Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao Dia da Educação com o tema “Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo”, Paulo Freire, no mês de abril do corrente ano com data a definir.

Requeiro a realização de uma Sessão do Parlamento Jovem, consubstanciado no artigo 2°, da Lei Municipal de n° 1.080/2009, a realizar no mês de setembro do corrente ano, no turno matutino, a ser posteriormente marcada.

REQUEIRO a realização de uma SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE no bairro Quintas do Sul, com a finalidade de discutir, de forma ampla, os principais problemas que afligem a comunidade local, buscando soluções viáveis para atender às necessidades da população.

REQUEIRO a realização de uma Audiência Pública, com data a ser definida, para tratar acerca de meios para geração de emprego e renda no nosso município.

REQUEIRO a realização de uma Sessão Especial, com data a ser definida, com o tema “Políticas Públicas para Agricultura familiar como fonte de geração de emprego e renda”.

REQUEIRO a realização de uma Audiência Pública, com data a ser definida, com o tema “O transtorno do espectro autista (TEA)” suas dificuldades e soluções que precisam ser adotadas para o bem estar em seu dia a dia.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Tiro de Guerra (TG 06-023) pelos seus 48 anos de relevantes contribuições para o desenvolvimento social do município de Itapetinga e da Região do Sudoeste Baiano.

MOÇÃO DE APALUSO pelo aniversário de 45 anos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).

MOÇÃO DE APALUSOS, ao senhor Michel José Hagge Filho, pelos inúmeros serviços prestados a nossa cidade de Itapetinga-Ba

Indico que se estude a viabilidade de abertura de uma via, visando a ligação entre os residenciais Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes.

Indico a pavimentação da Estrada do Monte, na BA 263, com motoniveladora e cascalho, possibilitando assim mais acessibilidade.

Indico que viabilize um espaço físico para instalação da feira livre no Bairro Nova Itapetinga.

Indico a construção de viaduto e passarela na BA 263, que liga o bairro Quintas do Sul aos bairros adjacentes.

Indico a criação de um Plano Municipal de Cargos e Salários (PMCS).

Indico a realização de um concurso público no âmbito municipal.

Indico a implantação do Programa Municipal de Apoio a Jovens Empreendedores Rurais.

Indico que estude a viabilidade de implantação de um Plano de Saúde para os Servidores Público Municipal.

Indico que seja dada isenção do valor do Transporte Coletivo Urbano aos Atiradores em exercício do Tiro de Guerra 06-023.

Indico a construção de uma lavanderia comunitária no bairro 12 de Dezembro.

Inidico a criação do Programa Feira Verde em nosso município.

Inidco seja realizado um convenio com os SEST SENAT visando treinamento e capacitação para as categorias de Moto-Taxista do nosso município.

Indico a reforma e ampliação dos Cemitérios de Itapetinga.

Indico a construção de uma academia com pista de cooper ao ar livre em frente ao posto de saúde José Luna.

Indico a revitalização da Pracinha do Forró, localizada no bairro Clodoaldo Costa.

Indico que o Executivo encaminhe a essa Casa Projeto de Lei que Altera a redação do Art.2º, da Lei nº 772/1998, de 02 de dezembro de 1998, determinando que a doação seja feita com clausula de inalienabilidade, pelo prazo de (12) doze anos, no objetivo superior de proteção da família.

Indico que seja dada continuidade ao processo de composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CMPDA), conforme estabelece a Lei Municipal nº 1.651, de 21 de novembro de 2024.

Indico a construção da Casa Regional do Estudante do Município de Itapetinga.

Indico a instalação de interceptor de esgoto no bairro Quintas do Sul, que se localiza entre as ruas Regiane Bomfim e Wellington Paiva.

Indico que se estude uma forma de regularizar os terrenos do bairro Nova Esperança.

Inidco a instalação de rede de esgoto na Rua Manoel Barbosa, no bairro Nova Itapetinga, próximo ao Cemitério e no Terreno do Padre.

Indico a criação de Rotas Ciclo turísticas no município de Itapetinga.

Indico a construção/implantação de uma “Base de Emergência do Corpo de Bombeiros Civil” nas dependências do município de Itapetinga.

Indico que seja construída quadra de areia nos bairros de nosso município, bem como a construção de um campo de futebol com grama sintética no Parque Poliesportivo da Lagoa.

Indico a construção de PSF, CRAS e Creche Infantil no bairro Quintas do Sul.

Indico a pavimentação asfáltica na Rua Colonião, na Vila Izabel, próximo ao campo.

Indico a revitalização e a instalação de uma academia ao ar livre com passeios largos da Praça Juvino Oliveira para incentivar exercícios à terceira idade

Indico que o Executivo Municipal inicie o processo de atualização do PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO (PDDU), em nosso município.

Indico a construção do PSF entre os bairros Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes.

Inidico a implantação de Rede de Internet Wi-Fi gratuito na Central de Abastecimento I e II, bem como capacitação de todos os profissionais que ali trabalham. para fazer uso dessa ferramenta como instrumento de melhoria de suas atividades laborais.

Indico ao Executivo que encaminhe um Projeto de Lei que verse sobre a criação de um programa de bolsa universitário municipal.

Indico a construção Parques Infantis voltados para crianças com necessidades especiais no Parque da Matinha, Parque Poliesportivo da Lagoa e demais praças da nossa cidade.

Indico a construção de uma escadaria com corrimão e iluminação adequada em uma viela que liga a Avenida Pedro Lima a Travessa Beira Rio, no Bairro Clodoaldo Costa.

Indico a construção de corrimão de pedestres na ponte que liga os bairros Vila Isabel a Nova Itapetinga.

Indico que realize um censo animal em nosso município.

Indico que seja implantada faixa elevada em frente ao mercado Moreirão, bem como redutores de velocidades nas ruas: Pç. Juvino Oliveira, Av. das Industrias e na Av. Tancredo Neves, ao lado da Associação Nossa Senhora das Dores, ambas na Nova Itapetinga.

Indico a pavimentação do Bairro Cidade Jardim.

Indico a instalação de placas de sinalização de limite de velocidade e a instalação de redutor de velocidade na extensão Avenida Américo Nogueira ate a chegada à BA 263.

Indico ao Poder Executivo que estude a possibilidade de encaminhar ao Poder Legislativo um Projeto de Lei que crie m programa de reforma de casas, possibilitando realizar convênio com a Caixa Econômica Federal.

Indico a construção de lombada na Rua Valdo Riachão, no bairro Vila Riachão.

Indico que o Poder Executivo encaminhe um Projeto de Lei concedendo a revisão salarial dos servidores municipais como: fiscal de obras e posturas, meio ambiente, vigilância sanitária e supervisor de obras e posturas.

Indico que se estude a viabilidade de instalação de jogos recreativos para idosos na Praça da Concha Acústica.

Indico que seja feira uma análise urgente para implantação do Aterro Sanitário adequado em Itapetinga.