Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2025 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Nova / União
Daniel Lacerda / PODE
Diga Diga / PR
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PDT
Pastor Jean Doriel / PL
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Sidinei do Sindicato / PSD
Sol dos Animais / SD
Tarugão / MDB
Telê Vieira / MDB
Valquírio / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 68 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Institui a semana municipal de prevenção e conscientização sobre as consequências ao uso de drogas, no âmbito do município de Itapetinga e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Moção nº 79 de 2025
Autor: Diga Diga
Moção de Aplausos à Dra. Moema Chagas Delegada Titular do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM), pela sua excepcional e incansável atuação no combate à violência contra as mulheres e por sua marcante participação na Sessão Especial em alusão ao “Agosto Lilás”, realizada no dia 21 de agosto de 2024, no Plenário desta Casa Legislativa.
Matéria não votada
3 - Moção nº 80 de 2025
Autor: Valquírio
Número de Protocolo: 341
Moção de Aplauso e Reconhecimento aos ambientalistas Wellington Soares Freitas e Wesley Kelly Félix Carvalho, pela extraordinária conquista do 2º lugar no 15º Prêmio FIEB Indústria Baiana Sustentável, com o projeto “Compensado Inteligente: transformação de resíduos termoplásticos de difícil reciclabilidade – Verts Soluções Ambientais”, apresentado durante a INDEX – Feira da Indústria da Bahia 2025, em Salvador.
Matéria não votada
4 - Moção nº 81 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 342
MOÇÃO DE APLAUSO à empresa VERT SOLUÇÕES AMBIENTAIS, por conquistar o segundo lugar no 15º Premio FIEB Indústria Baiana Sustentável edição 2025.
Matéria não votada
5 - Moção nº 82 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 344
MOÇÃO DE APLAUSO ao Colégio Sossego da Mamãe, pelos seus 60 (sessenta) anos de existência dedicados à educação infantil de Itapetinga e Região.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 200 de 2025
Autor: Daniel Lacerda
Indico a criação/construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Zito Gomes em Itapetinga.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 201 de 2025
Autor: Daniel Lacerda
Indico que o Executivo promova a inclusão, no Plano Plurianual – PPA, das diretrizes, metas e ações constantes do Plano de Governo apresentado por Vossa Excelência durante o período eleitoral e devidamente registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Nova / União
Daniel Lacerda / PODE
Diga Diga / PR
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PDT
Pastor Jean Doriel / PL
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Sidinei do Sindicato / PSD
Sol dos Animais / SD
Tarugão / MDB
Telê Vieira / MDB
Valquírio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 32
Indico a pavimentação asfáltica da Rua Condeúba, no bairro Camacã.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 33
Indico que se faça um estudo de ampliação de cursos profissionalizantes através da CETEP ampliando as opções de qualificações em nosso município.
Aprovado Por Unanimidade
3 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 34
Indico que se estude a viabilidade de abertura de uma via, visando a ligação entre os residenciais Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes.
Aprovado Por Unanimidade
4 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 35
Indico a pavimentação da Estrada do Monte, na BA 263, com motoniveladora e cascalho, possibilitando assim mais acessibilidade.
Aprovado Por Unanimidade
5 - Moção nº 4 de 2025
Autor: Anderson da Nova
MOÇÃO de APLAUSO ao Profissional de Educação Física pela celebração do seu dia que ocorre em 01 de setembro e pela importância de seus serviços para a saúde da sociedade.
Aprovado Por Unanimidade
6 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 166
Indico a instalação de um posto da Guarda Municipal no Distrito de Palmares.
Aprovado Por Unanimidade
7 - Indicação nº 134 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 167
Indico a revitalização e construção da Praça José Luna, no Bairro Nova Itapetinga.
Aprovado Por Unanimidade
8 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 189
Indico a reforma completa da Avenida Paulo Souto, com reparos no calçamento, limpeza dos matos, retirada de entulhos e poda adequada das árvores.
Aprovado Por Unanimidade
9 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 210
Indico a revitalização da praça conhecida como "Antiga Praça da Inspetoria", situada entre a Avenida Américo Nogueira e a Avenida Pedro Lima.
