Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/09/2025 - 11:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Nova / União
Daniel Lacerda / PODE
Diga Diga / PR
Luciano Almeida / MDB
Neto Ferraz / PDT
Pastor Jean Doriel / PL
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Sidinei do Sindicato / PSD
Sol dos Animais / SD
Tarugão / MDB
Telê Vieira / MDB
Valquírio / MDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Nova / União
Daniel Lacerda / PODE
Diga Diga / PR
Luciano Almeida / MDB
Neto Ferraz / PDT
Pastor Jean Doriel / PL
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Sidinei do Sindicato / PSD
Sol dos Animais / SD
Tarugão / MDB
Telê Vieira / MDB
Valquírio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 19 de 2025
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado da Bahia, para fins de implantação de Hospital Regional e Policlínica Regional no Município de Itapetinga, e da outras providencias
Aprovado Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 67 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 340
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os danos causados pelo Alcoolismo e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 68 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Institui a semana municipal de prevenção e conscientização sobre as consequências ao uso de drogas, no âmbito do município de Itapetinga e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 213
Indico a instalação de sistema de refrigeração nas salas de atendimento do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – no município.
Aprovado Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 249
Indico a realização de obras de calçamento nas ruas do Bairro Cidade Jardim.
Aprovado Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade.
6 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: Daniel Lacerda
Indico implantação no Hospital Cristo Redentor de serviço especializado para tratamento oncológico
Aprovado Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade.
7 - Indicação nº 201 de 2025
Autor: Daniel Lacerda
Indico que o Executivo promova a inclusão, no Plano Plurianual – PPA, das diretrizes, metas e ações constantes do Plano de Governo apresentado por Vossa Excelência durante o período eleitoral e devidamente registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Matéria não votada
8 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 154
Indico que viabilize a substituição de lixeiras quebradas com a instalação de novas em pontos turísticos e centro da cidade.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 26 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 182
Requeiro a realização de uma Sessão Especial no dia 19 de novembro de 2025, dia da Consciência Negra, com a finalidade de debater o tema “Racismo e desigualdade histórica e marginalização dos negros.
Matéria não votada
10 - Moção nº 67 de 2025
Autor: Valquírio
Número de Protocolo: 295
MOÇÃO DE APLAUSO à 8ª Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia/Itapetinga, ao Major David Robson Rocha da Conceição e aos policiais militares envolvidos, pelo excelente trabalho de segurança realizado durante os Festejos Juninos de Itapetinga 2025.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 99
Indico que o Poder Executivo encaminhe um Projeto de Lei concedendo a revisão salarial dos servidores municipais como: fiscal de obras e posturas, meio ambiente, vigilância sanitária e supervisor de obras e posturas.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 108
Indico que seja feira uma análise urgente para implantação do Aterro Sanitário adequado em Itapetinga.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 214
Indico que o Poder Executivo encaminha à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a doação de um terreno para a Igreja Pentecostal Ministério Lançando as Redes.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 245
Indico a implantação de realização de exames laboratoriais nos bairros da cidade.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 244
Indico a construção de espaços destinados aos animais nas praças públicas da cidade.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 146 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 211
Solicito 01 (um) carro-pipa à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para abastecimento de áreas que não dispõe de recursos hídricos.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 147 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 212
Indico a construção de uma Ponte Elevada, ligando a localidade do Ponto Certo à comunidade do Bem Querer.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 226
Indico a construção ou implantação, em um espaço já existente, de um Albergue Municipal.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 247
Indico a disponibilização de uma Ambulância ao Povoado de Palmares.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 165 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 250
Indico o asfaltamento do bairro Nova Esperança, ao lado do Colégio Paulo Hagge.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 137
Indico que seja construída uma Praça no bairro da Vila Aurora.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 172 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 266
Indico a implantação de Rede de Internet Wi-Fi gratuito nas Unidades Básica de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF).
Matéria não votada
23 - Indicação nº 177 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 283
Reforma da escadaria com corrimão e iluminação adequada entre as ruas Condeúba e Bélgica no bairro Otávio Camões.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 179 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 292
Realização de mutirão de saúde com moradores de rua com o intuito de disponibilizar equipes de saúde para coletas e exames de sangue para diagnosticar doenças.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 180 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 293
Solicitando a instalação de um Posto Policial, que possa ser utilizado pela Polícia Militar ou pela Guarda Municipal, na localidade da Praça da Bíblia, no centro da cidade.
Matéria não votada