Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO TOTAL N° 004/25 ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2025 que "Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Itapetinga e dá outras e providências".

Requeiro que seja oficiado o Deputado Federal Alex Santana (Republicanos-Ba), solicitando sua intervenção no sentido de viabilizar a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um micro-ônibus destinado ao transporte dos usuários da Clínica SARE – Serviço de Assistência ao Paciente Renal Ltda, CNPJ 17.319.230/0001-10, situada no bairro Recanto da Colina, município de Itapetinga/BA.

MOÇÃO DE APLAUSO aos profissionais da saúde mental, Edneide Oliveira Souza, Marcos Aurélio Brito Santos e Rubens Andrade dos Santos, pela relevante atuação profissional.

que promova obras de pavimentação e drenagem pluvial nas Ruas Djalma Santos, Márcio Souza e Avenida das Acácias, localizadas no Bairro Quintas do Morumbi.

promova obras de pavimentação e drenagem pluvial nas Travessas localizadas entre as Ruas Nondão Guimarães e Aroldo Teixeira, e entre as Ruas Carmélio de Sá e Milton Rodrigues.

Indico a contratação, em caráter de urgência, de médico Urologista para atender à população do município de Itapetinga.

VETO TOTAL N° 004/25 ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2025 que "Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Itapetinga e dá outras e providências".

Denomina Parque Poliesportivo Michel Hagge o atual Parque da Lagoa, e dá outras providências

Requeiro a realização de uma Sessão Especial no dia 19 de novembro de 2025, dia da Consciência Negra, com a finalidade de debater o tema “Racismo e desigualdade histórica e marginalização dos negros.

Moção de Aplauso ao Diretor Carlos Eduardo Cruz Cardoso, pelo seu primeiro ano à frente do Núcleo Territorial de Educação 08 (NTE-08) no município de Itapetinga, pelo trabalho exemplar e pela dedicação na condução dos serviços voltados à educação em Itapetinga e Região do Médio Sudoeste.

Moção de Aplauso ao Major David Robson, no comando do 8º Batalhão Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) pelo notável desempenho e dedicação na condução dos serviços de segurança pública, que têm gerado resultados expressivos para a população de Itapetinga e Região do Médio Sudoeste.

Há 14 anos, Bonny Cordeiro integra a equipe da Rádio Fascinação 92.3 FM, apresentando diariamente o programa “Explosão Popular” (segunda a sexta, das 15h às 17h), levando música, informação, alegria e entretenimento a milhares de ouvintes. Aos sábados, é a voz feminina do tradicional “Na Boca do Povo – Especial de Sábado”, ao lado do apresentador José Elias Ribeiro

Requeiro a realização de uma Sessão Especial a ser realizada no dia 09 de outubro de 2025, com o objetivo de abordar o tema Dia Mundial da Saúde Mental.

Indico que o Executivo promova a inclusão, no Plano Plurianual – PPA, das diretrizes, metas e ações constantes do Plano de Governo apresentado por Vossa Excelência durante o período eleitoral e devidamente registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Indico que o Poder Executivo encaminhe um Projeto de Lei concedendo a revisão salarial dos servidores municipais como: fiscal de obras e posturas, meio ambiente, vigilância sanitária e supervisor de obras e posturas.

Indico que seja feira uma análise urgente para implantação do Aterro Sanitário adequado em Itapetinga.

Indico que o Poder Executivo encaminha à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a doação de um terreno para a Igreja Pentecostal Ministério Lançando as Redes.

Indico a construção de espaços destinados aos animais nas praças públicas da cidade.

Indico a implantação de realização de exames laboratoriais nos bairros da cidade.

Solicito 01 (um) carro-pipa à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para abastecimento de áreas que não dispõe de recursos hídricos.

Indico a construção de uma Ponte Elevada, ligando a localidade do Ponto Certo à comunidade do Bem Querer.

Indico a construção ou implantação, em um espaço já existente, de um Albergue Municipal.

Indico a disponibilização de uma Ambulância ao Povoado de Palmares.

Indico o asfaltamento do bairro Nova Esperança, ao lado do Colégio Paulo Hagge.

Reforma da escadaria com corrimão e iluminação adequada entre as ruas Condeúba e Bélgica no bairro Otávio Camões.

Indico que seja construída uma Praça no bairro da Vila Aurora.

Indico a implantação de Rede de Internet Wi-Fi gratuito nas Unidades Básica de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF).

Realização de mutirão de saúde com moradores de rua com o intuito de disponibilizar equipes de saúde para coletas e exames de sangue para diagnosticar doenças.

Solicitando a instalação de um Posto Policial, que possa ser utilizado pela Polícia Militar ou pela Guarda Municipal, na localidade da Praça da Bíblia, no centro da cidade.

Indico o calçamento da rua F, localizada no bairro Quintas do Sul.

MOÇÃO DE APLAUSOS à FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA DE ITAPETINGA, pela brilhante e pioneira iniciativa de realizar o Primeiro Mutirão de Mamoplastia Redutora no município de Itapetinga.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial sobre Acessibilidade, com foco nas pessoas com deficiência física, a ser realizada no dia 30 de outubro do corrente ano.

Requeiro a realização de uma Sessão do Parlamento Jovem, consubstanciado no artigo 2°, da Lei Municipal de n° 1.080/2009, a realizar no mês de setembro do corrente ano, no turno matutino, a ser posteriormente marcada.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, em alusão ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, a ser realizada no mês de outubro, com data a ser definida.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Colégio Sossego da Mamãe, pelos seus 60 (sessenta) anos de existência dedicados à educação infantil de Itapetinga e Região.