Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Itapetinga - BA, o “Dia da Mulher Cristã”, a ser comemorado anualmente no dia 28 de março, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Indico que seja feita contratação de médico neuropediatra para atender na Policlínica ou unidades de saúde de Itapetinga. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 3 |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Colégio Sossego da Mamãe, pelos seus 60 (sessenta) anos de existência dedicados à educação infantil de Itapetinga e Região. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 4 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Fundação José Silveira, em especial ao Hospital Cristo Redentor, unidade localizada no município de Itapetinga-BA, pelo compromisso histórico com a saúde pública, a assistência hospitalar e a promoção da dignidade humana. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 5 |
Moção de Aplausos à Fundação Terra Mãe pelos relevantes serviços prestados às comunidades de Itororó, Itapetinga e região. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 6 |
Indico que se estude a viabilidade da instalação de um parque infantil no Parque Poliesportivo da Lagoa (próximo à academia ao ar livre). - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 7 |
Moção nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO para Hélio de Jesus, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população de Itapetinga- Bahia. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 8 |
Moção nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO ao GRUPO INSTRUMENTAL ALUMEI, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através de apresentações musicais. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Celso Antônio Pereira Sodré, ocorrido no dia 13 de março 2025. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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Indico que se façam melhorias na estrutura da Escola Municipal Sinval Palmeira. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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Pavimentação da rua Y, bairro Cidade Jardim. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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Sinalização Viária (quebra-mola e faixa de pedestres) em frente ao Centro Educacional Marvione Macêdo, bairro José Ivo. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Indico a criação de um programa de auxilio aluguel para vítimas de violência doméstica. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 14 |
Indico seja feita a atualização e melhorias das placas e sinalização de trânsito em vias do município. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 15 |
Indico que viabilize um espaço físico para instalação da feira livre no Bairro Nova Itapetinga. - - |
Não há resultado | |
| 16 |
Indico a construção de viaduto e passarela na BA 263, que liga o bairro Quintas do Sul aos bairros adjacentes. - - |
Não há resultado | |
| 17 |
Indico a criação de um Plano Municipal de Cargos e Salários (PMCS). - - |
Não há resultado | |
| 18 |
Indico a realização de um concurso público no âmbito municipal. - - |
Não há resultado | |
| 19 |
Indico a implantação do Programa Municipal de Apoio a Jovens Empreendedores Rurais. - - |
Não há resultado | |
| 20 |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Robério Silva Santos pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapetinguense ao longo de sua trajetória profissional e social, especialmente nas áreas de educação para o trânsito, inclusão social e apoio a pessoas com deficiências e necessidades especiais. - - |
Não há resultado | |
| 21 |
Indico que seja enviada à Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, o presente Requerimento SOLICITANDO NOMEAR O COMPLEXO DE SAÚDE DE ITAPETINGA – BAHIA, CONJUNTO FORMADOS PELOS: HOSPITAL REGIONAL E POLICLÍNICA REGIONAL, QUE SERÃO CONTRUÍDOS EM UM MESMO LOCAL, como COMPLEXO DE SAÚDE JOÃO DE DEUS – CSJD. - - |
Não há resultado | |
| 22 |
Indico a limpeza na Rua Lago dos Mares , localizada no bairro Clerolândia. - - |
Não há resultado | |
| 23 |
Indico que seja viabilizado a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) para Rua José Pitom, próximo a Escola Sizaltina. - - |
Não há resultado | |
| 24 |
Implementar um Banco de Leite Humano em nosso Município. - - |
Não há resultado | |
| 25 |
Que proceda a colocação de placas indicando o nome das ruas e caminhos da Agrovila Bem-querer. - - |
Não há resultado | |
| 26 |
UM ESTUDO COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POMAR URBANO NO MUNICIPIO. - - |
Não há resultado | |
| 27 |
Revitalização da ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, localizada no Distrito de Palmares. - - |
Não há resultado | |
| 28 |
reforma e revitalização do Posto de Saúde da Família, Posto José Luna (PSF) no Povoado de Palmares. - - |
Não há resultado |