Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a organização da Assistência Social institui o Sistema Único de Assistência Social no município de Itapetinga/BA e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Conscientização “Somos Todos Down”, no âmbito do Município de Itapetinga, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Moção nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Lacerda, Pastor Jean Doriel
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado anualmente no dia 05 de junho, a fim de promover a conscientização e ações em prol da preservação ambiental em todo mundo. - |
Não há resultado |
| 5 |
Moção nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem a Evandro Souza Silva, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população de Itapetinga/BA. - |
Não há resultado |
| 6 |
MOÇÃO DE APLAUSO à Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, que em nosso município é composta pelo CAPS III, CAPS AD, Residências Terapêuticas e o Ambulatório de Saúde Mental, pelos relevantes serviços prestados à população no campo da saúde mental. - |
Não há resultado | |
| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Dia de Libras em 24 de abril. - |
Não há resultado | |
| 8 |
MOÇÃO DE APLAUSO por mais um aniversário do “Rotary Clube de Itapetinga, que ocorrerá no dia 23 de abril de 2025. - |
Não há resultado | |
| 9 |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Municipais de Itapetinga, Caatiba, Itambé, Ibicuí, Nova Canaã, Iguaí, Firmino Alves e Floresta Azul – SINDITATIBA/BA, pelo relevante serviço prestado à sociedade e à defesa dos direitos dos servidores públicos municipais desde sua fundação. - |
Não há resultado | |
| 10 |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sindicato de Verdade, entidade que tem como principal foco a defesa dos direitos dos trabalhadores da fábrica de calçados Vulcabrás Azaléia, em Itapetinga-BA - |
Não há resultado | |
| 11 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Fundação José Silveira, em especial ao Hospital Cristo Redentor, unidade localizada no município de Itapetinga-BA, pelo compromisso histórico com a saúde pública, a assistência hospitalar e a promoção da dignidade humana. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Indicação nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Indico a revitalização da praça conhecida como "Antiga Praça da Inspetoria", situada entre a Avenida Américo Nogueira e a Avenida Pedro Lima. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Solicito 01 (um) carro-pipa à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para abastecimento de áreas que não dispõe de recursos hídricos. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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Indico a construção de uma Ponte Elevada, ligando a localidade do Ponto Certo à comunidade do Bem Querer. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico a promoção de melhorias na segurança, moradia, escola, medicamentos, saúde, qualidade de vida e incentivo à empregabilidade no nosso município para pessoas diagnosticadas com TEA. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indico a construção de um quebra-molas na rua Medeiros Neto, nas imediações do acesso ao bairro Hilda Gama. - |
Não há resultado |