Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Denomina unidade Básica de Saúde no município de Itapetinga com o nome do Dr. José Iracildo da França

OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SOCORRO A ANIMAIS VITIMAS DE ATROPELO.

“Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Itapetinga-Ba a Campanha anual Chamada “AGOSTO BRANCO”, e dá outras providências".

Institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite no Município de Itapetinga com a finalidade de legitimar manifestações artísticas espontâneas em locais de visibilidade pública, promover o acesso democrático à cultura para a população, a revitalização da paisagem, a valorização
dos agentes criativos, a formação de público, a atração de investimentos, entre outras atribuições.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 018/2025 (LOA 2026), destinando à Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DA GLICOSE.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025 ao Projeto de Lei nº 018/2025 (LOA 2026), destinando à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social o valor R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) à Organização Comunitária Voltando a Vida – Projeto Vou Viver (P.V.V.).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025 ao Projeto de Lei nº 018/2025 (LOA 2026) destinando à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social o valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), para o Programa Municipal Marmita Solidária.

MOÇÃO DE APLAUSO à ilustríssima Srª. Solange Anatólio, Promotora de Justiça na comarca de Itapetinga, pela iniciativa, dedicação e participação nos eventos ocorridos no mês de agosto, alusivos ao Mês Agosto Lilás.

MOÇÃO DE APLAUSO, à Secretaria de Educação do Município de Itapetinga-Ba, na responsabilidade do secretário municipal Alécio Silva Chaves, pelos avanços e inovações na Secretaria Municipal de Educação e pelo Desfile Cívico de 07 de Setembro de 2025.

Moção de Aplauso A IGREJA BATISTA BOAS NOVAS, em reconhecimento à sua história de fé, perseverança e relevante contribuição espiritual, social
e comunitária, ao longo de seus 43 anos de existência.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Lar Laura Carvalho, instituição para idosos, pela sua brilhante trajetória junto à comunidade Itapetinguense.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Robério Silva Santos pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapetinguense ao longo de sua trajetória profissional e social, especialmente nas áreas de educação para o trânsito, inclusão social e apoio a pessoas com deficiências e necessidades especiais.

MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor José Barreto de Souza, conhecido como senhor Santinho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do bairro São Francisco.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor José Reinan Oliveira Ferraz, Secretário Municipal de Transportes, pelo trabalho e dedicação à frente da pasta, em benefício da população Itapetinguense.

INDICO que seja implantado, um redutor de velocidade (QUEBRA MOLA) na Avenida Gerson De Oliveira (Em frente ao Mercado de Binho), no bairro Nova Itapetinga.

Que proceda a colocação de placas indicando o nome das ruas e caminhos da Agrovila Bem-querer.