Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Indico que o Executivo promova a inclusão, no Plano Plurianual – PPA, das diretrizes, metas e ações constantes do Plano de Governo apresentado por Vossa Excelência durante o período eleitoral e devidamente registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Indico que viabilize a substituição de lixeiras quebradas com a instalação de novas em pontos turísticos e centro da cidade. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial no dia 19 de novembro de 2025, dia da Consciência Negra, com a finalidade de debater o tema “Racismo e desigualdade histórica e marginalização dos negros. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
MOÇÃO DE APLAUSO à 8ª Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia/Itapetinga, ao Major David Robson Rocha da Conceição e aos policiais militares envolvidos, pelo excelente trabalho de segurança realizado durante os Festejos Juninos de Itapetinga 2025. - - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indico que o Poder Executivo encaminhe um Projeto de Lei concedendo a revisão salarial dos servidores municipais como: fiscal de obras e posturas, meio ambiente, vigilância sanitária e supervisor de obras e posturas. - - |
Não há resultado | |
| 12 |
Indico que seja feira uma análise urgente para implantação do Aterro Sanitário adequado em Itapetinga. - - |
Não há resultado | |
| 13 |
Indico que o Poder Executivo encaminha à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a doação de um terreno para a Igreja Pentecostal Ministério Lançando as Redes. - - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indico a implantação de realização de exames laboratoriais nos bairros da cidade. - - |
Não há resultado | |
| 15 |
Indico a construção de espaços destinados aos animais nas praças públicas da cidade. - - |
Não há resultado | |
| 16 |
Indicação nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Solicito 01 (um) carro-pipa à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para abastecimento de áreas que não dispõe de recursos hídricos. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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Indico a construção de uma Ponte Elevada, ligando a localidade do Ponto Certo à comunidade do Bem Querer. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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Indico a construção ou implantação, em um espaço já existente, de um Albergue Municipal. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Indico a disponibilização de uma Ambulância ao Povoado de Palmares. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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Indico o asfaltamento do bairro Nova Esperança, ao lado do Colégio Paulo Hagge. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Indico que seja construída uma Praça no bairro da Vila Aurora. - - |
Não há resultado | |
| 22 |
Indico a implantação de Rede de Internet Wi-Fi gratuito nas Unidades Básica de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF). - - |
Não há resultado | |
| 23 |
Reforma da escadaria com corrimão e iluminação adequada entre as ruas Condeúba e Bélgica no bairro Otávio Camões. - - |
Não há resultado | |
| 24 |
Realização de mutirão de saúde com moradores de rua com o intuito de disponibilizar equipes de saúde para coletas e exames de sangue para diagnosticar doenças. - - |
Não há resultado | |
| 25 |
Solicitando a instalação de um Posto Policial, que possa ser utilizado pela Polícia Militar ou pela Guarda Municipal, na localidade da Praça da Bíblia, no centro da cidade. - - |
Não há resultado | |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado da Bahia, para fins de implantação de Hospital Regional e Policlínica Regional no Município de Itapetinga, e da outras providencias - - |
Aprovado Por Unanimidade Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os danos causados pelo Alcoolismo e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a semana municipal de prevenção e conscientização sobre as consequências ao uso de drogas, no âmbito do município de Itapetinga e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Indico a instalação de sistema de refrigeração nas salas de atendimento do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – no município. - - |
Aprovado Por Unanimidade Aprovado por unanimidade. |
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| 5 |
Indicação nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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Indico a realização de obras de calçamento nas ruas do Bairro Cidade Jardim. - - |
Aprovado Por Unanimidade Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Indico implantação no Hospital Cristo Redentor de serviço especializado para tratamento oncológico - - |
Aprovado Por Unanimidade Aprovado por unanimidade. |