Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSO a Rádio Fascinação pelos seus 41 anos de sua existência.

MOÇÃO DE APLAUSO a Autarquia Municipal COMUTRAN, por receber o Certificado de Inspeção do Conselho Estadual de Trânsito

Indicação de redutor de velocidade na Avenida Cinquentenário, em frente ao Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães.

Sessão Especial em alusão à Campanha do Outuro Rosa, a ser realizada no dia 16 outubro de 2025, às 19h, com vistas a debater a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama.

MOÇÃO DE APLAUSO Segunda Igreja Batista de Itapetinga (SIBI), pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população de Itapetinga- Bahia.

Indicação que determine ao setor competente a retirada e readequação de pontos de sinalização de trânsito considerados perigosos e com alto índice de acidentes, dando prioridade ao cruzamento entre as ruas Montes Claros e Brumado, bem como outros pontos que apresentem histórico semelhante, visando à melhoria da segurança viária no município.

Indicação para execução da construção de uma Lavanderia Comunitária no Bairro Hilda Gama, nesta cidade.

Indicação para a retirada de todos os quebra-molas antigos e pontiagudos existentes no município, promovendo a substituição por novos dispositivos com padrão regulamentar e dimensões adequadas, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.

Indicação para a realização, em caráter de urgência, de uma força-tarefa de tapa buracos e manutenção das vias públicas, priorizando os pontos mais críticos e de maior risco à segurança viária.

Parecer Nº 08/25 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 020/25

Parecer Nº 08/25 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 020/25

Parecer nº 009/25 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 023/25

“Proíbe o uso de girandolas de fogos de artifício no perímetro urbano de Itapetinga-Ba e dá outras providências.”

“Institui a Semana Municipal de Incentivo à Realização do Teste do Pezinho no município de Itapetinga-Ba e dá outras providências.”

Institui no calendário oficial do Municipio de Itapetinga, o dia da Padroeira Nossa Senhora das Gracas, a ser comemorado anualmente no dia 27 de novembro e dá outras providências.

Indicação que sejam adotadas as providências administrativas necessárias, no âmbito do Poder Executivo Municipal, visando à regularização fundiária e liberação das escrituras públicas dos terrenos localizados no Bairro Zito Gomes, anteriormente denominado Quintas do Sul, compreendendo as áreas conhecidas como Asa Sul e Asa Norte.

Solicita a realização de limpeza e manutenção do grotão localizado na Avenida Flamengo.

“Dispõe sobre a autorização da criação de clinica veterinária municipal em Itapetinga/BA e dá outras providências.”

Indico implantação no Hospital Cristo Redentor de serviço especializado para tratamento oncológico

Audiência Pública Itinerante: Agosto Lilás

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ào Sr. Sub Ten Com ANTONIO LUIZ DA SILVA FILHO, e dá outras providências.

Audiência Pública Itinerante: Agosto Lilás

Parecer Nº 08/25 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 020/25

“Proíbe o uso de girandolas de fogos de artifício no perímetro urbano de Itapetinga-Ba e dá outras providências.”

Parecer nº 009/25 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 023/25

Institui no calendário oficial do Municipio de Itapetinga, o dia da Padroeira Nossa Senhora das Gracas, a ser comemorado anualmente no dia 27 de novembro e dá outras providências.

Indico que seja realizado o trabalho de manilhamento no “boqueirão”, do Bairro Otávio Camões.

Indico que instale o posto fixo de vídeo monitoramento da Policia Militar em parceria com a Guarda Municipal, Comutram no Parque Poliesportivo da Lagoa.

Indico que se estude a viabilidade de implantação do ponto de atendimento do SAAE no bairro Quintas do Sul.

Indico a recuperação do financiamento para a instalação de um Centro de Zoonoses ou alojamento, bem como, firmar convênios e parcerias com Universidades no sentido de realizar atendimentos médicos veterinário no nosso município.

solicitando concessão de bolsas de estudos para alunos do município de Itapetinga-BA de cursos universitários que seguem alguns critérios e dá outras providências.

Indico a implantação de um sistema de saneamento básico na Tv. Espírito Santo, no Bairro Clerolândia.

Indico a pavimentação da Rua João Maurício, no bairro Otávio Camões.

MOÇÃO DE APLAUSO à Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, que em nosso município é composta pelo CAPS III, CAPS AD, Residências Terapêuticas e o Ambulatório de Saúde Mental, pelos relevantes serviços prestados à população no campo da saúde mental.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 18 do mês de Setembro de 2025, com o objetivo de abordar o tema “Setembro Amarelo: Espiritualidade e Saúde Mental”.

Indico que seja construída uma Praça no bairro da Vila Aurora.

Indico que seja construída uma Praça no Conjunto Habitacional Vila Santana.

Indico a contratação de um castramóvel para castração em massa no nosso município.

Indico que se proceda a troca de poste metálico por poste de concreto, na área do Parque Poliesportivo da Lagoa.

MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem ao Sr. GUSTAVO COSTA DAVID, pelo excelente trabalho executado como secretário da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura da cidade de Itapetinga/Ba.

MOÇÃO DE APALUSOS, ao senhor Michel José Hagge Filho, pelos inúmeros serviços prestados a nossa cidade de Itapetinga-Ba

Indico que viabilize a instalação de braços de luz nos trechos das avenidas: Joaquim Lima, Álvaro Nascimento e Wilson Marinho.

Projeto “Social na Praça” para os bairros Américo Nogueira e Quintas do Morumbi

INDICO que seja realizada reforma completa na Praça Zilda Ribeiro com projeto paisagístico e instalação de uma academia ao ar livre.

Indica seja feeita a implementação do CEPEAMENTO no município de Itapetinga-BA.

INDICO a promoção de criação de políticas públicas municipais para diagnóstico precoce, acompanhamento multidisciplinar, fornecimento de insumos e apoio às famílias de crianças com Síndrome de Down T21.