Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de “Ponte Michel Hagge” a ponte a ser construída ligando o Ponto Certo à Morada do Bem Querer, no município de Itapetinga, e dá outras providências. - |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Itapetinga, o Mês “Agosto Lilás”, dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Pessoa Idosa no Município de Itapetinga e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera a Resolução nº 004/90, de 14 de dezembro de 1990, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Itapetinga-BA e dá outras providências”. - |
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| 5 |
MOÇÃO DE APLAUSO à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Itapetinga, pelos seus 48 anos de relevantes serviços prestados ao município e à comunidade. - |
Não há resultado | |
| 6 |
A Câmara Municipal de Itapetinga, Estado da Bahia, por iniciativa do Vereador Valquirio Santos Lima, manifesta, por meio desta Moção, seu mais profundo pesar pelo falecimento da Sra. Silira Maria da Silva, ocorrido no dia 09 de outubro de 2025, aos 93 anos de idade. - |
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| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. LÚCIA MORAIS DA SILVA DE SOUZA, pelos seus 38 anos de dedicação à educação e relevantes serviços prestados ao município de Itapetinga-BA. - |
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| 8 |
Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja oficiada a Deputada Federal Roberta Roma (PL - BA), solicitando sua intervenção no sentido de viabilizar a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um micro-ônibus destinado ao transporte dos usuários da Clínica SARE – Serviço de Assistência ao Paciente Renal Ltda, CNPJ 17.319.230/0001-10, situada no bairro Recanto da Colina, município de Itapetinga/BA. - |
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| 9 |
Indicação nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
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ndico a instalação de poste de iluminação pública na Rua Espírito Santo, no bairro Clerolândia, nas proximidades do antigo sítio de Tia Creuza, local onde atualmente funciona o CAPS III (Centro de Atenção Psicossocial), neste município de Itapetinga. - |
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| 10 |
INDICO seja feita a ornamentação natalina do Parque Poliesportivo da Lagoa, com a colocação de enfeites flutuantes incluindo, de forma especial, a instalação de uma Árvore de Natal iluminada no espelho d'água. - |
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| 11 |
Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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Indico a instalação de internet Wi-Fi gratuito no Parque Zoobotânico da Matinha. - |
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| 12 |
Revitalização da ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, localizada no Distrito de Palmares. - |
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| 13 |
reforma e revitalização do Posto de Saúde da Família, Posto José Luna (PSF) no Povoado de Palmares. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja oficiada a Deputada Federal Roberta Roma (PL - BA), solicitação de Ambulância para a Organização Comunitária Voltando à Vida – Projeto Vou Viver, com atendimento estendido à população do bairro Bem Querer, no município de Itapetinga/BA. - |
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| 15 |
CONFERIR MOÇÃO DE APLAUSOS ao DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO BRITO, pelo esforço e luta pela implantação de uma unidade de oncologia no Hospital Cristo Redentor, na cidade de Itapetinga, para tratamento do câncer - |
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