1 - Parecer Conjunto CCJ e CFO nº 1 de 2019
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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PARECER CONJUNTO CCJ e CFO: Altera a Lei Municipal n° 1.057, de 29 de janeiro de 2009 que dispõe sobre a 'ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA', inserindo no art. 15º, para criar os cargos de pregoeiro e auxiliar pregoeiro do município e dá outras providências
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Aprovado Por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 10 de 2019
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
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Altera a Lei Municipal n° 1.057, de 29 de janeiro de 2009 que dispõe sobre a 'ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA', inserindo no art. 15º, para criar os cargos de pregoeiro e auxiliar pregoeiro do município e dá outras providências
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Aprovado Por Unanimidade
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3 - Parecer Comissão de Constituição nº 5 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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PARECER FAVORÁVEL nº 005/19 Ao Projeto de Resolução nº 002/2019 ( Altera o REGIMENTO INTERNO – MUDANÇA HORÁRIO DAS SESSÕES
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Alberto Policial
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“Modifica a redação do Par. 2°, do Art. 49, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e dá outras providências”. MUDANÇA HORÁRIO DAS SESSÕES
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 33 de 2019
Autor: Valquírio
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Solicitando a construção de uma praça na área institucional de responsabilidade do Governo da Bahia, localizada no Conjunto Habitacional da Urbis, vizinho ao Ginásio de Esporte no município de Itapetinga Bahia.
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Aprovado Por Unanimidade
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6 - Indicação nº 34 de 2019
Autor: Valquírio
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No sentido de credenciar o Posto de Saúde José Mendonça Luna, com atendimento odontológico com equipe completa com profissionais em Saúde Bucal.
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Aprovado Por Unanimidade
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7 - Indicação nº 35 de 2019
Autor: Valquírio
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Para viabilizar uma ação conjunta visando realizar exames de acuidade visual nas escolas municipais periodicamente.
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Aprovado Por Unanimidade
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8 - Indicação nº 36 de 2019
Autor: Valquírio
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viabilizar uma reforma no posto de saúde do Bairro da Vila Izabel.
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Aprovado Por Unanimidade
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