Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Denomina unidade Básica de Saúde no município de Itapetinga com o nome do Dr. José Iracildo da França

OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SOCORRO A ANIMAIS VITIMAS DE ATROPELO.

“Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Itapetinga-Ba a Campanha anual Chamada “AGOSTO BRANCO”, e dá outras providências".

Institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite no Município de Itapetinga com a finalidade de legitimar manifestações artísticas espontâneas em locais de visibilidade pública, promover o acesso democrático à cultura para a população, a revitalização da paisagem, a valorização dos agentes criativos, a formação de público, a atração de investimentos, entre outras atribuições.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 018/2025 (LOA 2026), destinando à Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DA GLICOSE.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025 ao Projeto de Lei nº 018/2025 (LOA 2026), destinando à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social o valor R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) à Organização Comunitária Voltando a Vida – Projeto Vou Viver (P.V.V.).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025 ao Projeto de Lei nº 018/2025 (LOA 2026) destinando à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social o valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), para o Programa Municipal Marmita Solidária.

MOÇÃO DE APLAUSO à ilustríssima Srª. Solange Anatólio, Promotora de Justiça na comarca de Itapetinga, pela iniciativa, dedicação e participação nos eventos ocorridos no mês de agosto, alusivos ao Mês Agosto Lilás.

MOÇÃO DE APLAUSO, à Secretaria de Educação do Município de Itapetinga-Ba, na responsabilidade do secretário municipal Alécio Silva Chaves, pelos avanços e inovações na Secretaria Municipal de Educação e pelo Desfile Cívico de 07 de Setembro de 2025.

Moção de Aplauso A IGREJA BATISTA BOAS NOVAS, em reconhecimento à sua história de fé, perseverança e relevante contribuição espiritual, social e comunitária, ao longo de seus 43 anos de existência.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Lar Laura Carvalho, instituição para idosos, pela sua brilhante trajetória junto à comunidade Itapetinguense.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Robério Silva Santos pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapetinguense ao longo de sua trajetória profissional e social, especialmente nas áreas de educação para o trânsito, inclusão social e apoio a pessoas com deficiências e necessidades especiais.

MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor José Barreto de Souza, conhecido como senhor Santinho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do bairro São Francisco.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor José Reinan Oliveira Ferraz, Secretário Municipal de Transportes, pelo trabalho e dedicação à frente da pasta, em benefício da população Itapetinguense.

INDICO que seja implantado, um redutor de velocidade (QUEBRA MOLA) na Avenida Gerson De Oliveira (Em frente ao Mercado de Binho), no bairro Nova Itapetinga.

Que proceda a colocação de placas indicando o nome das ruas e caminhos da Agrovila Bem-querer.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 026/2025 COM PROPOSTA DE EMENDAS ao Projeto de Lei Nº 007/2025 de autoria Vereador Anderson da Nova que “Altera o art. 3°, II e III da Lei Municipal Nº 768/1996 que “dispõe sobre as sanções administrativas a estabelecimentos bancários infratores do Direito do Consumidor, e dá outras providências”.

Altera o art. 3°, II e III da Lei Municipal Nº 768/1996 que “dispõe sobre as sanções administrativas a estabelecimentos bancários infratores do Direito do Consumidor, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 028/2025 COM PROPOSTA DE EMENDAS ao Projeto de Lei Nº 010/2025 de autoria Vereador Anderson da Nova que “Dispõe sobre o CENSO ANIMAL visando o controle populacional de animais domésticos (cães e gatos), e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o CENSO ANIMAL visando o controle populacional de animais domésticos (cães e gatos), e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 023/2025 COM PROPOSTA DE EMENDAS ao Projeto de Lei Nº 065/2025 de autoria Vereador Tharles Vieira Souza que “Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização e/ou erotização de crianças e adolescentes no Município de Itapetinga-Bahia”.

Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização e/ou erotização de crianças e adolescentes no Município de Itapetinga-Bahia.

Sessão Especial, a ser realizada no dia 13 de novembro do corrente ano, em alusão ao Dia Mundial do Diabetes.

INDICO a promoção de criação de políticas públicas municipais para diagnóstico precoce, acompanhamento multidisciplinar, fornecimento de insumos e apoio às famílias de crianças com Síndrome de Down T21.

Indico a reforma e revitalização da Praça São José, localizada a frente da Paróquia São José, no nosso município.

Indico que viabilize a substituição de lixeiras quebradas com a instalação de novas em pontos turísticos e centro da cidade.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial no dia 19 de novembro de 2025, dia da Consciência Negra, com a finalidade de debater o tema “Racismo e desigualdade histórica e marginalização dos negros.

