Matérias da Ordem do Dia (2784ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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3 |
Parecer Comissão de Constituição nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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PARECER FAVORÁVEL nº 005/19 Ao Projeto de Resolução nº 002/2019 ( Altera o REGIMENTO INTERNO – MUDANÇA HORÁRIO DAS SESSÕES - - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Alberto Policial
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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“Modifica a redação do Par. 2°, do Art. 49, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e dá outras providências”. MUDANÇA HORÁRIO DAS SESSÕES - - |
Não há resultado |
1 |
Parecer Conjunto CCJ e CFO nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER CONJUNTO CCJ e CFO: Altera a Lei Municipal n° 1.057, de 29 de janeiro de 2009 que dispõe sobre a 'ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA', inserindo no art. 15º, para criar os cargos de pregoeiro e auxiliar pregoeiro do município e dá outras providências - - |
Aprovado Por Unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 1.057, de 29 de janeiro de 2009 que dispõe sobre a 'ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA', inserindo no art. 15º, para criar os cargos de pregoeiro e auxiliar pregoeiro do município e dá outras providências - - |
Aprovado Por Unanimidade |
5 |
Indicação nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Valquírio
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitando a construção de uma praça na área institucional de responsabilidade do Governo da Bahia, localizada no Conjunto Habitacional da Urbis, vizinho ao Ginásio de Esporte no município de Itapetinga Bahia. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
6 |
Indicação nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Valquírio
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de credenciar o Posto de Saúde José Mendonça Luna, com atendimento odontológico com equipe completa com profissionais em Saúde Bucal. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
7 |
Para viabilizar uma ação conjunta visando realizar exames de acuidade visual nas escolas municipais periodicamente. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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8 |
viabilizar uma reforma no posto de saúde do Bairro da Vila Izabel. - - |
Aprovado Por Unanimidade |