Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 13 |
Indico que o Poder Executivo encaminha um Projeto de Lei que instituindo desconto na tarifa de água e esgoto para unidades familiares que possuem pessoas com transtorno do espectro autista. - - |
Não há resultado | |
| 12 |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos garis, costureiras e lavandeiras do nosso município. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 11 |
MOÇÃO DE APLAUSOS pelo Bicentenário da Polícia Militar do Estado da Bahia, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2025. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
MOÇÃO de APLAUSO à Prefeita de Macarani, Selma Souto, pela eleição unanime como presidente do Consórcio Médio Sudoeste da Bahia (COTEMEBS). - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Neto Ferraz, Pastor Jean Doriel, Telê Vieira
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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Requerimento para a realização de uma Sessão Especial em alusão ao Maio Laranja, campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a ser realizada no mês de maio com data a ser definida. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 8 |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizada no dia 30 do mês de abril de 2025, com o objetivo de abordar o tema “Dia de Comemoração mas também dia de Luta e Dia de reivindicações”. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 7 |
INDICO que se promova estudos técnicos de viabilidade para a implantação de sistemas eletrônicos voltados à facilitação do acesso dos cidadãos aos serviços da rede municipal de saúde. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 6 |
Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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Indico seja realizada com urgência a limpeza e desobstrução dos bueiros em diversas regiões da cidade, especialmente nas áreas mais afetadas pelas fortes chuvas. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Indico a limpeza e colocação de cascalho na Rua 1° de maio, próximo ao cais (Rio Catolé). - - |
Não há resultado | |
| 4 |
Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Indico a realização do calçamento da Rua C, no Bairro Ângela Espinheira. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Indico a construção de uma praça pública e um espaço de lazer, no bairro Clerolândia. - - |
Não há resultado | |
| 2 |
Indico que seja realizada a reforma em trechos nas pavimentações de paralelepípedo das Ruas Potiraguá, Condeúba, Brumado, Jequié, Marechal Deodoro da Fonseca, Salvador, Macarani e demais vias transversais do bairro Camacã. - - |
Não há resultado | |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |