Resumo (2784ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/08/2019 - 19:00
Encerramento: 23:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Naara Duarte / DEM
Primeiro-Secretário: João de Deus / MDB
Segundo-Secretário: Alberto Policial / PP



Lista de Presença na Sessão
Alberto Policial / PP
Diga Diga / PR
Fabiano Bahia / DEM
Gilmar Piritiba / PSD
Jair Saloes / MDB
João de Deus / MDB
José Antunes / PSC
Márcio Piu / PSC
Naara Duarte / DEM
Romildo Teixeira / PSL
Tarugão / MDB
Valdeir / PDT
Valquírio / PR






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 19 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 20 de 2019
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências
Matéria não votada
3 - Indicação nº 38 de 2019
Autor: Márcio Piu
solicitando pavimentação nas Ruas Erite de Carvalho, Belmiro Leite e na Travessa Ney Coelho no Bairro Américo Nogueira.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 35 de 2019
Autor: Valquírio
Para viabilizar uma ação conjunta visando realizar exames de acuidade visual nas escolas municipais periodicamente.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 37 de 2019
Autor: Diga Diga
solicitando que estude a possibilidade de firmar parceria para a implementação do projeto “concurseiro solidário)
Matéria não votada
6 - Moção nº 36 de 2019
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 3
MOÇÃO DE APLAUSO as paroquias São José e Nossa Senhora das Graças, pela realização de eventos à Semana da Família, realizada no Parque Poliesportivo da Lagoa.
Matéria não votada
7 - Moção nº 34 de 2019
Autor: Tarugão
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ednilton Silva Santos,
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 19 de 2019 Matéria não votada
Indicação nº 38 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alberto Policial / PP
Diga Diga / PR
Fabiano Bahia / DEM
Gilmar Piritiba / PSD
Jair Saloes / MDB
João de Deus / MDB
José Antunes / PSC
Márcio Piu / PSC
Naara Duarte / DEM
Romildo Teixeira / PSL
Tarugão / MDB
Valdeir / PDT
Valquírio / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Conjunto CCJ e CFO nº 1 de 2019
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER CONJUNTO CCJ e CFO: Altera a Lei Municipal n° 1.057, de 29 de janeiro de 2009 que dispõe sobre a 'ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA', inserindo no art. 15º, para criar os cargos de pregoeiro e auxiliar pregoeiro do município e dá outras providências
Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 10 de 2019
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Altera a Lei Municipal n° 1.057, de 29 de janeiro de 2009 que dispõe sobre a 'ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA', inserindo no art. 15º, para criar os cargos de pregoeiro e auxiliar pregoeiro do município e dá outras providências
Aprovado Por Unanimidade
3 - Parecer Comissão de Constituição nº 5 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER FAVORÁVEL nº 005/19 Ao Projeto de Resolução nº 002/2019 ( Altera o REGIMENTO INTERNO – MUDANÇA HORÁRIO DAS SESSÕES
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Alberto Policial
“Modifica a redação do Par. 2°, do Art. 49, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e dá outras providências”. MUDANÇA HORÁRIO DAS SESSÕES
Matéria não votada
5 - Indicação nº 33 de 2019
Autor: Valquírio
Solicitando a construção de uma praça na área institucional de responsabilidade do Governo da Bahia, localizada no Conjunto Habitacional da Urbis, vizinho ao Ginásio de Esporte no município de Itapetinga Bahia.
Aprovado Por Unanimidade
6 - Indicação nº 34 de 2019
Autor: Valquírio
No sentido de credenciar o Posto de Saúde José Mendonça Luna, com atendimento odontológico com equipe completa com profissionais em Saúde Bucal.
Aprovado Por Unanimidade
7 - Indicação nº 35 de 2019
Autor: Valquírio
Para viabilizar uma ação conjunta visando realizar exames de acuidade visual nas escolas municipais periodicamente.
Aprovado Por Unanimidade
8 - Indicação nº 36 de 2019
Autor: Valquírio
viabilizar uma reforma no posto de saúde do Bairro da Vila Izabel.
Aprovado Por Unanimidade