Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

MOÇÃO de APLAUSO em homenagem à IPAM – INSTITUIÇÃO DE PROMOÇÃO E AMPARO AO MENOR, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapetinguense a longo dos seus mais de 40 anos de existência.

MOÇÃO DE APLAUSO à Educadora Eliene Chaves, em reconhecimento à sua dedicação, compromisso e contribuição notável para a educação do município de Itapetinga.

MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento e homenagem aos 90 anos de existência dos Alcoólicos Anônimos (AA) no mundo.

MOÇÃO DE APLAUSO à 6ª Edição do Projeto Paz na Estrada, realizado pela Segunda Igreja Batista de Itapetinga, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, às margens da BA-263.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem a Evandro Souza Silva, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população de Itapetinga/BA.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Sindicato de Verdade, entidade que tem como principal foco a defesa dos direitos dos trabalhadores da fábrica de calçados Vulcabrás Azaléia, em Itapetinga-BA

MOÇÃO de APLAUSO em homenagem ao ex-presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, o Sr. JOÃO DE DEUS DA SILVA FILHO, em respeito à sua brilhante trajetória política e pelas significativas contribuições ao legislativo municipal em suas duas gestões como presidente.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Estadual Roberto Carlos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo de Itapetinga, notadamente pela atuação em favor do desenvolvimento das comunidades rurais do nosso município e do incentivo ao esporte amador.

MOÇÃO DE APLAUSO por mais um aniversário do “Rotary Clube de Itapetinga, que ocorrerá no dia 23 de abril de 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS pelo Bicentenário da Polícia Militar do Estado da Bahia, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2025.

MOÇÃO DE APALUSO pelo aniversário de 45 anos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Tiro de Guerra (TG 06-023) pelos seus 48 anos de relevantes contribuições para o desenvolvimento social do município de Itapetinga e da Região do Sudoeste Baiano.

Indico o o arruamento, drenagem pluvial e pavimentação em ruas do bairro Clerolândia.

Indico que analise a viabilidade da implantação de uma lavanderia comunitária no Residencial José Ivo.

Indico a destinação de 01 veículo para o CAPS AD de Itapetinga com o objetivo de garantir a eficácia e a humanização do atendimento e promover melhores condições para a realização de suas atividades.

Indico a reforma e revitalização da quadra de esportes localizada no bairro Nova Itapetinga.

Indico a realização de melhorias na estrada do Bem Querer e Hortas Comunitárias.

INDICO que as vagas de estacionamento em frente às farmácias, drogarias e clínicas possuam a definição de “área de estacionamento de curta duração”.

Indico que o Poder Executivo envie à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a autorização para adquirir e fazer a doação de gêneros alimentícios, especialmente peixe durante o período da semana santa no município de Itapetinga/BA.

Indico que o Poder Executivo envie à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade do poder público em fornecer protetores auriculares, conhecidos como abafadores de ruído, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade Auditiva, conforme esboço de Projeto de Lei em anexo.

Indico a instalação de ciclofaixa, ciclovia e sinalizações de trânsito em alguns pontos da cidade como: Avenida Flamengo, Avenida Cinquentenário, Avenida Pedro Lima, Avenida Américo Nogueira, Avenida Júlio José Rodrigues, Avenida Itabuna, Avenida Vitória da Conquista, Avenida Paulo Solto, Avenida César Borges e Rotula dos Orixás.

Indico a instalação de um sistema de drenagem pluvial conhecida popularmente como “engole tudo”, na Travessa Nivea de Oliveira, no Bairro Nova Itapetinga.

Indico que o Executivo encaminhei um Projeto de Lei que institua a criação de cursos de Graduação, em regime de ação, e em parceria com instituições de ensino superior para os servidores do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Itapetinga.

“Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos estável no Município de Itapetinga.”

PARECER FAVORÁVEL Nº 002/2025, ao Projeto de Lei nº 013/2025 que “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos estável no Município de Itapetinga" de autoria do Vereador Valquírio Santos Lima.

PARECER FAVORÁVEL Nº 007/2025 COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 013/2025 que “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos estável no Município de Itapetinga” de autoria do Vereador Valquírio Santos Lima.

Institui a Semana Municipal do Livro no Município de Itapetinga, com o objetivo de promover a leitura, a formação de leitores e a valorização de escritores locais, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL Nº 002/2025, ao Projeto de Lei nº 026/2025 que "Institui a Semana Municipal do Livro no Município de Itapetinga, com o objetivo de promover a leitura, a formação de leitores e a valorização de escritores locais, e dá outras providências" de autoria do Vereador Jean Doriel da Silva.

PARECER FAVORÁVEL Nº 011/2025 COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 026/2025 que "Institui a Semana Municipal do Livro no Município de Itapetinga, com o objetivo de promover a leitura, a formação de leitores e a valorização de escritores locais, e dá outras providências" de autoria do Vereador Jean Doriel da Silva.

Institui o Dia Municipal de Conscientização “Somos Todos Down”, no âmbito do Município de Itapetinga, e dá outras providências.

Disciplina no âmbito do Município de Itapetinga, Estado da Bahia, a prática da “Pesca Recreativa” no Parque Poliesportivo da Lagoa, e dá outras providências.

“Institui na cidade de Itapetinga o programa Marmita Solidária da Prefeitura Municipal de Itapetinga a moradores em situação de extrema vulnerabilidade.”

Dispõe sobre a organização da Assistência Social institui o Sistema Único de Assistência Social no município de Itapetinga/BA e dá outras providências.