Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSO a Comunidade Nossa Senhora Aparecida pela sua elevação a paróquia.

MOÇÃO DE APLAUSO ao GRUPO INSTRUMENTAL ALUMEI, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através de apresentações musicais.

Dispõe sobre a proibição de contratação, nomeação ou manutenção de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, com decisão ransitada em julgado, para cargos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.”

Moção de Aplauso ao senhor Airton Alves Ferraz, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, destacando-se por sua dedicação e compromisso à frente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

Indico Limpeza da Travessa 21, localizada no bairro Américo Nogueira. Tal medida se faz necessária diante do acúmulo de lixo, entulhos e vegetação no local

Institui no calendário oficial do Municipio de Itapetinga, o dia da Padroeira Nossa Senhora das Gracas, a ser comemorado anualmente no dia 27 de novembro e dá outras providências.

Parecer Nº 08/25 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 020/25

“Proíbe o uso de girandolas de fogos de artifício no perímetro urbano de Itapetinga-Ba e dá outras providências.”

Parecer nº 021/25 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 021

“Institui a Semana Municipal de Incentivo à Realização do Teste do Pezinho no município de Itapetinga-Ba e dá outras providências.”

Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Itapetinga a “Festa de São José”, Padroeiro do Município, e dá outras providências.

Indico que seja realizado o trabalho de manilhamento no “boqueirão”, do Bairro Otávio Camões.

Indico que instale o posto fixo de vídeo monitoramento da Policia Militar em parceria com a Guarda Municipal, Comutram no Parque Poliesportivo da Lagoa.

Indico que se estude a viabilidade de implantação do ponto de atendimento do SAAE no bairro Quintas do Sul.

Indico a recuperação do financiamento para a instalação de um Centro de Zoonoses ou alojamento, bem como, firmar convênios e parcerias com Universidades no sentido de realizar atendimentos médicos veterinário no nosso município.

solicitando concessão de bolsas de estudos para alunos do município de Itapetinga-BA de cursos universitários que seguem alguns critérios e dá outras providências.

Indico que se estude a viabilidade de instalação de jogos recreativos para idosos na Praça da Concha Acústica.

Indico a troca do piso da Praça da Concha Acústica, localizada no Bairro Camacã.

Indico a implementação de um sistema de esgoto sanitário para a Rua João Maurício, no Bairro Otávio Camões.

Indico a realização de reforma e instalação de cercas de proteção da quadra de esportes da Praça Hélio Costa, popularmente conhecida como "Pracinha do Forró", situada no bairro Clodoaldo Costa, neste município.

Moção de Aplausos ao Evento "Jesus Vida Verão".

Indico que seja feita a revitalização da Praça Bela Vista.

Indico a contratação remunerada de estagiários de auxiliar de enfermagem para as creches e escolas do município.

Indico o treinamento para professores e educadores da rede de ensino municipal, com profissionais especializados na área de violência doméstica infantil.

MOÇÃO DE APALUSOS, ao senhor Michel José Hagge Filho, pelos inúmeros serviços prestados a nossa cidade de Itapetinga-Ba

MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos 56 anos de existência do Colégio Batista Pastor Samuel de Oliveira Santos, ocorrido no dia 09 de março de 2025.

MOÇÃO DE APLAUSO a Comunidade Nossa Senhora Aparecida pela sua elevação a paróquia.

Indico a revitalização da Praça Monte Castelo, localizada no bairro São Francisco de Assis.

Indico o arruamento, drenagem pluvial e pavimentação nas ruas 1, 2, 4 e Espírito Santo, do bairro Clerolândia- segunda etapa.

Indicação a ciação de um espaço mais amplo e adequado destinado ao Anexo da Saúde Animal Municipal.

Indico que seja implantado um redutor de velocidade (QUEBRA MOLA) na rua Joel G. de Almeida, em frente ao antigo galpão da COLOGRAF, no bairro São Francisco de Assis.

Indico que seja realizado um estudo para avaliação de implantação do CAPS i (CAPS Infantil) no município de Itapetinga.

MOÇÃO DE APLAUSO ao NEAM “Núcleo Especial de Atendimento à Mulher”, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através do seu atendimento especializado e humanizado.

Moção de Aplauso à Dra. Suzene Barros, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Itapetinga pelo reconhecimento de sua liderança exemplar e pelo significativo trabalho desempenhado frente à instituição, que culminou em sua reeleição para mais um mandato.

Moção de Aplausos à Dra. Daniela Borges, reeleita Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), a primeira mulher a ocupar a presidência da OAB Bahia em toda a história da instituição.

MOÇÃO DE APLAUSO para Cláudio Nízara Gomes, pela sua promoção ao posto de Capitão e pelos excelentes serviços prestados na comunidade de Itapetinga.