Aprovado Por Unanimidade
10 - Moção nº 77 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 328
Moção de Aplauso ao senhor Airton Alves Ferraz, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, destacando-se por sua dedicação e compromisso à frente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
Aprovado Por Unanimidade
11 - Indicação nº 143 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 198
Para criação de uma UTI Neonatal no Hospital Municipal de Itapetinga/Hospital Virgínia Hagge.
Aprovado Por Unanimidade
12 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 246
Indico a revitalização dos canteiros localizados na área da ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL NOVAES.
Aprovado Por Unanimidade
13 - Indicação nº 169 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 254
Solicitando construção de rede de esgoto nos grotões entre os bairros Clodoaldo Costa e Otavio Calmões e o do Camacã e Otavio Calmões.
Aprovado Por Unanimidade
14 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 132
Audiência Pública, com data a ser definida, com o tema “SEGURANÇA PÚBLICA, UMA RESPONSABILIDADE DE TODOS“, com objetivo de discutir alternativas para melhorar a segurança pública e combater o índice de criminalidade em nosso município.
Aprovado Por Unanimidade
15 - Moção nº 39 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 219
MOÇÃO DE APLAUSOS ao delegado IRINEU ALVES ANDRADE, pela promoção a Coordenador da 21ª COORPIN ( Coordenadoria Regional de Polícia do Interior ).
Aprovado Por Unanimidade
16 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Diga Diga
Indico que seja realizado um estudo para avaliação de implantação do CAPS i (CAPS Infantil) no município de Itapetinga.
Aprovado Por Unanimidade
17 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 213
Indico a instalação de sistema de refrigeração nas salas de atendimento do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – no município.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
INDICO a promoção de criação de políticas públicas municipais para diagnóstico precoce, acompanhamento multidisciplinar, fornecimento de insumos e apoio às famílias de crianças com Síndrome de Down T21.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 249
Indico a realização de obras de calçamento nas ruas do Bairro Cidade Jardim.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: Daniel Lacerda
Indico implantação no Hospital Cristo Redentor de serviço especializado para tratamento oncológico
Matéria não votada
21 - Indicação nº 197 de 2025
Autor: Tiquinho Nogueira
Indico a reforma e revitalização da Praça São José, localizada a frente da Paróquia São José, no nosso município.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 154
Indico que viabilize a substituição de lixeiras quebradas com a instalação de novas em pontos turísticos e centro da cidade.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 26 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 182
Requeiro a realização de uma Sessão Especial no dia 19 de novembro de 2025, dia da Consciência Negra, com a finalidade de debater o tema “Racismo e desigualdade histórica e marginalização dos negros.
Matéria não votada
24 - Moção nº 62 de 2025
Autor: Telê Vieira
Número de Protocolo: 282
MOÇÃO DE APLAUSOS Felipe Abelha, que conquistou medalha de Ouro Olímpiadas Brasileira de Matemática Nacional.
Matéria não votada
25 - Moção nº 63 de 2025
Autor: Telê Vieira
Número de Protocolo: 284
MOÇÃO DE APLAUSOS á Escola Cívico-Militar Nair D’ Esquecível Jandiroba, que teve um de seus alunos que conquistou medalha de Ouro na Olímpiadas Brasileira de Matemática Nacional.
Matéria não votada
27 - Moção nº 67 de 2025
Autor: Valquírio
Número de Protocolo: 295
MOÇÃO DE APLAUSO à 8ª Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia/Itapetinga, ao Major David Robson Rocha da Conceição e aos policiais militares envolvidos, pelo excelente trabalho de segurança realizado durante os Festejos Juninos de Itapetinga 2025.
Matéria não votada
28 - Moção nº 79 de 2025
Autor: Diga Diga
Moção de Aplausos à Dra. Moema Chagas Delegada Titular do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM), pela sua excepcional e incansável atuação no combate à violência contra as mulheres e por sua marcante participação na Sessão Especial em alusão ao “Agosto Lilás”, realizada no dia 21 de agosto de 2024, no Plenário desta Casa Legislativa.
Aprovado Por Unanimidade