Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2025 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Daniel Lacerda / PODE
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PDT
Pastor Jean Doriel / PL
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Sidinei do Sindicato / PSD
Sol dos Animais / SD
Tarugão / MDB
Telê Vieira / MDB
Tiquinho Nogueira / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 24 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 190
“Dispõe sobre a disponibilização de 15 (quinze) minutos diários nas escolas públicas municipais para alunos e servidores se dedicarem à leitura e dá outras providências”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 25 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 191
“Autoriza o Executivo Municipal, a criar o Programa APOIA, de apoio ao professor, orientando e informando sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede municipal de ensino, e da outras providências”.
Matéria não votada
3 - Moção nº 20 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 187
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos pais do grupo “ Vamos Falar Sobre Autismo”.
Matéria não votada
4 - Moção nº 21 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 188
Moção de Aplausos ao Evento "Jesus Vida Verão".
Matéria não votada
5 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 189
Indico a reforma completa da Avenida Paulo Souto, com reparos no calçamento, limpeza dos matos, retirada de entulhos e poda adequada das árvores.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel Lacerda / PODE
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PDT
Pastor Jean Doriel / PL
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Sidinei do Sindicato / PSD
Sol dos Animais / SD
Tarugão / MDB
Telê Vieira / MDB
Tiquinho Nogueira / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 136 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 179
Indico a idealização do CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Moção nº 20 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 187
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos pais do grupo “ Vamos Falar Sobre Autismo”.
Aprovado Por Unanimidade
3 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Valquírio
Número de Protocolo: 3
Indico que seja realizada a reforma em trechos nas pavimentações de paralelepípedo das Ruas Potiraguá, Condeúba, Brumado, Jequié, Marechal Deodoro da Fonseca, Salvador, Macarani e demais vias transversais do bairro Camacã.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista da vereadora Sibele (PT).
4 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 5
Indico a realização de melhorias na estrada do Bem Querer e Hortas Comunitárias.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista da vereadora Sibele (PT).
5 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 52
Indico a construção de uma praça pública e um espaço de lazer, no bairro Clerolândia.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista da vereadora Sibele (PT).
6 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 70
Indico a realização do calçamento da Rua C, no Bairro Ângela Espinheira.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista da vereadora Sibele (PT).
7 - Indicação nº 58 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 69
Indico a limpeza e colocação de cascalho na Rua 1° de maio, próximo ao cais (Rio Catolé).
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista da vereadora Sibele (PT).
8 - Indicação nº 125 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 158
Indico seja realizada com urgência a limpeza e desobstrução dos bueiros em diversas regiões da cidade, especialmente nas áreas mais afetadas pelas fortes chuvas.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista da vereadora Sibele (PT).
9 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: Daniel Lacerda
INDICO que se promova estudos técnicos de viabilidade para a implantação de sistemas eletrônicos voltados à facilitação do acesso dos cidadãos aos serviços da rede municipal de saúde.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista da vereadora Sibele (PT).
10 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 19
Requeiro que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao Dia da Educação com o tema “Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo”, Paulo Freire, no mês de abril do corrente ano com data a definir.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista da vereadora Sibele (PT).
11 - Requerimento nº 22 de 2025
Autores: Neto Ferraz, Pastor Jean Doriel, Telê Vieira
Número de Protocolo: 171
Requerimento para a realização de uma Sessão Especial em alusão ao Maio Laranja, campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a ser realizada no mês de maio com data a ser definida.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista da vereadora Sibele (PT).
12 - Requerimento nº 27 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 183
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizada no dia 30 do mês de abril de 2025, com o objetivo de abordar o tema “Dia de Comemoração mas também dia de Luta e Dia de reivindicações”.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista da vereadora Sibele (PT).
13 - Moção nº 2 de 2025
Autor: Tiquinho Nogueira
MOÇÃO de APLAUSO à Prefeita de Macarani, Selma Souto, pela eleição unanime como presidente do Consórcio Médio Sudoeste da Bahia (COTEMEBS).
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista da vereadora Sibele (PT).