Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a organização da Assistência Social institui o Sistema Único de Assistência Social no município de Itapetinga/BA e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Conscientização “Somos Todos Down”, no âmbito do Município de Itapetinga, e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado anualmente no dia 05 de junho, a fim de promover a conscientização e ações em prol da preservação ambiental em todo mundo.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem a Evandro Souza Silva, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população de Itapetinga/BA.

MOÇÃO DE APLAUSO à Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, que em nosso município é composta pelo CAPS III, CAPS AD, Residências Terapêuticas e o Ambulatório de Saúde Mental, pelos relevantes serviços prestados à população no campo da saúde mental.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Dia de Libras em 24 de abril.

MOÇÃO DE APLAUSO por mais um aniversário do “Rotary Clube de Itapetinga, que ocorrerá no dia 23 de abril de 2025.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Municipais de Itapetinga, Caatiba, Itambé, Ibicuí, Nova Canaã, Iguaí, Firmino Alves e Floresta Azul – SINDITATIBA/BA, pelo relevante serviço prestado à sociedade e à defesa dos direitos dos servidores públicos municipais desde sua fundação.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Sindicato de Verdade, entidade que tem como principal foco a defesa dos direitos dos trabalhadores da fábrica de calçados Vulcabrás Azaléia, em Itapetinga-BA

MOÇÃO DE APLAUSOS à Fundação José Silveira, em especial ao Hospital Cristo Redentor, unidade localizada no município de Itapetinga-BA, pelo compromisso histórico com a saúde pública, a assistência hospitalar e a promoção da dignidade humana.

Indico a revitalização da praça conhecida como "Antiga Praça da Inspetoria", situada entre a Avenida Américo Nogueira e a Avenida Pedro Lima.

Solicito 01 (um) carro-pipa à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para abastecimento de áreas que não dispõe de recursos hídricos.

Indico a construção de uma Ponte Elevada, ligando a localidade do Ponto Certo à comunidade do Bem Querer.

Indico a promoção de melhorias na segurança, moradia, escola, medicamentos, saúde, qualidade de vida e incentivo à empregabilidade no nosso município para pessoas diagnosticadas com TEA.

Indico a construção de um quebra-molas na rua Medeiros Neto, nas imediações do acesso ao bairro Hilda Gama.

Concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências.

Indico que seja realizada a reforma em trechos nas pavimentações de paralelepípedo das Ruas Potiraguá, Condeúba, Brumado, Jequié, Marechal Deodoro da Fonseca, Salvador, Macarani e demais vias transversais do bairro Camacã.

Indico a construção de uma praça pública e um espaço de lazer, no bairro Clerolândia.

Indico a realização do calçamento da Rua C, no Bairro Ângela Espinheira.

Indico a limpeza e colocação de cascalho na Rua 1° de maio, próximo ao cais (Rio Catolé).

Indico seja realizada com urgência a limpeza e desobstrução dos bueiros em diversas regiões da cidade, especialmente nas áreas mais afetadas pelas fortes chuvas.

INDICO que se promova estudos técnicos de viabilidade para a implantação de sistemas eletrônicos voltados à facilitação do acesso dos cidadãos aos serviços da rede municipal de saúde.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizada no dia 30 do mês de abril de 2025, com o objetivo de abordar o tema “Dia de Comemoração mas também dia de Luta e Dia de reivindicações”.

Requerimento para a realização de uma Sessão Especial em alusão ao Maio Laranja, campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a ser realizada no mês de maio com data a ser definida.

MOÇÃO de APLAUSO à Prefeita de Macarani, Selma Souto, pela eleição unanime como presidente do Consórcio Médio Sudoeste da Bahia (COTEMEBS).

MOÇÃO DE APLAUSOS pelo Bicentenário da Polícia Militar do Estado da Bahia, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2025.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos garis, costureiras e lavandeiras do nosso município.

Indico que o Poder Executivo encaminha um Projeto de Lei que instituindo desconto na tarifa de água e esgoto para unidades familiares que possuem pessoas com transtorno do espectro autista.