1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 80 de 2025
Autores: Anderson da Nova, Daniel Lacerda, Diga Diga, Luciano Almeida, Manu de Chico Ferro Velho, Neto Ferraz, Pastor Jean Doriel, Peto, Sibele Nery, Sidinei do Sindicato, Sol dos Animais, Tarugão, Telê Vieira, Tiquinho Nogueira, Valquírio
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Denomina Parque Poliesportivo Michel Hagge o atual Parque da Lagoa, e dá outras providências
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Aprovado Por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 83 de 2025
Autor: Anderson da Nova
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Memorial em Homenagem a Michel José Hagge Filho, e dá outras providências..”
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Aprovado Por Unanimidade
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3 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 99
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Indico que o Poder Executivo encaminhe um Projeto de Lei concedendo a revisão salarial dos servidores municipais como: fiscal de obras e posturas, meio ambiente, vigilância sanitária e supervisor de obras e posturas.
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Aprovado Por Unanimidade
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4 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 108
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Indico que seja feira uma análise urgente para implantação do Aterro Sanitário adequado em Itapetinga.
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Aprovado Por Unanimidade
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5 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 214
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Indico que o Poder Executivo encaminha à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a doação de um terreno para a Igreja Pentecostal Ministério Lançando as Redes.
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Aprovado Por Unanimidade
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6 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 244
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Indico a construção de espaços destinados aos animais nas praças públicas da cidade.
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Aprovado Por Unanimidade
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7 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 245
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Indico a implantação de realização de exames laboratoriais nos bairros da cidade.
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Aprovado Por Unanimidade
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8 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 20
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Requeiro a realização de uma Sessão do Parlamento Jovem, consubstanciado no artigo 2°, da Lei Municipal de n° 1.080/2009, a realizar no mês de setembro do corrente ano, no turno matutino, a ser posteriormente marcada.
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Aprovado Por Unanimidade
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9 - Indicação nº 177 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 283
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Reforma da escadaria com corrimão e iluminação adequada entre as ruas Condeúba e Bélgica no bairro Otávio Camões.
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Aprovado Por Unanimidade
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10 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 137
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Indico que seja construída uma Praça no bairro da Vila Aurora.
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Aprovado Por Unanimidade
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11 - Indicação nº 172 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 266
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Indico a implantação de Rede de Internet Wi-Fi gratuito nas Unidades Básica de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF).
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Aprovado Por Unanimidade
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12 - Indicação nº 179 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 292
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Realização de mutirão de saúde com moradores de rua com o intuito de disponibilizar equipes de saúde para coletas e exames de sangue para diagnosticar doenças.
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Aprovado Por Unanimidade
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13 - Indicação nº 180 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 293
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Solicitando a instalação de um Posto Policial, que possa ser utilizado pela Polícia Militar ou pela Guarda Municipal, na localidade da Praça da Bíblia, no centro da cidade.
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Aprovado Por Unanimidade
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14 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 103
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Indico o calçamento da rua F, localizada no bairro Quintas do Sul.
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Aprovado Por Unanimidade
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15 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 144
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Indiso a requalificação do calçamento na Rua Venezuela, no Bairro Vitória Régia.
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Aprovado Por Unanimidade
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16 - Moção nº 92 de 2025
Autores: Anderson da Nova, Daniel Lacerda, Diga Diga, Manu de Chico Ferro Velho, Neto Ferraz, Peto, Sidinei do Sindicato, Sol dos Animais, Tarugão, Telê Vieira, Valquírio
Número de Protocolo: 352
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MOÇÃO DE APLAUSOS à FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA DE ITAPETINGA, pela brilhante e pioneira iniciativa de realizar o Primeiro Mutirão de Mamoplastia Redutora no município de Itapetinga.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 48 de 2025
Autor: Telê Vieira
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Requeiro a realização de uma Sessão Especial, em alusão ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, a ser realizada no mês de outubro, com data a ser definida.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Telê Vieira
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Indico que seja feita contratação de médico neuropediatra para atender na Policlínica ou unidades de saúde de Itapetinga.
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Matéria não votada
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19 - Moção nº 82 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 344
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MOÇÃO DE APLAUSO ao Colégio Sossego da Mamãe, pelos seus 60 (sessenta) anos de existência dedicados à educação infantil de Itapetinga e Região.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 125 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 158
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Indico seja realizada com urgência a limpeza e desobstrução dos bueiros em diversas regiões da cidade, especialmente nas áreas mais afetadas pelas fortes chuvas.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 126 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 159
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Indico seja implantado com urgência um redutor de velocidade na Rua Higino Fernandes, no bairro Cidade Jardim.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 151
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Indico a pavimentação e rede de esgoto em logradouros do Bairro Quintas do Sul Asa – A.
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Matéria não votada
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23 - Moção nº 76 de 2025
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 327
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MOÇÃO DE APLAUSO ao GRUPO INSTRUMENTAL ALUMEI, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através de apresentações musicais.
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Matéria não votada
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24 - Moção nº 103 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 385
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MOÇÃO DE APLAUSO aos profissionais da saúde mental, Edneide Oliveira Souza, Marcos Aurélio Brito Santos e Rubens Andrade dos Santos, pela relevante atuação profissional.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 224 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 388
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Indico que se construa uma estátua com a figura do Ex-prefeito Michel José Hagge Filho, no Parque Poliesportivo da Lagoa.
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Aprovado Por Unanimidade
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26 - Moção nº 103 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 385
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MOÇÃO DE APLAUSO aos profissionais da saúde mental, Edneide Oliveira Souza, Marcos Aurélio Brito Santos e Rubens Andrade dos Santos, pela relevante atuação profissional.
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Aprovado Por Unanimidade
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27 - Moção nº 104 de 2025
Autor: Anderson da Nova
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Michel José Hagge Filho, ocorrido em 01 de outubro de 2025, aos 97 anos de idade.
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Aprovado Por Unanimidade
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