Moção de Aplausos à Fundação Terra Mãe pelos relevantes serviços prestados às comunidades de Itororó, Itapetinga e região.
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Aprovado Por Unanimidade
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6 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 63
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Indico que se estude a viabilidade da instalação de um parque infantil no Parque Poliesportivo da Lagoa (próximo à academia ao ar livre).
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Aprovado Por Unanimidade
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7 - Moção nº 49 de 2025
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 259
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MOÇÃO DE APLAUSO para Hélio de Jesus, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população de Itapetinga- Bahia.
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Aprovado Por Unanimidade
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8 - Moção nº 76 de 2025
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 327
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MOÇÃO DE APLAUSO ao GRUPO INSTRUMENTAL ALUMEI, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através de apresentações musicais.
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Matéria não votada
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9 - Moção nº 16 de 2025
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 175
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Celso Antônio Pereira Sodré, ocorrido no dia 13 de março 2025.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 170 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 255
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Indico que se façam melhorias na estrutura da Escola Municipal Sinval Palmeira.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 175 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 273
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Pavimentação da rua Y, bairro Cidade Jardim.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 176 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 275
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Sinalização Viária (quebra-mola e faixa de pedestres) em frente ao Centro Educacional Marvione Macêdo, bairro José Ivo.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 145
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Indico a criação de um programa de auxilio aluguel para vítimas de violência doméstica.
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Aprovado Por Unanimidade
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14 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 146
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Indico seja feita a atualização e melhorias das placas e sinalização de trânsito em vias do município.
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Aprovado Por Unanimidade
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15 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 36
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Indico que viabilize um espaço físico para instalação da feira livre no Bairro Nova Itapetinga.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 37
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Indico a construção de viaduto e passarela na BA 263, que liga o bairro Quintas do Sul aos bairros adjacentes.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 38
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Indico a criação de um Plano Municipal de Cargos e Salários (PMCS).
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 39
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Indico a realização de um concurso público no âmbito municipal.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 40
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Indico a implantação do Programa Municipal de Apoio a Jovens Empreendedores Rurais.
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Matéria não votada
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20 - Moção nº 95 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 358
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MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Robério Silva Santos pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapetinguense ao longo de sua trajetória profissional e social, especialmente nas áreas de educação para o trânsito, inclusão social e apoio a pessoas com deficiências e necessidades especiais.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 261
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Indico que seja enviada à Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, o presente Requerimento SOLICITANDO NOMEAR O COMPLEXO DE SAÚDE DE ITAPETINGA – BAHIA, CONJUNTO FORMADOS PELOS: HOSPITAL REGIONAL E POLICLÍNICA REGIONAL, QUE SERÃO CONTRUÍDOS EM UM MESMO LOCAL, como COMPLEXO DE SAÚDE JOÃO DE DEUS – CSJD.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 202 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 346
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Indico a limpeza na Rua Lago dos Mares , localizada no bairro Clerolândia.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 203 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 347
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Indico que seja viabilizado a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) para Rua José Pitom, próximo a Escola Sizaltina.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 337
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Implementar um Banco de Leite Humano em nosso Município.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 356
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Que proceda a colocação de placas indicando o nome das ruas e caminhos da Agrovila Bem-querer.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 206 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 370
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UM ESTUDO COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POMAR URBANO NO MUNICIPIO.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 228 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 395
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Revitalização da ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, localizada no Distrito de Palmares.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 229 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 396
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reforma e revitalização do Posto de Saúde da Família, Posto José Luna (PSF) no Povoado de Palmares.
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Matéria não votada
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