Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a ratificação de alteração dos Contratos de Consórcio Público Interfederatico de Saúde - CISTAVITA.

Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate as Endemias - ACE e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores e Coordenadores da Rede Pública Municipal e define outras providências.

“Denomina de Bairro Zito Gomes o atual bairro Quintas do Sul (Asa Sul e Asa Norte) e dá outras providências”.

REQUEIRO a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada com data a ser estabelecida pela mesa diretora no mês de abril de 2025, com o objetivo de abordar o tema “Animais de rua: Vidas merecem respeito”.

Sessão Especial em homenagem às Famílias, a ser realizada no dia 07 de maio do presente ano, quarta-feira, às 19h00.

REQUEIRO a realização de Sessões Itinerantes, de forma programada, durante o ano de 2025, em todos os residenciais de nossa cidade, com datas a serem definidas pelo Presidente da Câmara.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal cópia do relatório conclusivo da Comissão de Transição de Governo Municipal do prefeito eleito de Itapetinga Eduardo Jorge Almeida Hagge.

REQUEIRO a realização de uma Sessão Especial, na data de 07 de abril do corrente ano, em comemoração aos 70 anos da Câmara Municipal de Itapetinga.