Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispbe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Itapetinga e dá outras e providências.

Institui o dia “Palmares para Cristo”, no Povoado de Palmares e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Lindomar Coutinho da Silva, e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/25 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 018/2025 (LOA 2026), autorizando a abertura de cédito sulementar até o limite de 60%.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2025 ao Projeto de Lei nº 018/2025 (LOA 2026), destinando à Secretaria Municipal de Meio Ambiente o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para implantação da Clínica Veterinária Municipal.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2025 ao Projeto de Lei nº 018/2025 (LOA 2026), destinando à Secretaria de Saúde o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para execução da Lei Municipal nº 1.668/25 – Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Danos Causados pelo Alcoolismo.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2025 ao Projeto de Lei nº 018/2025 (LOA 2026), destinando à Secretaria de Saúde o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à execução da Lei Municipal nº 1.689/25 – Semana municipal de prevenção e conscientização sobre as consequências ao uso de drogas.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial a ser realizada no dia 09 de outubro de 2025, com o objetivo de abordar o tema Dia Mundial da Saúde Mental.

Moção de Aplausos à Casa de Cultura de Maiquinique/BA, pelos relevantes Serviços Culturais prestados à população através de
apresentações musicais.

EMPRESA RANCHO R3, na pessoa do empresário e pecuarista, Éder Resende, pelo brilhantismo e êxito na realização de um novo empreendedorismo agrícola em nossa região

UM ESTUDO COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POMAR URBANO NO MUNICIPIO.

INDICAÇÃO objetivando Promoção da Arte Urbana Muralista nos dois Paredões do Bairro Ponto Certo.

INDICO-Que seja implantada uma rede de esgoto, na Avenida Gilberto Morais (Em frente a Serralheria Macedo), no bairro São Francisco.