Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSO a Rádio Fascinação pelos seus 41 anos de sua existência.

MOÇÃO DE APLAUSO a Autarquia Municipal COMUTRAN, por receber o Certificado de Inspeção do Conselho Estadual de Trânsito

Indicação de redutor de velocidade na Avenida Cinquentenário, em frente ao Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães.

Sessão Especial em alusão à Campanha do Outuro Rosa, a ser realizada no dia 16 outubro de 2025, às 19h, com vistas a debater a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama.

MOÇÃO DE APLAUSO Segunda Igreja Batista de Itapetinga (SIBI), pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população de Itapetinga- Bahia.

Indicação que determine ao setor competente a retirada e readequação de pontos de sinalização de trânsito considerados perigosos e com alto índice de acidentes, dando prioridade ao cruzamento entre as ruas Montes Claros e Brumado, bem como outros pontos que apresentem histórico semelhante, visando à melhoria da segurança viária no município.

Indicação para execução da construção de uma Lavanderia Comunitária no Bairro Hilda Gama, nesta cidade.

Indicação para a retirada de todos os quebra-molas antigos e pontiagudos existentes no município, promovendo a substituição por novos dispositivos com padrão regulamentar e dimensões adequadas, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.

Indicação para a realização, em caráter de urgência, de uma força-tarefa de tapa buracos e manutenção das vias públicas, priorizando os pontos mais críticos e de maior risco à segurança viária.

Parecer Nº 08/25 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 020/25

Parecer ao PL de Lei n° 020/25

Parecer Nº 08/25 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 020/25

Parecer nº 009/25 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 023/25

“Proíbe o uso de girandolas de fogos de artifício no perímetro urbano de Itapetinga-Ba e dá outras providências.”

“Institui a Semana Municipal de Incentivo à Realização do Teste do Pezinho no município de Itapetinga-Ba e dá outras providências.”

Institui no calendário oficial do Municipio de Itapetinga, o dia da Padroeira Nossa Senhora das Gracas, a ser comemorado anualmente no dia 27 de novembro e dá outras providências.

Indicação que sejam adotadas as providências administrativas necessárias, no âmbito do Poder Executivo Municipal, visando à regularização fundiária e liberação das escrituras públicas dos terrenos localizados no Bairro Zito Gomes, anteriormente denominado Quintas do Sul, compreendendo as áreas conhecidas como Asa Sul e Asa Norte.

Solicita a realização de limpeza e manutenção do grotão localizado na Avenida Flamengo.

“Dispõe sobre a autorização da criação de clinica veterinária municipal em Itapetinga/BA e dá outras providências.”

Indico implantação no Hospital Cristo Redentor de serviço especializado para tratamento oncológico

Audiência Pública Itinerante: Agosto Lilás