Resumo (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/10/2025 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Diga Diga / PR
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PDT
Pastor Jean Doriel / PL
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Sidinei do Sindicato / PSD
Sol dos Animais / SD
Tarugão / MDB
Telê Vieira / MDB
Tiquinho Nogueira / PSD
Valquírio / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 85 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 405
Dispõe sobre a denominação do Estádio “Edgar Brito”, localizado no distrito de Bandeira do Colônia, que passa a denominar-se Estádio do Bandeira Michel Hagge Filho, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 233 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 404
Indica uma equipe da Guarda Municipal para atuar de forma regular e permanente no Distrito de Bandeira do Colônia.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diga Diga / PR
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PDT
Pastor Jean Doriel / PL
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Sidinei do Sindicato / PSD
Sol dos Animais / SD
Tarugão / MDB
Telê Vieira / MDB
Tiquinho Nogueira / PSD
Valquírio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 49 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 280
Institui, no âmbito do Município de Itapetinga - BA, o “Dia da Mulher Cristã”, a ser comemorado anualmente no dia 28 de março, e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Telê Vieira
Indico que seja feita contratação de médico neuropediatra para atender na Policlínica ou unidades de saúde de Itapetinga.
Aprovado Por Unanimidade
3 - Moção nº 82 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 344
MOÇÃO DE APLAUSO ao Colégio Sossego da Mamãe, pelos seus 60 (sessenta) anos de existência dedicados à educação infantil de Itapetinga e Região.
Aprovado Por Unanimidade
4 - Moção nº 34 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 209
MOÇÃO DE APLAUSOS à Fundação José Silveira, em especial ao Hospital Cristo Redentor, unidade localizada no município de Itapetinga-BA, pelo compromisso histórico com a saúde pública, a assistência hospitalar e a promoção da dignidade humana.
Aprovado Por Unanimidade
5 - Moção nº 45 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 241
Moção de Aplausos à Fundação Terra Mãe pelos relevantes serviços prestados às comunidades de Itororó, Itapetinga e região.
Aprovado Por Unanimidade
6 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 63
Indico que se estude a viabilidade da instalação de um parque infantil no Parque Poliesportivo da Lagoa (próximo à academia ao ar livre).
Aprovado Por Unanimidade
7 - Moção nº 49 de 2025
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 259
MOÇÃO DE APLAUSO para Hélio de Jesus, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população de Itapetinga- Bahia.
Aprovado Por Unanimidade
8 - Moção nº 76 de 2025
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 327
MOÇÃO DE APLAUSO ao GRUPO INSTRUMENTAL ALUMEI, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através de apresentações musicais.
Matéria não votada
9 - Moção nº 16 de 2025
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 175
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Celso Antônio Pereira Sodré, ocorrido no dia 13 de março 2025.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 170 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 255
Indico que se façam melhorias na estrutura da Escola Municipal Sinval Palmeira.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 175 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 273
Pavimentação da rua Y, bairro Cidade Jardim.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 176 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 275
Sinalização Viária (quebra-mola e faixa de pedestres) em frente ao Centro Educacional Marvione Macêdo, bairro José Ivo.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 145
Indico a criação de um programa de auxilio aluguel para vítimas de violência doméstica.
Aprovado Por Unanimidade
14 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 146
Indico seja feita a atualização e melhorias das placas e sinalização de trânsito em vias do município.
Aprovado Por Unanimidade
15 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 36
Indico que viabilize um espaço físico para instalação da feira livre no Bairro Nova Itapetinga.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 37
Indico a construção de viaduto e passarela na BA 263, que liga o bairro Quintas do Sul aos bairros adjacentes.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 38
Indico a criação de um Plano Municipal de Cargos e Salários (PMCS).
Matéria não votada
18 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 39
Indico a realização de um concurso público no âmbito municipal.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 40
Indico a implantação do Programa Municipal de Apoio a Jovens Empreendedores Rurais.
Matéria não votada
20 - Moção nº 95 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 358
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Robério Silva Santos pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapetinguense ao longo de sua trajetória profissional e social, especialmente nas áreas de educação para o trânsito, inclusão social e apoio a pessoas com deficiências e necessidades especiais.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 261
Indico que seja enviada à Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, o presente Requerimento SOLICITANDO NOMEAR O COMPLEXO DE SAÚDE DE ITAPETINGA – BAHIA, CONJUNTO FORMADOS PELOS: HOSPITAL REGIONAL E POLICLÍNICA REGIONAL, QUE SERÃO CONTRUÍDOS EM UM MESMO LOCAL, como COMPLEXO DE SAÚDE JOÃO DE DEUS – CSJD.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 202 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 346
Indico a limpeza na Rua Lago dos Mares , localizada no bairro Clerolândia.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 203 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 347
Indico que seja viabilizado a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) para Rua José Pitom, próximo a Escola Sizaltina.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 337
Implementar um Banco de Leite Humano em nosso Município.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 356
Que proceda a colocação de placas indicando o nome das ruas e caminhos da Agrovila Bem-querer.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 206 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 370
UM ESTUDO COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POMAR URBANO NO MUNICIPIO.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 228 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 395
Revitalização da ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, localizada no Distrito de Palmares.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 229 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 396
reforma e revitalização do Posto de Saúde da Família, Posto José Luna (PSF) no Povoado de Palmares.
Matéria não votada