Moção de Aplauso ao Diretor Carlos Eduardo Cruz Cardoso, pelo seu primeiro ano à frente do Núcleo Territorial de Educação 08 (NTE-08) no município de Itapetinga, pelo trabalho exemplar e pela dedicação na condução dos serviços voltados à educação em Itapetinga e Região do Médio Sudoeste.

Moção de Aplauso ao Major David Robson, no comando do 8º Batalhão Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) pelo notável desempenho e dedicação na condução dos serviços de segurança pública, que têm gerado resultados expressivos para a população de Itapetinga e Região do Médio Sudoeste.

Há 14 anos, Bonny Cordeiro integra a equipe da Rádio Fascinação 92.3 FM, apresentando diariamente o programa “Explosão Popular” (segunda a sexta, das 15h às 17h), levando música, informação, alegria e entretenimento a milhares de ouvintes. Aos sábados, é a voz feminina do tradicional “Na Boca do Povo – Especial de Sábado”, ao lado do apresentador José Elias Ribeiro

MOÇÃO DE APLAUSO à 8ª Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia/Itapetinga, ao Major David Robson Rocha da Conceição e aos policiais militares envolvidos, pelo excelente trabalho de segurança realizado durante os Festejos Juninos de Itapetinga 2025.

Indico que o Poder Executivo encaminhe um Projeto de Lei concedendo a revisão salarial dos servidores municipais como: fiscal de obras e posturas, meio ambiente, vigilância sanitária e supervisor de obras e posturas.

Indico que seja feira uma análise urgente para implantação do Aterro Sanitário adequado em Itapetinga.

Indico que o Poder Executivo encaminha à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a doação de um terreno para a Igreja Pentecostal Ministério Lançando as Redes.

Indico a construção de espaços destinados aos animais nas praças públicas da cidade.

Indico a implantação de realização de exames laboratoriais nos bairros da cidade.

Solicito 01 (um) carro-pipa à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para abastecimento de áreas que não dispõe de recursos hídricos.

Indico a construção de uma Ponte Elevada, ligando a localidade do Ponto Certo à comunidade do Bem Querer.

Indico a construção ou implantação, em um espaço já existente, de um Albergue Municipal.

Indico a disponibilização de uma Ambulância ao Povoado de Palmares.

Indico o asfaltamento do bairro Nova Esperança, ao lado do Colégio Paulo Hagge.

Indico que seja construída uma Praça no bairro da Vila Aurora.

Indico a implantação de Rede de Internet Wi-Fi gratuito nas Unidades Básica de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF).

Reforma da escadaria com corrimão e iluminação adequada entre as ruas Condeúba e Bélgica no bairro Otávio Camões.

Realização de mutirão de saúde com moradores de rua com o intuito de disponibilizar equipes de saúde para coletas e exames de sangue para diagnosticar doenças.

Solicitando a instalação de um Posto Policial, que possa ser utilizado pela Polícia Militar ou pela Guarda Municipal, na localidade da Praça da Bíblia, no centro da cidade.

Indico que o Executivo promova a inclusão, no Plano Plurianual – PPA, das diretrizes, metas e ações constantes do Plano de Governo apresentado por Vossa Excelência durante o período eleitoral e devidamente registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Indico o calçamento da rua F, localizada no bairro Quintas do Sul.

Moção de Aplauso e Reconhecimento aos Sargentos Eduardo Rocha Gama, Marcelo Pereira Silva Nunes, Edna de Jesus Almeida Santos, Sandoel Silva Araújo e a gestora Luzimá Silva, da Escola Cívico-Militar Nair D’Esquivel Jandiroba, e a todos os professores da instituição, pela notável contribuição à educação de nossos jovens.

MOÇÃO DE APLAUSOS á Associação Nossa Senhora das Dores (ANSD) pelo seu 12º ano de fundação com serviço prestado em nossa comunidade itapetinguense.

Moção de Aplauso e Reconhecimento aos ambientalistas Wellington Soares Freitas e Wesley Kelly Félix Carvalho, pela extraordinária conquista do 2º lugar no 15º Prêmio FIEB Indústria Baiana Sustentável, com o projeto “Compensado Inteligente: transformação de resíduos termoplásticos de difícil reciclabilidade – Verts Soluções Ambientais”, apresentado durante a INDEX – Feira da Indústria da Bahia 2025, em Salvador.

Moção de Aplauso A IGREJA BATISTA BOAS NOVAS, em reconhecimento à sua história de fé, perseverança e relevante contribuição espiritual, social e comunitária, ao longo de seus 43 anos de existência.

MOÇÃO DE APLAUSOS à FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA DE ITAPETINGA, pela brilhante e pioneira iniciativa de realizar o Primeiro Mutirão de Mamoplastia Redutora no município de Itapetinga.