Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Suprime o inciso IX do § 1º, do Art. 8º e o Art. 18 e, altera o Art. 14, ambos da Lei Municipal nº 1.627/24, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
MOÇÃO de APLAUSO em homenagem à IPAM – INSTITUIÇÃO DE PROMOÇÃO E AMPARO AO MENOR, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapetinguense a longo dos seus mais de 40 anos de existência. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Indica a criação de um centro de acolhimento e cuidados para animais em situação de abandono. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Indico que viabilize a instalação de braços de luz nos trechos das avenidas: Joaquim Lima, Álvaro Nascimento e Wilson Marinho. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Parecer Comissão de Constituição nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL N° 013/25, ao Projeto de Lei do Executivo n° 009/25 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências". - |
Não há resultado |
| 6 |
Parecer Comissão de Orçamento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER FAVORÁVEL N° 003/25, ao Projeto de Lei do Executivo n° 009/25 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências". - |
Não há resultado |
| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Ezequiel Santos Freitas, diretor do Colégio Adventista de Itapetinga, pela sua trajetória brilhante e seu efetivo trabalho na educação em nosso município. - |
Não há resultado |