1 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 32
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Indico a pavimentação asfáltica da Rua Condeúba, no bairro Camacã.
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Aprovado Por Unanimidade
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2 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 33
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Indico que se faça um estudo de ampliação de cursos profissionalizantes através da CETEP ampliando as opções de qualificações em nosso município.
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Aprovado Por Unanimidade
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3 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 34
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Indico que se estude a viabilidade de abertura de uma via, visando a ligação entre os residenciais Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes.
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Aprovado Por Unanimidade
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4 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 35
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Indico a pavimentação da Estrada do Monte, na BA 263, com motoniveladora e cascalho, possibilitando assim mais acessibilidade.
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Aprovado Por Unanimidade
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5 - Moção nº 4 de 2025
Autor: Anderson da Nova
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MOÇÃO de APLAUSO ao Profissional de Educação Física pela celebração do seu dia que ocorre em 01 de setembro e pela importância de seus serviços para a saúde da sociedade.
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Aprovado Por Unanimidade
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6 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 166
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Indico a instalação de um posto da Guarda Municipal no Distrito de Palmares.
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Aprovado Por Unanimidade
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7 - Indicação nº 134 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 167
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Indico a revitalização e construção da Praça José Luna, no Bairro Nova Itapetinga.
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Aprovado Por Unanimidade
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8 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 189
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Indico a reforma completa da Avenida Paulo Souto, com reparos no calçamento, limpeza dos matos, retirada de entulhos e poda adequada das árvores.
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Aprovado Por Unanimidade
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9 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 210
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Indico a revitalização da praça conhecida como "Antiga Praça da Inspetoria", situada entre a Avenida Américo Nogueira e a Avenida Pedro Lima.
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Aprovado Por Unanimidade
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10 - Moção nº 77 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 328
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Moção de Aplauso ao senhor Airton Alves Ferraz, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, destacando-se por sua dedicação e compromisso à frente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
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Aprovado Por Unanimidade
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11 - Indicação nº 143 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 198
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Para criação de uma UTI Neonatal no Hospital Municipal de Itapetinga/Hospital Virgínia Hagge.
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Aprovado Por Unanimidade
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12 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 246
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Indico a revitalização dos canteiros localizados na área da ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL NOVAES.
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Aprovado Por Unanimidade
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13 - Indicação nº 169 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 254
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Solicitando construção de rede de esgoto nos grotões entre os bairros Clodoaldo Costa e Otavio Calmões e o do Camacã e Otavio Calmões.
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Aprovado Por Unanimidade
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14 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 132
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Audiência Pública, com data a ser definida, com o tema “SEGURANÇA PÚBLICA, UMA RESPONSABILIDADE DE TODOS“, com objetivo de discutir alternativas para melhorar a segurança pública e combater o índice de criminalidade em nosso município.
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Aprovado Por Unanimidade
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15 - Moção nº 39 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 219
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao delegado IRINEU ALVES ANDRADE, pela promoção a Coordenador da 21ª COORPIN ( Coordenadoria Regional de Polícia do Interior ).
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Aprovado Por Unanimidade
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16 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Diga Diga
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Indico que seja realizado um estudo para avaliação de implantação do CAPS i (CAPS Infantil) no município de Itapetinga.
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Aprovado Por Unanimidade
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17 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 213
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Indico a instalação de sistema de refrigeração nas salas de atendimento do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – no município.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
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INDICO a promoção de criação de políticas públicas municipais para diagnóstico precoce, acompanhamento multidisciplinar, fornecimento de insumos e apoio às famílias de crianças com Síndrome de Down T21.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 249
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Indico a realização de obras de calçamento nas ruas do Bairro Cidade Jardim.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: Daniel Lacerda
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Indico implantação no Hospital Cristo Redentor de serviço especializado para tratamento oncológico
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 197 de 2025
Autor: Tiquinho Nogueira
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Indico a reforma e revitalização da Praça São José, localizada a frente da Paróquia São José, no nosso município.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 154
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Indico que viabilize a substituição de lixeiras quebradas com a instalação de novas em pontos turísticos e centro da cidade.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 26 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 182
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Requeiro a realização de uma Sessão Especial no dia 19 de novembro de 2025, dia da Consciência Negra, com a finalidade de debater o tema “Racismo e desigualdade histórica e marginalização dos negros.
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Matéria não votada
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24 - Moção nº 62 de 2025
Autor: Telê Vieira
Número de Protocolo: 282
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MOÇÃO DE APLAUSOS Felipe Abelha, que conquistou medalha de Ouro Olímpiadas Brasileira de Matemática Nacional.
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Matéria não votada
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25 - Moção nº 63 de 2025
Autor: Telê Vieira
Número de Protocolo: 284
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MOÇÃO DE APLAUSOS á Escola Cívico-Militar Nair D’ Esquecível Jandiroba, que teve um de seus alunos que conquistou medalha de Ouro na Olímpiadas Brasileira de Matemática Nacional.
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Matéria não votada
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27 - Moção nº 67 de 2025
Autor: Valquírio
Número de Protocolo: 295
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MOÇÃO DE APLAUSO à 8ª Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia/Itapetinga, ao Major David Robson Rocha da Conceição e aos policiais militares envolvidos, pelo excelente trabalho de segurança realizado durante os Festejos Juninos de Itapetinga 2025.
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Matéria não votada
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28 - Moção nº 79 de 2025
Autor: Diga Diga
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Moção de Aplausos à Dra. Moema Chagas Delegada Titular do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM), pela sua excepcional e incansável atuação no combate à violência contra as mulheres e por sua marcante participação na Sessão Especial em alusão ao “Agosto Lilás”, realizada no dia 21 de agosto de 2024, no Plenário desta Casa Legislativa.
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Aprovado Por Unanimidade
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